DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 013/2022/TP –
Torna público que, resolve REVOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade de Tomada de Preço N° 013/2022/TP, cujo o OBJETO é a Execução
de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do Distrito de Boa Esperança e no Bairro Cohab no Município de Tamboril/CE. Motivo:
Perda do objeto por razões de interesse público uma vez que o objeto foi executado por outros meios e que a o processo atualmente perdeu sua conveniência
para a administração, com este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da Lei. Ficando concedido o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do art. 109, I, “c” da Lei nº 8.666/93. Tamboril-CE, 08 de Novembro de 2022. Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.012/2022-
PE – A Pregoeira do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que a Sessão do Pregão Eletrônico Nº 00.012/2022- PE, cujo OBJETO
é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de internet, em pontos diferenciados na zona urbana
e rural, utilizando o meio de fibra óptica, incluindo instalação e manutenção de concentradores, cabeamento e roteadores de rede, para atender integralmente
o espaço, contando inclusive com capacidade de absorção â conexões simultâneas para atender as demandas das diversas unidades gestoras do Município
de Aracati/CE, fica REPUBLICADA sua Abertura para o dia 23 de Novembro de 2022, às 09h. Motivo: Adequação do Termo Convocatório nos itens
5.7.1 e 10.1 conforme Adendo Retificador, todas as outras informações constantes da publicação que circulou no dia 20/10/2022, permanecem inalteradas.
Aracati-CE, 08 de Novembro de 2022. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.09.001 –
SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados a Tomada de Preços Nº 2022.11.09.001 - SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para o serviço
de pavimentação em pedra tosca nas vias do Município de Aiuaba, conforme PT Nº 1081696-95 e projeto em anexo, parte integrante deste processo,
que realizar-se-á no dia 28 de Novembro de 2022, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 09 de Novembro de 2022. Joana Benicio Leitão –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 22.19.01/ARP-01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.19.01/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada no fornecimento de licença para uso de sistemas informatizados (softwares) de gestão tributária, com módulos integrados, em plataforma
web, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E
HOMOLOGADA(S): GTS GESTÃO, TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.503.684/0001-93,
VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL estimado de R$ 936.000,00 (Novecentos e Trinta e Seis Mil Reais). ASSINATURA DA ATA: 07 de
Novembro de 2022. VALIDADE: 12 meses. Itapipoca-CE, 07 de Novembro de 2022. José Valdemar de Oliveira Neto – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 SEDUC
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 018/2022 SEDUC, cujo Objeto é a
Aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados a alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do
Município de Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de Novembro de 2022 até 23 de Novembro de 2022, às 07h30min,
no Site: www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 23 de Novembro de 2022, às 08h e a Fase de Disputa de Lances no dia 23 de Novembro de 2022, às 09h.
O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações,
Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 08 de Novembro de 2022. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/22-PE-DIV
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 08 de Novembro de 2022, estará disponível o Cadastramento das Propostas de
Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 028/22-PE-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) botijão de 13kg e vasilhame de 13kg (vazio), para suprir as necessidades
das diversas Secretarias deste Município. Início da Sessão: dia 23 de Novembro de 2022, às 09h (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá
ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 08 de Novembro de 2022. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 012/2022/SMI-PD –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022/SMI-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de consultoria especializada para elaboração de projéto
básico e projeto executivo visando a implantação e conexão à Rede de Usina de Mini Geração de Energia Solar Fotovoltaica para as Unidades da Prefeitura
Municipal de Cariré. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 0601.15.122.0402.2.020
- Manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - Serv. Pes. Jurid.
VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de
2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Caio Cesar Ferreira Xavier – ULTRA ENERGIA LTDA ME. Cariré-CE,
08 de Novembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.03.06.01 – Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços Nº 003/2022/SME-PA, originário da Ata de Registro de Preço 2022.03.06.01-
PE proveniente de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.03.06.01 sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Coreaú,
para Registro de Preços. PARTES: Município de Cariré, através da Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a Empresa GLOBAL BRINDES
PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ: 19.293.025/0001-59. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção impressa de apostilas e provas e na confecção de encadernação de impressões
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, conforme especificações e na proposta da contratada. DATA DA
RATIFICAÇÃO: 01 de Novembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). SIGNATÁRIOS(AS): Maria Elvilema Feitosa
Tabosa (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) e Conceição Adriana Liberato Alves – Representante da empresa GLOBAL BRINDES PERSONALIZADOS
LTDA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 03/22/
SME-PA1 – CARONA Nº 003/2022/SME-PA – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na confecção impressa de apostilas
e provas e na confecção de encadernação de impressões para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista
no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 12.361.1201.2.030 - Manutenção do Ensino
Fundamental junto ao Fundo Municipal de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Pes. Juríd. e FONTE DE RECURSO:
157100000 - Trans. de Convênio - Estado/Educação. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa
Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Conceição Adriana Liberato Alves. - GLOBAL BRINDES
PERSONALIZADOS LTDA. Cariré-CE, 08 de Novembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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