DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
007/2022-SEINFRA – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº
07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM
– CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, Rua Inês Brasil, N° 540, Boa Vista, CEP: 60.867-540, Fortaleza, Ceará, CNPJ nº
72.432.727/0001-59. REPRESENTANTE: Hercília de Sousa Oliveira Araújo, CPF: 346.580.093-15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 007/2022-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços
de pavimentação asfáltica nas Localidades de Campestre, Saquim, Panã e Almofala, (MAPP 1843), no município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 3.688.175,23 (Três Milhões Seiscentos e Oitenta e Oito Mil Cento e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos). PRAZOS: 210 (Duzentos e Dez)
dias, de 08 de Novembro de 2022 a 06 de Junho de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pavimentação em Vias e
Logradouros: 0401.26.782.0363.1.001.0000. Governo do Estado, (MAPP 1843-SOP) e contrapartida da Prefeitura Municipal de Itarema. ELEMENTO
DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA: 08 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Melissa Sousa (Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e
Serviços Públicos); Hercília de Sousa Oliveira Araújo (CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA).
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de
Preços N° 2022.07.27.001-SESA, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de uma edificação para a Mamografia
no Hospital e maternidade Dr. Cicero Ferreira Filho no Município, conforme projeto em anexo, a saber: DESCLASSIFICADAS: Marcos de Souza
Cedro. CLASSIFICADAS: WU Construções e Serviços Eireli pelo valor global de R$ 65.482,19 (sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais
e dezenove centavos). Construtora Vipon Eireli pelo valor global de R$ 65.652,53 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e
três centavos). Sertão Construções Serviços e Locações Ltda pelo valor global de R$ 64.952,55 (sessenta e quatro mil novecentos e cinqüenta e dois reais
e cinqüenta e cinco centavos). Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli pelo valor global de R$ 65.272,04 (sessenta e cinco mil duzentos e setenta
e dois reais e quatro centavos). Real Serviços Eireli pelo valor global de R$ 65.939,89 (sessenta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e
nove centavos). Medeiros Construções e Serviços pelo valor global de R$ 65.938,96 (sessenta e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis
centavos). A.I.L. Construções Ltda pelo valor global de R$ 64.771,76 (sessenta e quatro mil setecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). H.B
Serviços de Construção Eireli pelo valor global de R$ 65.552,09 (sessenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e nove centavos). V3I Construções
e Serviços Eireli pelo valor global de R$ 62.979,89 (sessenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços Eireli pelo valor global de R$ 65.006,15 (sessenta e cinco mil seis reais e quinze centavos). Fica aberto a partir da data desta
publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Gabriel José Fernandes Noronha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/020922/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP/01/020922/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do distrito de martinslândia e rua joaquim malaquias no município de
Guaraciaba do Norte/CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das propostas de preços das empresas participantes no processo,
decidiu e julgou classificadas as empresas: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; AG
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME; FORTALECE CONTRUTORA EIRELI e ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA empresas
desclassificadas: CSA ENGENHARIA LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; F.J. CONSTRUTORA
EIRELI; REAL SERVIÇOS EIRELI; IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA
EIRELI-EPP. Foi vencedora do certame a empresa AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME – CNPJ Nº 36.032.485/0001-42, com o valor global
de R$ 292.157,71 (Duzentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o
prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 08/11/2022. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/280922/SESA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão
Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP/01/280922/SESA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de reforma do prédio do ceo (centro odontológico) do município de Guaraciaba do Norte/CE. – Habilitadas: NORTH EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; RR PEREIRA DE SOUSA CONSTRUÇÕES ME e SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS
DE TRANSPORTE EIRELI – ME – INABILITADAS: IPÊ ENGENHARIA LTDA; G C ROMÃO BATISTA CONSTRUÇÕES e L & F CONSTRUTORA
E COMÉRCIO LTDA. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a”
da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 18/11/2022 às 13h30m –
Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 08/11/2022. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. TP/01/201022/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação
– Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP/01/201022/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
recuperação de estrada vicinal que liga a localidade de Descoberta à localidade de Deserto no município de Guaraciaba do Norte/CE – Data de Abertura:
25/11/2022 – Horário: 08H30MIN – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000
- Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/
processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de
13H00M às 15H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 08/11/2022. Emanuel Fernando
Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência nº 2022.11.07.1. A Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será
realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência 2022.11.07.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na construção de Unidade Básica de Saúde – UBS (padrão 02) no Loteamento Padre Cícero III, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação
e Propostas de Preços marcado para o dia 12 de dezembro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio,
nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do
Norte/CE, 07 de novembro de 2022. Francimones Rolim de Albuquerque – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Resultado de Julgamento Recurso Administrativo da Habilitação da Tomada de Preços
Nº 2022.09.09.1. A Comissão Permanente de Licitações do Município de Quixelô/CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do
julgamento do Recurso Administrativo, contra a decisão prolatada por esta Comissão, que Inabilitou a participação da empresa T D da Costa no referido
certame cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde dos Sítios
Gaspar, Barroso e Faé no Município de Quixelô/CE. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, da Lei
Federal nº 8.666/93. Decide pela Improcedência do alegado nas razões recursais, e Mantém o julgamento dessa Comissão Permanente de Licitação junto à
fase de habilitação, permanecendo os termos inalterados, a empresa recorrente Inabilitada de participar das demais fases do referido certame. Informamos,
ainda, que os autos do processo licitatório se encontram com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitações. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 08 de novembro de 2022. Francisca
Raquel de Oliveira – Presidenta da CPL.
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