DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PUBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS
INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO N° 2022.10.31.01, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.08.10.01.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR 00KM (ZERO) TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO TRANSPORTE DE
PROFESSORES E FORMADORES ENTRE AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2022.08.10.01, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.08.10.01-SRP. VALOR GLOBAL R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0403.12.361.0008.2.097 E ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. REPRESENTADA PELA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS E DE OUTRO LADO, A EMPRESA CEARÁ DIESEL S/A, REPRESENTADA
NESTE ATO PELOS SENHORES IVES MORAES DE CASTELO BRANCO, INSCRITO NO RG Nº 8906002002663 E CPF Nº 568.060.603-82, E O SR.
MARCELO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, INSCRITO NO RG Nº 21995149 E CPF Nº 181.514.518-82. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE
SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DO CONTRATO: 31 DE OUTUBRO DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS
– ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2022.10.06.01
AO CONTRATO N. 2022.03.18.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.25.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II,
ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO DE ADITIVO ACRESCENTOU UM PERCENTUAL DE REAJUSTE DE
PREÇOS CONFORME TABELA ANEXA, PERFAZENDO OS VALORES OBJETO CONTRATUAL DENTRO DAS PREVISÕES CONTRATUAIS
E LEGAIS, NO VALOR UNITÁRIO INICIAL DO CONTRATO FIRMA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ. TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA O OBJETO
LICITADO, CONFORME TABELA DE PREÇOS, NO QUAL DEMONSTRA O ITEM E O PREÇO REAJUSTADO PARA TODAS AS ROTAS DO
TRANSPORTE ESCOLAR PERTENCENTE AO CONTRATO ORIGINAL. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS ALMEIDA DE
ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 11.008/2022 CP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento final
das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 11.008/2022 CP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de serviços de pavimentação em pedra tosca, sem rejuntamento, em diversas localidades, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Aquiraz-CE. Licitante Classificada e Declarada Vencedora: J P Serviços e Locações EIRELI, Lote 01 R$ 1.574.020,26; Lote 02 R$ 739.045,06; Lote 03
R$ 845.801,22; Lote 04 R$ 250.814,28; Lote 05 R$ 929.457,50; Lote 06 R$ 465.182,00; Lote 07 R$1.913.204,90; e Lote 08 R$ 623.159,99. Licitantes
Desclassificadas: Clezinaldo S de Almeida Construções ME, Lote 02; Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Lotes 02 e 03; Construtora
Nova Hidrolândia EIRELI, Lotes 02, 03, 05 e 06; Copa Engenharia LTDA, Lote 05. Energy Serviços EIRELI EPP, Lote 06. GK Engenharia LTDA, Lotes 03
e 06. VAP Construções LTDA, Lote 04. Os demais lotes que não constam como desclassificados, foram considerados classificados. Detalhes do julgamento
encontram-se na ata da sessão do dia 08 de novembro de 2022, constante nos autos do processo arquivado na Comissão Permanente de Licitação. Por fim,
comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Dispensa de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Barbalha/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Senhora Jussara de Luna Batista, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal
de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2022.10.04.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados
na execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE. Contratado(s): Jacio Costa Vieira,
inscrito no CPF sob o nº 608.271.433-46, vencedor no item 01 rota 02, sendo que a respectiva contratação terá o valor global de R$ 12.058,20 (doze mil
cinquenta e oito reais e vinte centavos); Messias Severino Vieira, inscrito no CPF sob nº 443.248.803-44, vencedor no item 02 rota 09, sendo que a respectiva
contratação terá o valor global de R$ 7.444,80 (sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); José Filho Alves Moura, inscrito no
CPF sob o nº 010.768.533-74, vencedor no item 03 rota 11, sendo que a respectiva contratação terá o valor global de R$ 12.045,00 (doze mil quarenta e
cinco reais); João Paulo de Souza, inscrito no CPF sob o nº 878.188.683-72, vencedor no item 04 rota 13, sendo que a respectiva contratação terá o valor
global de R$ 14.766,84 (quatorze mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); José Rivaldo Leite de Figueiredo, inscrito no CPF sob
o nº 835.503.303-59, vencedor do item 05 rota 28, sendo que a respectiva contratação terá o valor global estimado de R$ 11.624,97 (onze mil seiscentos e
vinte e quatro reais e noventa e sete centavos). Valor Global Estimado: R$ 57.939,81 (cinquenta e sete mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e um
centavos). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Barbalha/CE, 05 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços Nº 06.10.01/2022.07/TP. Objeto:
contratação de pessoa jurídica destinada a prestação de serviço técnico especializado para a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada. A
Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o resultado da documentação de habilitação, sendo que todas as empresas foram inabilitadas
pelos seguintes motivos: 1) Francisco Anderson Lucio – não apresentou CNPJ, FGTS, certidão de falência, atestado de capacidade técnica, prova de
inscrição do responsável técnico, garantia da proposta, certidão do TCU e Certificado de Registro Cadastral; 2) T. Sousa de Oliveira-ME – não apresentou
garantia da proposta e não apresentou certidão do TCU. apresentou vencido para o processo: Certidão de CREA do responsável técnico e Certificado de
Registro Cadastral; 3) Ivanildo Nascimento Rodrigues – apresentou apenas o RG, Ato Constitutivo, CNPJ, Prova de inscrição na Fazenda, Certidões Federal
(vencida), Municipal (vencida), FGTS (vencida), Trabalhista (vencida) e Falência (Vencida), não apresentando demais documentos; 4) Conceito Engenharia
e Construção EIRELI – não apresentou garantia da proposta, atestado de capacidade técnica, Certificado de Registro Cadastral, certidão do TCU, declarações
exigidas no edital. Apresentou vencido para o processo: Certidões Negativa Estadual e Trabalhista; Concordata/falência, certidão simplificada e específica. A
Presidente da Comissão de Licitação informa que em razão de todas as empresas terem sido inabilitadas, fica conferido o prazo de 8 (oito) dias úteis, para os
licitantes apresentarem a documentação faltante, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei n° 8.666/1.993. Amontada - Ce, 07 de novembro de 2022. Nara Lucia
Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Pública
Nº. CP-11.08.3/2022-SEDUB. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma e melhoria das quadras escolares
poliesportivas pertencentes as escolas E.E.F Jucá Lino, localizada na Vila São Sebastião; E.E.F Jonas Alves da Costa, localizada no Sítio Muquem; E.E.F
Bartolomeu Madeiro, localizada no Sítio Lagoa do Mato I; E.E.I.F Afonso Tavares de Lucena, localizada no Sítio Timbaúbas; E.E.F Francisco Leite de
Moura, localizada na Rua Luis Pinheiro Torres, nº. 207, Morro Dourado; E.E.I.F Joaquim Furtado, localizada na Vila da Conceição, todas localizadas no
Município de Brejo Santo - CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação Básica deste Município, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica
aos interessados que no dia 12 de dezembro de 2022, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará,
estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do
fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da
CPL/PMBS.
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