DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação de Tejuçuoca torna público a 
retificação do aviso do Termo de Ratificação do Processo de Inexigibilidade nº 2022.09.27.01 - IN, do cujo objeto: contratação de empresa exclusiva 
(da própria atração), através de Inexigibilidade de Licitação, da apresentação artística da banda Forró dos Plays, através da Empresa Show Premium 
Empreendimentos Culturais LTDA, para apresentação no Município de Tejuçuoca, evento que se realizará no dia 11 de novembro de 2022, no Parque 
“Joãozão”, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca. Onde lê-se: 2022.07.29.01 IN leia-se: 
2022.09.27.01-IN. Demais dados permanecem inalterados. José Marcos de Pinho Brito – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação de Tejuçuoca torna público a 
retificação do aviso do Termo de Ratificação do Processo de  Inexigibilidade nº 2022.07.29.01 - IN, do cujo objeto: contratação de empresa exclusiva( da 
própria atração), através de Inexigibilidade de Licitação, da apresentação artística da Banda Calcinha Preta, apara apresentação no Município de Tejuçuoca, 
evento que se realizará no dia 11 de Novembro de 2022, no Parque “Joãozão”, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do 
Município de Tejuçuoca. Onde lê-se: 2022.07.19.01- IN leia-se: 2022.07.29.01-IN. Demais dados permanecem inalterados. José Marcos de Pinho Brito 
– Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação de Tejuçuoca torna público a 
retificação do aviso do Termo de Ratificação do Processo de  Inexigibilidade nº 2022.09.27.03 - IN, do cujo objeto: contratação de empresa exclusiva (da 
própria atração), através de Inexigibilidade de Licitação, da apresentação artística da Banda Tropykalia, através da Empresa Planeta Music Gravações, 
Edições Musicais e Eventos LTDA, para apresentação no Município de Tejuçuoca, evento que se realizará no dia 11 de novembro de 2022, no Parque 
“Joãozão”, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca. Onde lê-se: 2022.07.29.01- IN leia-se: 
2022.09.27.03-IN. Demais dados permanecem inalterados. José Marcos de Pinho Brito – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação de Tejuçuoca torna público a 
retificação do aviso do Termo de Ratificação do Processo de  Inexigibilidade nº 2022.10.10.01 - IN, do cujo objeto: contratação de empresa exclusiva (da 
própria atração), através de Inexigibilidade de Licitação, da apresentação artística do Alanzin Coreano, através da empresa Alanzim Coreano Produções 
LTDA , para apresentação no Município de Tejuçuoca, evento que se realizará no dia 12 de novembro de 2022, no Parque “Joãozão”, junto à Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. Onde lê-se: 
2022.07.29.01- IN leia-se: 2022.10.10.01-IN. Demais dados permanecem inalterados. José Marcos de Pinho Brito – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido. Portaria Nº. 2.510, de 13 de outubro de 2022. O Prefeito 
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: 
Exonerar a pedido, a servidora Nadja de Area Leão e Sousa, do Cargo de Auxiliar de Enfermagem-A Pv 8, Matricula 1925, lotada na Secretaria Municipal 
de Saúde, criado na forma da Lei nº 591, de 19 de outubro de 2005, e seus anexos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 13 de outubro de 
2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 13 de outubro de 2022. Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira 
- Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.092/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com 
até o dia 23/11/2022, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual Contratação de empresa para 
organização da decoração natalina no Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário 
de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.bllcompras.
com. Ubajara/CE, 08 de Novembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Choró - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 0811.01-2022-CMC-PP. A Pregoeira Oficial 
da Câmara Municipal de Choró, torna público que no dia 23 de novembro de 2022 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Av. Cel. João Paracampos, SN, Centro, 
Choró, CE, receberá Propostas e documentos de Habilitação: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA 
E DE COPA E COZINHA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a 
Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró-CE, 
08 de novembro de 2022. Esteliane Maria de Sousa Rodrigues - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Choró - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 0811.02-2022-CMC-PP. A Pregoeira Oficial 
da Câmara Municipal de Choró, torna público que no dia 23 de novembro de 2022 às 11:00 horas, na Sala da CPL, Av Cel. João Paracampos, SN, Centro, 
Choró - CE, receberá Propostas e documentos de Habilitação: Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO POPULAR, JUNTO A CÂMARA 
MUNICIPAL DE CHORÓ, CONFORME ESPECIFÍCAÇÕES DO EDITAL. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a 
Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró-CE, 
08 de novembro de 2022. Esteliane Maria de Sousa Rodrigues - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-020/2022 
– OBJETO: Contratação de prestação de serviços de assessoria em gestão estratégica a elaboração de relatórios e painéis gerenciais de receita, despesa, 
pessoal e compras, visando a verificação do comportamento das receitas e despesas municipais, assim como orientação aos gestores de estratégias gerenciais 
e financeiras, junto às Secretarias de Administração e Finanças; Educação; Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Iracema. 
Torna-se público o Ato de Revogação desta Licitação, nos termos do Art. 49 da Lei n.° 8.666/93. O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos Sítios: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.08.1.22-CMC – 
MENOR PREÇO POR ITEM – A Câmara Municipal de Camocim, através de seu Pregoeiro designado e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento 
dos interessados, que no dia 22 de Novembro de 2022, às 09h30min, dará início ao Pregão Presencial Nº 11.08.1.22-CMC, que tem por Objeto: Aquisição 
de equipamentos de informática e suporte para tablets, destinados a Câmara Municipal de Camocim, conforme Anexo I do Edital. Os interessados 
poderão adquirir o Edital, no endereço na Praça José Morel Severiano, S/N°, Altos, Centro, Camocim-CE, no horário de expediente das 08h às 12h e obter 
demais informações através do Fone: (88) 3621 –1429. Camocim-CE, 08 de Novembro de 2022. Raimundo Ronierio Ferreira – Pregoeiro.
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EMAPE ALIMENTOS DA IBIAPABA S/A – CNPJ/MF Nº 06.032.643/0001-01. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os senhores acionistas a 
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 11:00 horas do dia 17 de novembro de 2022, na sede da companhia, situada na Rodovia CE 
187, S/N, Km 04, Zona Rural, Tianguá-Ce., a fim de deliberarem sobre o seguinte. 1) Em caráter ordinário: a) Exame, discussão e votação das demonstrações 
financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2021; b) Deliberar sobre o resultado do exercício. 2) Em caráter extraordinário: Renúncia de membro 
da Diretoria. Tianguá-Ce., 31 de outubro de 2022 – Maria José Joventino Pessoa – Diretora Administrativa
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SUIANE SUINOS E AVES DO NORDESTE S/A – CNPJ/MF Nº 07.412.240/0001-42 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os senhores acionistas 
a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2022, às 10:00 hs, na sede da companhia situada na Estrada de 
Itacima, S/N, Km 06, Sítio Quandu, Zona Rural, Guaiúba-Ce., a fim de deliberarem sobre o seguinte: Renúncia de membro da Diretoria. Guaiúba-Ce, 31 de 
outubro de 2022. Maria José Joventino Pessôa – Diretora Administrativa.