DOMCE 10/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3079 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
 ELDES ALMEIDA LIMA  
– Sec. de Administração. 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:B07251BA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2120801/2019.1 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA 
E PLANEJAMENTO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E 
FINANCEIRA DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, 
REPRESENTADA 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: DANIEL DAGER ROSA 
COSTA CONSULTORIA CONTABIL ME, CNPJ: 12.782.123/0001-
00, representada pelo Sr. JOÃO PAULO DAGER ROSA COSTA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c o seu § 6º. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
prorrogáveis, extinguindo-se em 30 de setembro de 2023. 
VALORES: Global de R$ 34.956,00 e mensal de R$ 2.913,00. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
03.01.04.122.0007.2.0.11.3.3.90.39.00, fonte de recurso: tesouro 
municipal. DATA: 30 setembro de 2022. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-
1200. 
  
ELDES ALMEIDA LIMA – 
Sec. de Administração. 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:4A747553 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 
2021.03.18.02 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
DIGITALIZAÇÃO, 
TRATAMENTO 
DE 
DADOS 
E 
GERENCIAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS 
PERTENCENTES 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, 
REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. CONTRATADA: J. WILLIAN DA SILVA ME, 
CNPJ: 20.044.274/0001-90, representada pelo Sr. José Willian da 
Silva. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do art. 57 
da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 5º. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
prorrogáveis, extinguindo-se em 30 de setembro de 2023. 
VALORES: 
Global 
de 
R$ 
60.000,00. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 12.368.0007.2.051 – 3.3.90.39.00, fonte de 
recurso: tesouro municipal. DATA: 30 setembro de 2022. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655-1200.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Sec. de Educação e Desporto.  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:B27F9B8D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2120801/2019.2 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA 
E PLANEJAMENTO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E 
FINANCEIRA DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, 
REPRESENTADA 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: DANIEL DAGER 
ROSA 
COSTA 
CONSULTORIA 
CONTABIL 
ME, 
CNPJ: 
12.782.123/0001-00, representada pelo Sr. JOÃO PAULO DAGER 
ROSA COSTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput 
do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 6º. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, prorrogáveis, extinguindo-se em 30 de setembro de 2023. 
VALORES: Global de R$ 32.376,00 e mensal de R$ 2.698,00. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
03.01.04.122.0007.2.0.11.3.3.90.39.00, fonte de recurso: tesouro 
municipal. DATA: 30 setembro de 2022. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-
1200. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Sec. de Educação e Desporto. 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:458ADFD4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA 
– 
ADITIVO 
Nº 
11 
CONTRATO 
Nº 
050201/2019 – OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA 
E EXECUÇÃO DO CONTRATO CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO 
POLIESPORTIVO 
DA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE., CONVÊNIO Nº 304.479-05 DO MIN. DA 
CIDADANIA/SEC. ESPECIAL DO ESPORTE. CONTRATANTE: 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: 
J. C. de Aguiar Engenharia e Construções – EPP. CNPJ 
17.336.292/0001-30, Sr. Jociel Carneiro de Aguiar. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se 
o presente aditivo no parágrafo ―1‖ do Inciso II do Caput do art. 57 da 
Lei nº 8.666/93, com a cláusula Sexta do Termo Contratual. DATA: 
04 de novembro de 2022. VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2023. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Sec. de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:CC9407EB 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 
2021.03.18.03 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
DIGITALIZAÇÃO, 
TRATAMENTO 
DE 
DADOS 
E 
GERENCIAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS 
PERTENCENTES 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, 
REPRESENTADA 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
J. 
WILLIAN 
DA 
SILVA 
ME, 
CNPJ: 
20.044.274/0001-90, representada pelo Sr. José Willian da Silva. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c o seu § 5º. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
prorrogáveis, extinguindo-se em 30 de setembro de 2023. 
VALORES: 
Global 
de 
R$ 
60.000,00. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0007.2.072 – 3.3.90.39.00, fonte de 
recurso: tesouro municipal. DATA: 30 setembro de 2022. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655-1200.  
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA  
Sec. de Saúde.