DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Ata de Registro de Preços. Especie: Ata de Registro de Preços N.º 1110.01/22-PE/
SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração
e Planejamento, Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social e Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e as empresas Thalia Mayra
do Carmo Ferreira, inscrita no CNPJ: 46.906.765/0001-96, com sede na Cidade de Alcântaras na rua Geronimo Cunha Dourado, Centro, vencedora dos
itens 03, 04, 07, 08, 09 e 10 no valor total de R$ 74.200,00 (Setenta e Quatro mil e Duzentos reais) e Francisco Tiago Lemos Oliveira, inscrita no CNPJ
40.904.276/0001-19 com sede na Cidade de Alcântaras na Rua Francisco Sitônio Sousa, Nº 21, Caldeirão, vencedora dos itens 1, 2 , 5 e 6, no valor total de
R$ 336.080,00 ( Trinta e Seis mil e Oitenta reais). Com a finalidade de darmos prosseguimento ao mesmo. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 1110.01/22-
PE/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestar os
serviços de serigrafias e brindes das diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência. O valor global de R$ 410.280,00
(Quatrocentos e Dez mil, e Duzentos e Oitenta reais) Fundamento Legal: Regido pela Lei n° 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93
no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores e Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares Nº 123/06
e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Vigência da Ata: De 12 (doze) meses. Signatários:
Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social e
Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente – Edmilsom Bezerra Arruda; e pela contratadas(a) Manuel Batista da Cunha Neto e Francisco
Tiago Lemos Oliveira. Alcântaras - CE, 09 de novembro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna
público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento
da Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 2022.07.004 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas,
no Município de Itaitinga/CE – Convênio MAPP 5613. Foram consideradas propostas Declassificadas Empresas: P(11) Martex Serviços e Construtora ME;
P(13) CMGCON Construtora e Serviços EIRELI e P(17) GK Engenhearia LTDA. Ato continuo, propostas consideradas Classificadas Empresas: P(8)
Segnorte Construções e Serviços EIRELI; P(10) VK Construções e Empreendimentos LTDA ME; P(12) Clezinaldo S de Almeida Construções ME; P(20)
Nascente Construções LTDA EPP e P(21) Copa Engenharia LTDA, constatou-se que as planilha de preços apresentadas estão em conformidade com o
edital. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi Declarada Vencedora desta licitação
a Empresa: P(10) VK Construções e Empreendimentos LTDA ME, apresentou um valor global de R$ 1.010.002,54 (Hum milhão dez mil, dois reais
cinquenta e quatro centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art.
109 da Lei n° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 07 de Novembro de 2022. Francisco Arnaldo
Brasileiro – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 04.013/2022- TP. A Presidente da
CPL de Graça torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de serviços de demolição e construção de reservatório elevado em Campo de Dentro no Município de Graça/ CE,
Declara Habilitadas: Construtora AG EIRELI, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI-ME, CNPJ Nº
24.614.233/0001-42; CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; North Empreendimentos e Serviços EIRELI,
CNPJ Nº 35.131.683/0001-09; Renovar Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 47.461.971/0001-00; RSM Pessoa EIRELI, CNPJ Nº 33.159.524/0001-
89; FJ Construtora EIRELI, CNPJ Nº 11.049.189/0001-23; D. Machado de Aguiar – ME, CNPJ Nº 19.992.818/0001-66; Construtora AC, CNPJ Nº
35.411.699/0001-67; CONSEG Engenharia LTDA, CNPJ Nº 45.279.459/0001-04; Ellus Serviços LTDA, CNPJ Nº 26.723.179/0001-07; V6 Construtora e
Assessoria, CNPJ Nº 26.749.547/0001-88; Ramilos Construções EIRELI, CNPJ Nº 09.060.561/0001-50. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o
prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Graça/CE, 07 de novembro de 2022. Francisco
Douglas Cavalcante de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de
Preços Nº 2022.09.02.02/TP. Objeto: Contratação de Serviços de Conservação e Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Abastecimento de
Água em diversas localidades do Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz
publicar o resultado do julgamento das Propostas de Preços. Empresas classificadas: 1º lugar: A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA.
(R$ 375.637,31); 2º lugar: F. Vicente P. Filho (R$ 376.732,56); 3º lugar: Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI (R$ 377.016,00); 4º lugar: Leal
Empreendimentos Servicos e Locacoes EIRELI (R$ 378.184,92); 5º lugar: Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial EIRELI. (R$ 378.336,82); 6º lugar:
Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI (R$ 379.638,97); 7º lugar: Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA. (R$ 380.822,04); 8º
lugar: Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI (R$ 381775,44); 9º lugar: Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA. (R$ 382.600,44); 10º lugar:
A.I.L. Construtora LTDA. (R$ 382.617,12); 11º lugar: Barbosa Construções e Serviços LTDA. (R$ 384.398,04); 12º lugar: FF Empreendimentos e Serviços
LTDA. (R$ 385.399,92). Empresa Desclassificada: Real Serviços EIRELI, desclassificada por descumprir o item 5.3.5. cc 5.4.3. do Edital. Fica aberto o
prazo recursal previsto inciso I, alínea “b” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 07 de novembro de 2022. Cícera Arrelda Leite –
Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Saúde torna público o
Extrato do Contrato nº 0510.01/2022-02 oriundo do Pregão Eletrônico nº 2103.01/2022-02 cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos
tipo van com motorista, junto a Secretaria de Saúde deste Município. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Cícero Allan Roberto Gomes - ME com
nome fantasia Cargo Locação de Veículos e Serviços, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.738.151/0001-53, com sede à Rua
Professor João Coelho No. 66, Sala 23, Centro, Iguatu/CE, CEP: 63.500-005, E-mail cargolocadora@hotmail.com e fone (88) 9 9742 3378 de agora em
diante denominada Contratada, neste ato representada por seu proprietário, o Sr. Cícero Allan Roberto Gomes, de R.G. n.º 98029275025, SSP/CE, e CPF n.º
654.649.903-72. Valor mensal de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), perfazendo o montante global de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil
reais). As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária 0401.10.302.0026.2.059 (Gerenciamento e manutenção do MAC) e
elemento de despesas 3390.39.00 com recursos oriundos do programa de trabalho. Da Vigência: O contrato terá o prazo de vigência a contar da data de sua
assinatura por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina
pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 07 de outubro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da
CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1411070122-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 23/11/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de material didático e de apoio ao processo de ensino aprendizagem para alunos e professores do ensino fundamental I e II, com vistas
a ampliar a construção de conhecimentos dos alunos da rede municipal de ensino através da Secretaria de Educação Ciência Tecnologia e Inovação, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso
público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. José Mac Dowel
Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Aviso de Prosseguimento Concorrência Pública Nº 2022.07.27.002-CP-INFR. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados o prosseguimento de licitação, cujo objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de engenharia para manutenção, ampliação, realce, eficientização e gerenciamento completo do parque de iluminação pública (IP)
do município, ficando agora a sessão de abertura das propostas de preços marcada para o dia 11/11/2022, às 14h. O prosseguimento é devido ao Termo de
Julgamento da solicitação de recurso administrativo da empresa Bezerra e Braga Comercial Ltda EPP. Informamos que recurso, contrarrazões e o termo de
julgamento se encontram à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº
42 - Centro - Beberibe/CE e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234, no horário das 08h às
12h e 14h às 17h. Adson Costa Chaves.