DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2022.11.03.01PE, tipo menor preço Global por Item, cujo objeto é 
a aquisição de maquinário e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Municipal) de Jijoca de Jericoacoara/CE. 
Data de Cadastramento das Propostas até o dia 23 de novembro de 2022 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 23 de  novembro de 2022, a partir das 
09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 23 de novembro de 2022, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL 
poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir 
da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 08 de 
novembro de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna 
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 19/2022-DIV, ID 972545, que tem como objeto o Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de refeições, lanches prontos e serviço de buffet para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.
br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 23/11/2022. Abertura 
das Propostas: 23/11/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 23/11/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca 
do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Tianguá, 08 de novembro de 2022. 
Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.10.10.001. A Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada 
de Preços Nº 2022.10.10.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Licitantes Saraliss Construções LTDA; Construtora 
AG EIRELI; LB Construções EIRELI; D&A Serviços de Construções LTDA; Savires Iluminação E Construções EIRELI; Maçal Construções e Locações 
EIRELI; North Empreendimentos e Serviços EIRELI e Renovar Construções e Serviços LTDA e Inabilitada a Licitante RSM Pessoa EIRELI; Sometal 
Serviços e Locações EIRELI e F C Empreendimentos LTDA, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão 
Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está 
à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Contratação de serviços de construção 
de uma praça no entorno da Areninha do Jardim das Oliveiras de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, 
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 08 de novembro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 0610.1/2022 - Tipo Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de novembro de 2022 às 09:00 horas, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE, em sessão pública, estará recebendo os 
Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços, da TP acima, Objeto: Contratação dos serviços para Reformas e Ampliação nas Escolas do Município de 
Poranga/CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h:00hrs às 13h:00hrs ou no endereço eletrônico www.
tce.ce.gov.br/licitações e www.poranga.ce.gov.br. Poranga - CE, 08 de novembro de 2022. Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências 
e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 2022.10.21.02 - IN. Partes: Prefeitura 
Municipal de Tejuçuoca/CE e J G D Bassila-ME, CNPJ: 27.854.746/0001-19. Espécie: Termo de Ratificação. Objeto: contratação de empresa exclusiva 
(da própria atração), através de inexigibilidade de licitação, da apresentação artística da Banda Guilherme Dantas, através da Empresa J G D Bassila - 
ME, para apresentação no Município de Tejuçuoca, evento que se realizará no dia 13 de novembro de 2022, no Parque “Joãozão”, Junto à Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca. Do Valor: O município pagará o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). 
Assinatura: 04 de Novembro de 2022. Fontes de Recursos: 1401.13.392.0243.2.149 – 3.3.90.39.00 – Fonte: 1500000000 – Próprio - Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica. Tejuçuoca, 04 de Novembro de 2022. Antonio Robson Silva de Sousa – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.31.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.09.29.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0403.12.361.0008.2.097 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDAMENTAL). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS 
DE ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR 
GLOBAL: R$ 226.131,70 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, 
EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 28 DE 
NOVEMBRO DE 2022, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.03.01, DO 
TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR META 01 - A - CONSTRUÇÃO 
DE E.E.I.F - ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL - SÍTIO RIACHO SECO DO MEIO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO 
HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. 
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 0509.02/2022-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de novembro de 2022, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará 
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico menor preço por Lote tombado sob o Nº 0509.02/2022-PE com fins o  Registro de Preço visando 
a futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Trairi/CE. 
Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h 
ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Recurso/Fase Habilitação - Concorrência Pública nº. 2022.08.31.1. 
A CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o indeferimento do 
recurso interposto junto a fase de Habilitação pela empresa Sustentare Saneamento S/A, ficando mantido o julgamento inicial proferido pela CPL. Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, n° 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, 
Barbalha - CE. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão de Licitação, 08 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 22 de novembro de 2022 às 08hs00min, Pregão Eletrônico n° 
04.12/2022-PE, por meio da plataforma eletrônica, www.licitamaisbrasil.com.br, objeto: Registro de Preço visando uma futura aquisição de brinquedos e 
equipamentos lúdicos destinados as Escolas da Rede Pública de ensino do Município de Ararendá - Ce, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, 
no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1188. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro.

                            

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