DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2022.09.28.3, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.07.04.1 - SRP. 
Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação e a empresa JH – Comércio de Peças de Acessórios para Veiculos; Fundamentação 
Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2022.07.04.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de preços visando futuras 
e eventuais contratações para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, destinados à diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE, conforme 
especificações contidas no Termo de Referência, com Ata de Registro de Preços nº 30/2022 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das 
Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002.; Objeto do Contrato: Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 
pneus, destinados a Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE.; Vigência: Até 31 de Dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 0701; Ação:12 362 0017; Projeto Atividade: 2.055; Fontes: 1571000000; Elemento de Despesas:3.3.90.30.00; Data do Contrato: 28 de 
Setembro de 2022; Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Helder Martins Juca dos Santos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2022.09.29.1, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.07.04.1 - SRP. 
Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação e a empresa Lukauto Comércio de Pneumaticos e Peças LTDA – EPP; Fundamentação 
Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2022.07.04.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras 
e eventuais contratações para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, destinados à diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE, conforme 
especificações contidas no Termo de Referência, com Ata de Registro de Preços nº 30.3/2022 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das 
Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002.; Objeto do Contrato: Constitui objeto da presente contratação a aquisição 
de aros, destinados a Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE.; Vigência: Até 31 de Dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 0701; Ação:12 362 0017; Projeto Atividade: 2.055; Fontes: 1571000000; Elemento de Despesas:3.3.90.30.00; Data do Contrato: 29 de 
Setembro de 2022; Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Kaue Muniz do Amaral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2022.09.28.2, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.07.04.1 - SRP. 
Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação e a empresa David Elias do Nascimento E SA Cavalcante; Fundamentação Legal: 
Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2022.07.04.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais 
contratações para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, destinados à diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE, conforme especificações 
contidas no Termo de Referência, com Ata de Registro de Preços nº 30.1/2022 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, 
c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002.; Objeto do Contrato: Constitui objeto da presente contratação a aquisição de pneus, destinados a 
Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE.; Vigência: Até 31 de Dezembro de 2022. Dotações Orçamentárias:  Unidade Orçamentária: 0701; 
Ação: 12.122.0002 e 12 362 0017; Projeto Atividade: 2.040 e 2.055; Fontes: 1500100100 e 1571000000; Elemento de Despesas:3.3.90.30.00; Data do 
Contrato: 28 de Setembro de 2022; Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e David Elias do Nascimento Sá Cavalcante.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejos dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços; 
Nº. 001-2022 - TP - Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Consórcio Público, através da sua Comissão Permanente 
de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 28 de novembro às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que 
tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria presencial e à distância nas áreas 
orçamentária, contábil, financeira e patrimonial, visando um amplo gerenciamento das contas públicas do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos 
Sólidos da Serra da Ibiapaba, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Av. Tabajara, nº 220 - Sala 01 - 
Centro - São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 
08 de novembro de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejos dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba  - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços; 
Nº. 002-2022 - TP - Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Consórcio Público, através da sua Comissão Permanente 
de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 28 de novembro às 11:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que 
tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração 
de projetos diversos, elaboração de orçamento, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e fiscalização de obras, junto 
ao Consórcio Público de manejo de resíduos sólidos da Ibiapaba, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no 
endereço: Av. Tabajara, nº 220 - Sala 01 - Centro - São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do 
fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 08 de novembro de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Alto Santo, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Tomada de Preços, autuada sob o nº 02/2022-TP-CMAS, cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada para fornecimento de programa de processamento de dados para gestão de acervo documental, através de transformação de processos 
físicos em eletrônicos por meio de captura inteligente de imagens e armazenamento, além do fornecimento de equipamentos e mão de obra operacional 
destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Santo - CE, conforme Termo de Referência em anexo, tipo menor preço, com data de 
abertura marcada para o dia 28 de Novembro de 2022, às 9:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Joaquim Rogério Cabó, 38, Centro, 
Alto Santo-Ce. Maiores informações no através do site do TCE -(https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas) ou no endereço supracitado. 
Alto Santo - CE, 08 de Novembro de 2022. Karla Eleny Maia Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.37/2022-PE-SRP. A Pregoeira Oficial do 
Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, 
ficando doravante estendido até dia 23 de novembro de 2022 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preço visando futura e eventual 
contratação de prestação dos serviços  de buffet de destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carnaubal-CE. 
O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, 
Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.
com.br. Carnaubal - CE, 08 de novembro de 2022. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Retificação do Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público a 
Retificação do Extrato referente ao Processo Administrativo de Adesão tombado sob o nº 2022.10.31.01 - ARP – ADM, Processo resumido do Contrato nº 
2022.10.31.01.01 - ARP – ADM; Contrato nº 2022.10.31.01.02 - ARP – ADM; Contrato nº 2022.10.31.01.03 - ARP – ADM; Contrato nº 2022.10.31.01.04 
- ARP - ADM, onde lê-se: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis - adulto e infantil de acordo com especificações 
e quantitativos abaixo, para atender demandas judiciais de interesse da Secretaria de Saúde de Tejuçuoca/CE, leia-se: contratações de pessoa jurídica para 
execução de serviços de suporte operacional para a promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas Diversas 
Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. Demais dados permanecem inalterados. Demais dados permanecem inalterados. Francisco David Mendes 
Pinto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de Licitações 
na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2022.11.08.1-PE, para contratação de empresa especializada em serviços de coleta e análise de material biológico, 
compreendendo o estudo e a elaboração de laudo técnico para posterior verificação do profissional de saúde requisitante, para atender as necessidades 
suplementares da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretária Municipal de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Data do Início de Cadastramento 
de Proposta de Preços: a partir de 09 de novembro de 2022 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 23 de novembro 
de 2022 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasilia - DF); Data da Disputa de Preços: 23 de novembro de 2022 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF). 
Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 08 de Novembro de 2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – O Pregoeiro.