DOMCE 10/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3079
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de PROFESSORA, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA
PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES pelo prazo de
até 03 (três) anos consecutivos sem remuneração, conforme
requerimento do próprio servidor.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 10 de
outubro de 2022 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de novembro de
2022
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:E10C87E9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°609/2022
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DA LICENÇA
PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES
PARTICULARES,
E
DÁ
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art. 1º.INTERROMPER, a pedido expresso do servidor,com
fundamento no Art. 90, parágrafo segundo da Lei 540/2011 licença
concedida para tratar de assuntos particulares, Portaria n° 031/2020 do
servidorFLAVIO CAMILO DE OLIVEIRA,ocupante do cargo
efetivo deVIGIA, lotado na Secretaria de Educação.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de novembro de
2022
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:6091A981
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°610/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°864/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. LARISSA SOARES FERREIRA,
portadora do CPF: 070.202.503-86, RG: 2008010464260, expedida
por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de GERENTE
DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, a partir da data de 07 DE
NOVEMBRO
DE
2022,
junto
a
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, de conformidade com o disposto no
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°,
inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei
Municipal de n°864/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de Novembro de
2022
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:509B9ECD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REQUERIMENTOS DE LICENÇA
Requerimentos de Licença
Junior Alves Araújo torna público que requereu da Secretaria
Municipal de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento
e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental
por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio
Samambaia, na Zona Rural da mesma localidade homônima, Altaneira
– CE, CEP: 63195-000 referente a atividade código 01.01 Criação de
animais/sem abate – (Bovinocultura). Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Daniele Lourenço Roque torna público que requereu da Secretaria
Municipal de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento
e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental
por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio
Açudinho, na Zona Rural da mesma localidade homônima,Altaneira –
CE, CEP: 63195-000 referente a atividade código 01.01 Criação de
animais/sem abate– (Bovinocultura). Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Gerdal Alves Pereira torna público que requereu da Secretaria
Municipal de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento
e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental
por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio
Cachimbo, na Zona Rural do Distrito São Romão, Altaneira – CE,
CEP: 63195-000 referente a atividade código 01.01 Criação de
animais/sem abate– (Avicultura). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Tamires Ferreira Alves torna público que requereu da Secretaria
Municipal de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento
e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental
por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio Serra
do Valério, Zona Rural da mesma localidade homônima, Altaneira –
CE, CEP: 63195-000 referente a atividade código 01.01 Criação de
animais/sem abate– (Bovinocultura). Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Francisca Felix da Silva Souza torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Altaneira por meio do Departamento de
Licenciamento e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA a
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para área
localizada no Sítio Serra do Valério, Zona Rural da mesma localidade
homônima, Altaneira – CE, CEP: 63195-000 referente a atividade
código 01.01 Criação de animais/sem abate – (Bovinocultura). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Francisco Batista Gomes torna público que requereu da Secretaria
Municipal de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento
e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental
por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio
Chapada dos Romeiros, localizado na Zona Rural do Distrito São
Romão, Nº 148, Altaneira – CE, CEP: 63195-000 referente a
atividade
código
01.01
Criação
de
animais/sem
abate–
(Ovinocaprinocultura).
Foi
determinado
o
cumprimento
das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença
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