DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Processo Tomada de Preços 
Nº 2022.08.22.02 – Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação. O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano, mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos 
documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços Nº 2022.08.22.02, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia 
para conclusão da construção da Praça da Juventude, conforme Convênio Nº 784064/2013–Ministério do Esporte, de Interesse da Secretaria de Infraestrutura 
e Desenvolvimento Urbano do Município de Missão Velha-CE. Licitantes Habilitadas: 01) Construtura Astron LTDA; 02) Teotônio Construções Comercio 
Industria e Serviços; 03) ID Construtora LTDA; 05) MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA; 06) Ágape Engenharia e Serviços EIRELI ME; 08) 
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 09) HB Serviços de Construções EIRELI ME; 10) Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI EPP; 
11) Construtora Vipon EIRELI; 14) Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI ME; 15) A.I.L. Construtora LTDA; 17) Pro 
Limpeza Serviços e Construções EIRELI; 19) Ramalho Serviços e Obras LTDA; 22) Medeiros Construções e Serviços LTDA ME; 23) Flay Engenharia 
Empreendimentos e Serviços EIRELI ME; 29) AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI; 31) S&T Construções e Locações de Mão de Obra 
LTDA ME; 32) Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA EPP; 33) Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA; 34) N3 Empreendimentos e Participações 
e 37) Roma Construtora EIRELI ME, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital. Licitantes Inabilitadas, seguida da 
cláusula do edital que descumpriu: 04) Momentum Construtora LTDA, item 3.4.2.2.2 do Edital; 07) A Casa Construçõs e Serviços EIRELI, itens 3.4.1.4 e 
3.4.2.2.2 do Edital; 12) José Urias Filho ME, item 3.4.2.2.1 do Edital; 13) J de Fonte Rangel EIRELI, itens 3.4.1.1, 3.4.1.4, 3.4.2.1 e 3.4.2.2.2 do Edital; 16) 
Construtora Êxito EIRELI EPP, item 3.4.2.2.1 do Edital; 18) J2 Construções E Serviços LTDA, item 3.2.3 e 3.2.5 do Edital; 20) JHS Serviços e Obras LTDA, 
item 3.3.4 e 3.4.2.2.2 do Edital; 21) T.C.S. da Silva Construções EIRELI, item 3.4.2.2.1 do Edital; 24) Eugênia Fernanda Pereira Feitosa, item 3.4.2.2.2 
do Edital; 25) FF Empreendimentos e Serviços LTDA, item 3.4.2.2.2 do Edital; 26) Barbosa Construções e Serviços LTDA, item 3.4.2.2.1 do Edital; 27) 
ECOS Edificações, Construções e Serviços LTDA, item 3.3.4 do Edital; 28) Vision Construtora e Serviços LTDA ME, item 3.3.4 e 3.4.2.2.1 do Edital; 
30) Construtora Reis e Serviços EIRELI ME, itens 3.3.3, 3.4.2.2.1 e 3.4.2.2.2 do Edital; 35) Araguaia Empreendimentos EIRELI, itens 3.3.4 e 3.4.2.2.1 do 
Edital; 36) Elo Construções e Empreendimentos EIRELI ME, item 3.1.3 do Edital. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da 
Lei n° 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. O inteiro teor da decisão em ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital 
ou através do Portal de Licitações do TCE-CE no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Missão Velha- C E, 31 de outubro de 2022. Espedito Carlos de 
Sousa Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.09.21.1. O Presidente da Comissão 
de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação na seguinte forma: Empresas Habilitadas - Gledsom Construções 
LTDA, Confaht Construtora Holanda LTDA, Momentum Construtora Limitada, Construtora Astron LTDA – ME, Elo Construcoes e Empreendimentos 
EIRELI, S & T Const e Loca de Mao de Obra EIRELI – ME, Evolucao Construtora EIRELI, E A da Silva Construcoes – ME, Nordeste Construcoes e 
Infraestrutura LTDA, A.I.L. Construtora LTDA – ME, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, FV Construções EIRELI, CSA Engenharia 
LTDA, Jose Urias Filho – ME, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME, Flay Engenharia, Empreendimentos e SERV. – EIRELI, Construcer - 
Construção e Serviços de Terraplenagem LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME, Pro Limpeza 
Servicos e Construcoes EIRELI, Teotônio Constru Comér Indúst e Serviços LTDA – ME, JAO Construções e Serviços LTDA – ME, J de Fonte Rangel 
EIRELI, N3 Empreendimentos e Participações, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, Araguaia 
Empreendimentos EIRELI, Roma Construtora EIRELI – ME, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI, 
MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, M Minervino Neto Construções, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, Agape Serviços EIRELI 
– ME, Alencar Callou Construtora EIRELI, Tiago Alves França e J.H.S Servicos e Obras EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. 
Empresa Inabilitada: Barbosa Construcoes E Servicos LTDA, Vision Construções e Serviços LTDA – ME, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI e 
S.L Construcoes e Servicos EIRELI não apresentaram acervos adequados ás exigências do Edital, J2 Construções e Serviços LTDA – ME e  Exata Servicos 
Construcoes e Locacoes EIRELI não apresentou acervos profissional,  Klebio Landim de Franca EIRELI, TR Empreendimentos LTDA, A & P Edificacoes 
Constr e Empreendimentos LTDA, PVX1 Servicos Administrativos EIRELI, Construtora Reis e Serviços EIRELI, MR Engenharia Imobiliaria e Servicos 
LTDA – ME, V. F da Silva Construções, não apresentou acervo operacionais, Restou Impossibilitadas de participar do presente certame, por descumprimento 
ao Art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, constante no item 2.1 do Edital as seguintes empresas: P.J.L. Construções e Leal Empreendimentos, Serviços 
e Locações. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a 
sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3481-7445. Jardim/CE, 08 de novembro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena 
– Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO QUARTO TERMO DE ADITIVO Nº 2022.09.29.01 AO CONTRATO N. 2022.01.03.02, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2021.12.08.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS 
LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” 
E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA 
PARA OBJETO LICITADO DE 50.000 PARA 62.500 LITROS DE GASOLINA NO PSF. SOMANDO ASSIM O VALOR DO CONTRATO DE R$ 
1.350.834,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), MAIS A QUANTIDADE 
ADITIVADA NO VALOR DE R$ 79.125,00 (SETENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL 
DE R$ 1.429.959,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS). ASSINA 
PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE FORAM REALIZADAS ALTERAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.005/2022-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICOS, HOPISTALAR 
E ODONTOLOGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. AS ALTERAÇÕES NO 
EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA REFERE-SE ADEQUAÇÃO DO LOTE 1 E NA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM A 
EXCLUSÃO DO ITEM CLORIDRATO DE RANITIDINA 25MG/ML 2ML INJ, PELO MESMO TER SIDO SUSPENSO PELA ANVISA, CONFORME 
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.259, DE 26/08//2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27/08/2020. A SESSÃO PÚBLICA AGENDADA 
PARA AS 09H00MIN DO DIA 17/11/2022, FOI REMARCADA PARA AS 09H00MIN DO DIA 23/11/2022, EM VIRTUDE DA REPUBLICAÇÃO, 
PARA RECEBIMENTO, ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA E PROPOSTAS DE PREÇO. 
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2022. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - PREGOEIRO
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2022054/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 24/11/2022às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandofornecimento de agua mineral (garrafões 20 litros),conforme 
condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,09denovembrode2022.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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