DOMCE 10/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3079 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
CONSIDERANDO: Que o Instituto Nacional do Seguro Social – 
INSS concedeu o benefício previdenciário de n° 207.217.168-1 
aposentadoria por tempo de serviço de contribuição, espécie 42, à 
servidora pública municipal MARIA AURICELIA SARAIVA; 
  
CONSIDERANDO: Que a servidora pública municipal MARIA 
AURICELIA SARAIVA, após a concessão aposentadoria por 
tempo de serviço de contribuição pelo INSS, apresentou, na data de 
27 de outubro de 2022, à Prefeitura Municipal de Banabuiú 
requerimento administrativo no qual solicita a sua exoneração do 
quadro de servidores efetivos desta municipalidade. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a servidora MARIA AURICELIA SARAIVA, 
portadora do CPF: 773.905.043-15 lotada na Secretaria de Educação 
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de Pessoal 
Efetivo da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
outubro de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:8BE7E35E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA SOCORRO DOS SANTOS) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (CORTE CUSTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO BAIXIO DOS CORDAS). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:F4CD7C5C 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 09.11.01/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.10.06.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 09.11.01/2022. Pregão Eletrônico Nº 
2022.10.06.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Planejamento e gestão e a empresa WMG 
DISTRIBUIDORA 
LTDA. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
canecas 
personalizadas em sublimação, destinadas ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil 
e quinhentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: 
Aquiles Soares de Sampaio e Willian Mike Medeiros. 09 de 
novembro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:364E1CC0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 31.10.004/2022 De 31 de outubro de 2022. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada para do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Sheyla Martins Alves Francelino 
Secretário Municipal de Saúde 
573.615.413-72 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
31 de outubro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria Publicada no átrio municipal em 31 de outubro de 2022. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:BB54E4FE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.11.002/2022 De 01 de novembro de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Nerilane Lopes dos Santos 
Araujo 
Secretário Municipal de Saúde 
010.509.213-48 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de novembro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:282735F3 
 

                            

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