DOMCE 10/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3079 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº GM-PP003/22.21 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e 
Empreendedorismo torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO 
ao Instrumento Contratual nº GM-PP003/22.21, a saber: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
VR. 
CONTRATADO 
VR. 
UNT 
APÓS 
DECRÉSCIMO 
(%) 
PERC 
1 
GASOLINA COMUM LITROS 
5,99 
5,69 
5,27% 
  
O (s) valor (es) inicial (is) por item estão disposto (s) na coluna ―VR. 
CONTRATADO‖, passando após a recomposição de preços para o 
valor da coluna ―VR. UNT APÓS DECRÉSCIMO‖, correspondente 
ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC‖. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 18 de 
outubro de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de 
dezembro de 2022; 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social, Trabalho, 
Juventude e Empreendedorismo. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sheila Barbosa Araujo. 
  
CONTRATADA: 
HIAGOWILLIAN 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Tarcísio Ferreira de Sousa. 
  
ITAIÇABA/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
SHEILA BARBOSA ARAUJO 
Sec. De Assistência Social, Trabalho, Juv. E Empreendedorismo 
 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:112C5CB9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAP-
CD010/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUARIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
CONTRATO 
Nº 
SAP-CD010/22, 
RESULTANTE 
DA 
CONTRATAÇÃO DIRETA, A SABER: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.20.122.0100.2.007 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 
 SUB ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.99 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSENSIBILIZADOR DESTINADO A 
EVITAR O SOFRIMENTO DOS ANIMAIS QUE SÃO ABATIDOS 
NO MATADOURO PUBLICO DE ITAIÇABA JUNTO À 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: SERGIO BARBOSA DE 
PAULA 
  
ASINA PELA CONTRATADA: MARCOS JUSTINIANO DE 
OLIVEIRA 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
  
CONTRATADA: MTM TECNOLOGIA INDUSTRIAL EIRELI 
  
ITAIÇABA - CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:35A18FE4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS REFERENTE À 
TOMADA DE PREÇOS N.º SE-TP003/22 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA.A Comissão de licitação torna público o resultado da fase 
de propostas referente à TOMADA DE PREÇOS N.º SE-TP003/22, 
cujo objeto é a REFORMA E RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO 
CRISTINA SILVA COSTA, NA LOCALIDADE DO ALTO 
FERRÃO, 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE.EMPRESA 
VENCEDORA:SEG-NORTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA,Valor global deR$277.259,76(duzentos e setenta e sete mil 
duzentos 
e 
cinquenta 
e 
nove 
reais 
e 
setenta 
e 
seis 
centavos).PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS:RAFAEL ANDRADE 
DE SOUSA VEÍCULOS; e CLEZINALDO S DE ALMEIDA 
CONSTRUCOES. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, 
―b‖ da Lei nº 8.666/93. Maiores informações no portal de 
licitações:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
JOÉLITON OLIVEIRA FULGÊNCIO – 
Presidente da CPL. 
  
Itaiçaba/CE, 09.11.2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:638FF713 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/22 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
SE-TP002/22. OBJETO: REFORMA E RECUPERAÇÃO DA 
QUADRA DA EEF PE ABILIO MONTEIRO NETO, NO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE; ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 
Ficam alteradas itens constantes do projeto básico e termo contratual, 
a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com 
fulcro no artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e parágrafo primeiro da Lei 
Federal nº 8.666/93. VALOR CONTRATO: R$ 200.652,17; 
VALOR ACRESCIDO: R$ 94.472,16; VALOR FINAL: R$ 
295.124,33. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,