DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 019/2022/TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de muro de contorno e passeio nos Estádios
Municipais de Tamboril-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços
da seguinte forma: Foi declarada DESCLASSIFICADA a empresa: 1. ABRAV CONSTRUÇÕES. Foi declarada CLASSIFICADA a empresa: 1. M
A FEITOSA DE SOUSA. Foi declarada VENCEDORA com o Menor Preço Global: M A FEITOSA DE SOUSA, com o VALOR GLOBAL de: R$
232.237,82. Os motivos encontram-se em Ata complementar de Julgamento. Fica aberto o prazo do Art. 109, Inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE,
09 de Novembro de 2022. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO – CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022 – SEMUS – O Presidente da
Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados que estará Abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº
006/2022 - SEMUS, para o Credenciamento e possível Contratação de pessoas jurídicas, para prestação de serviços em análises clínicas de exames
laboratoriais (citopatológicos), englobando a coleta e análise e a emissão do resultado dos exames, aos pacientes atendidos pela rede de saúde do
Município de Russas do Sistema Único de Saúde – SUS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Recebimento dos Envelopes
ocorrerá do dia 10 de Novembro de 2022, às 08h até o dia 24 de Novembro de 2022, às 17h no Setor de Licitação situada na Travessa João Nogueira da
Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE. No dia 25 de Novembro de 2022, às 09h será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na Travessa João Nogueira da
Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h
às 16h30min na Comissão de Licitação no Endereço: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, bairro Centro. Russas-CE, 08 de Novembro de 2022.
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) - A Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n. 2022.10.11.1,
sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - FEITOSA ASSESSORIA CONTÁBIL & APOIO ADMINISTRATIVO, CONPUBLIC - CONSULTORIA E
ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA e ANTONIO DE FIGUEIREDO BRITO, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas
- R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA, por descumprimento ao item 3.3.1 e J P LOPES DE ALCANTARA, por
descumprimento ao item 3.3.1 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro,
no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do email: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 08 de novembro de 2022. Luan dos Santos Ferreira -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-012/2022-Seinfra. Objeto: Contratação
de obras e serviços de engenharia para a requalificação e ampliação da praça no Distrito do Castanhão, Zona Rural do Município, em consonância com o
MAPP Nº. 1128, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura, deste Município, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento,
cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de Preços Unitários, composição de encargos
sociais e memorial de cálculo, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
que no dia 28 de novembro de 2022, às 14:30 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços.
Maiores informações através do e-mail: licitacao@altosanto.ce.gov.br. A Comissão.
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Estado do Ceará - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB - Aviso de Habilitação - Tomada de Preços
Nº 03/2022-CAPESB. A CPL da CAPESB do Município de Beberibe através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado
do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA POR MEIO
DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTÁICA ON-GRIDE PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
BEBERIBE-CE. Habilitada: 1. HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 46.691.493/0001-54 e 2. NOBREGA & ASSIS SERVI-
ÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ: 24.995.315/0001-84. Inabilitada: nenhuma, conforme edital de julgamento de habilitação.
A partir desta publicação ficam franqueadas vistas e aberto o prazo recursal, conforme lei nº 8.666/93, artigo 109, inciso I, alínea a). caso não ocorram
recursos, fica marcada a sessão para abertura de propostas no dia 21/11/2022, às 09:00 horas. Beberibe-CE, 07 de novembro de 2022. Antônia Aldenisa
Chagas - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 001.2022.07.11.060-TP-SPDU,
proveniente da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.11.060-TP-SPDU, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para
Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Chorozinho-CE, conforme MAPP nº 1508. Contratada: JP Serviços e Locações
Ltda - Epp, CNPJ/MF nº 29.421.445/0001-27. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 01 de novembro de 2022.
Validade do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Valor Global: R$ 520.424,15 (Quinhentos e Vinte Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quinze
Centavos). Origem dos Recursos: 1001.26.782.2601.2.066 – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Antônio Fernando Antônio Braga
de Freitas – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Assina pela Contratada: João Paulo Queiroz de Oliveira - Representante. Chorozinho–
CE, 01 de Novembro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, Sr. Fernando Antônio Braga
de Freitas, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento
de Licitação cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de
Chorozinho-CE conforme MAPP nº 1508, vem, Adjudicar e Homologar a Tomada de Preços nº 2022.07.11.060-TP-SPDU, para que produza os efeitos
legais e jurídicos, em favor da empresa JP Serviços e Locações Ltda - Epp, CNPJ nº 29.421.445/0001-27, vencedora com o menor valor global de R$
520.424,15 (Quinhentos e Vinte Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quinze Centavos). Chorozinho-CE, 25 de Outubro de 2022. Fernando Antônio
Braga de Freitas – Secretário.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca – Aviso de Abertura de Envelopes - A Comissão Permanente de Licitação do município de
Uruoca- CE, comunica que a sessão pública para abertura dos envelopes da TP de Nº 0020109.2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E QUIOSQUE NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA NO DISTRITO DE PARACUA,
REFORMA DO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS, REFORMA DA ESCOLA NE CONRADO E DA QUADRA POLIESPORTIVA BRINGELZÃO NO
MUNICIPIO DE URUOCA-CE, ocorrerá no dia 16/11/2022 às 07h30min na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José
Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Uruoca-CE, 08
de novembro de 2022. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de
Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço
referente a Concorrência Pública Nº 01.12.002/2021-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa para execução da adequação de estradas vicinais do
município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos (PT 1074359-54). Empresa Desclassificada: Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA. Empresas Classificadas: Conpate Engenharia Ltda, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI e Consórcio Nabla/
Caldas & Furlani, composto pelas empresas Nabla Construções LTDA e Caldas & Furlani Engenharia LTDA. A melhor classificada foi Conpate Engenharia
LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 8.486.690,11 (oito milhões e quatrocentos e oitenta e seis mil e seiscentos e noventa reais e onze centavos). Fica
aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações
do TCE. Tauá - CE, 07 de novembro de 2022. Comissão Especial de Licitação.
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