DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
135
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº PE-11.08.1/2022-SECULTE. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra, confecção, montagem,
instalação elétrica e desmontagem de estruturas para ornamentação natalina em vias urbanas na Sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro
Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (horário de brasília) do dia 22 de novembro de 2022, em
sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico
acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-009/2022 - DIVERSAS. Objeto:
Aquisição de veículos automotores (zero quilômetro) tipo Hatch e Sedã, destinados ao atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias)
da Prefeitura Municipal de Potiretama, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por
Lote. Forma de disputa: Aberto e fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia
23.11.2022 às 08:00 horas (horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess
“acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00
às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior – Pregoeiro Oficial/PMP.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.11.07.01- SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Novembro de 2022, às 08:00h (oito horas),
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2022.11.07.01-SRP, com fins
a Registro de Preço visando futura e eventual contratação de serviços de publicações legais, no Diário Oficial do Estado (D.O.E), Diário Oficial da União
(D.O.U) e Jornal de Grande Circulação, de interesse das diversas unidades administrativas do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações
contidas no Projeto Básico/Termo de Referência Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima,
nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou licita.
solonopole@gmail.com ou fone (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barro/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Antônio Feitosa Filho, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Administração e Cidadania, faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.11.08.01. Objeto: Contratação de
Show Artístico da dupla de Artistas/Cantores Iguinho & Lulinha, a se realizar durante o evento I Celebra Barro do Município de Barro/CE. Favorecida: IL
Shows LTDA. Valor do Show: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Administração e Cidadania. 08 de novembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços Nº TP-11.08.2/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado para elaboração de
material jurídico didático diversos, com vistas a legislação de trânsito, com assessoria jurídica e acompanhamento na aplicação na Rede Municipal de
Ensino, em Blitz Educativas pelo Órgão de Trânsito e pelos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE,
de responsabilidade da Coordenadoria de Cidadania, Segurança e Trânsito deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
convertido em anexo do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica
aos interessados que no dia 24 de novembro de 2022, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará,
estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do
fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da
CPL/PMBS.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.041/2022–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 30 de novembro de 2022, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.041/2022-TP, que versa acerca da
contratação de empresa para conclusão da Av. da Penetração, Bairro Conj. Industrial - 1ª Etapa (Lote I) e 2ª Etapa (Lote II) em Maracanaú/CE, tudo conforme
especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 08 de novembro de 2022. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente
da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Prosseguimento – Concorrência Publica Nº. 2309.01/2022. A Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Alcântaras, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público que às 09:30 horas do dia 12 de Dezembro
de 2022, na sede da comissão de Licitação, dará prosseguimento ao Concorrência Pública Nº 2309.01/2022, que tem como objeto a contratação de pessoa
jurídica especializada na tecnologia de produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem, colocação
em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do sistema fotovoltaico em diversos equipamentos públicos
da prefeitura de Alcântaras-CE, conforme projeto básico. Informações na sede da comissão da Comissão de Licitação, na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro
Centro, Alcântaras/CE ou pelo Telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras - Ce, 09 de Novembro de 2022. Charllys Alcântara Soares - À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Replanilhamento Ref. ao Contrato N° 1803.01/2022-SMDU 01° Aditivo
Contratual - Referente a Concorrência Pública N° 0411.01/2021-SMDU/CP. Partes: Município de Fortim, através das Secretaria de Desenvolvimento
Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com piso intertravado tipo tijolinho, em vias e calçadas de diversas
ruas no Município de Fortim; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Fortim-CE; Contratado: Pilastro Construcao e Servicos Eireli, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36; Valor do Acréscimo: R$ 418.490,62 (Quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e dois
centavos), que representa 9,44% do valor contratual. Fundamentação Legal: Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e nos art. 40, inc. XI, art.55 inc.
III, art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano.
Fortim/CE, 08 de Novembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado – Habilitação – Concorrência Pública Nº 2022.09.15.01-CPRP. A Prefeitura
Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento de habilitação do Edital de Concorrência Pública
nº 2022.09.15.01-CPRP. Resultado do Julgamento - Licitantes habilitados: Licitante: B & Q Energia LTDA CNPJ: 12.255.352/0001-77; Real Energy
LTDA CNPJ: 41.116.138/0001-38; Duvale Projetos e Construções EIRELI CNPJ: 10.842.734/0001-71; Provale Energia EIRELI CNPJ: 10.664.921/000-
02; Gonçalves Locação, Construção e Eletrificação EIRELI CNPJ Nº 16.776.846/0001-58; Antonia C. S. Vasconcelos CNPJ: 22.240.856/0001-33;
Savires Iluminação e Construções EIRELI ME CNPJ: 22.346.772/0001-12; Francisco Narlon Alves Guerreiro ME CNPJ: 32.522.090/0001-77. Licitantes
Inabilitados: Bezerra Braga Comercial LTDA EPP CNPJ: 00.404.524/0001-48 - Inabilitada por descumprir o Item 7.4 do Edital, não apresentou acervo
compatível; Loc & Serv LTDA CNPJ: 21.844.395/0001-89 - inabilitada por descumprir o Item 6.3.4 do Edital (objeto não compatível.); Construtora Moraes
LTDA CNPJ: 33.278.617/0001-22 - Inabilitada por descumprir os itens 6.3.2 (Certidão Vencida) E 6.3.4 (Não Apresentou Inscrição com objeto compatível).
Fica aberto o recursal. Jaguaruana/CE, 07 de novembro de 2022. A Presidência da Comissão.
*** *** ***
Fechar