DOMCE 10/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3079 
 
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Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 09 de 
Novembro de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:13C5B387 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.014.2021 – AD - SEDUC. 
  
O Prefeito do Município de Chorozinho, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO 
ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a 
Empresa MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE VEÍCULOS LTDA, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE 
ESTUDANTES, 
DENOMINADO 
DE 
ÔNIBUS 
RURAL 
ESCOLAR 
(ORE) 
E 
ÔNIBUS 
URBANO 
ESCOLAR 
ACESSÍVEL 
(ONUREA), 
EM 
ATENDIMENTO 
ÀS 
ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE 
ENSINO 
NOS 
ESTADOS, 
DISTRITO 
FEDERAL 
E 
MUNICÍPIOS, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O presente aditamento está amparado pelo 
disposto no caput dos arts. 54 e 60, da Lei n° 8.666/93. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração a Razão 
Social da empresa contratada MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA para a seguinte Razão Social: 
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INSDÚSTRIA E COMERCIO 
DE VEÍCULOS LTDA. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:469FF227 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.05.067 – CP – SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, cujo o 
objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM DEZ 
SALAS NO BAIRRO LEIRÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo da 
execução para EDIFICAÇÃO (FNDE) inicialmente pactuado por 
mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de sua 
assinatura em 21 de outubro de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 21 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4217F27E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE Croatá – 
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Planejamento Administração e 
Finanças; Educação; Saúde; Assistência e Desenvolvimento 
Social; Infraestrutura; Meio Ambiente; Segurança; Gabinete do 
prefeito – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2022.10.25.01/DL/PMC – Objeto: 
Aquisição emergencial de Combustíveis para Abastecimento da 
Frota de Veículos das diversas Secretarias do Município de 
Croatá/CE – Favorecida: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES 
DE CROATA EIRELI, inscrito no CNPJ 40.810.736/0001-40 – 
Valor: R$ 792.308,50 (setecentos e noventa e dois mil trezentos e 
oito reais e cinquenta centavos)– Fundamentação Legal: Inciso IV, 
art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:99B45A58 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº 2022.09.09.01/TP/PMC 
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO 
BOSQUE NO DISTRITO DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ – CE – Classificada(s): R E SOUSA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; 
MANDACARU 
CONSTRUCOES 
& 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; MARCEL OLIVEIRA TIMBO – Desclassificada(s): 
DELMAR CONSTRUCOES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES 
EIRELI; 
SARALISS 
CONSTRUCOES 
LTDA; 
LIMPAX 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; MINERVA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI; DS FARIAS SERVIÇOS LTDA; 
CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA – Razões da 
Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do 
processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações 
dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: 
MARCEL OLIVEIRA TIMBO, CNPJ nº 15.019.810/0001-67 – 
Valor Global: R$ 637.349,36 (seiscentos e trinta e sete mil trezentos 
e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) – Comunicado: A 
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo 
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal 
nº 8.666/93 – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B48264DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO