DOMCE 10/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3079

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
- Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:519DF4A4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
09112201SISP

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº09112201SISP
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
09112201SISP

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2022 –
SISP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
Espingardas Calibre 12, para suprir as necessidades da Guarda
Municipal do Município de Mombaça, junto à Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):

UNIDADE
GESTORA
PROJETO/
ATIVIDADE
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
DE
RECURSOS
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA
0701.04.122.0003.2.014

4.4.90.52.00
4.4.90.52.14
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS DE
IMPOSTOS

VALOR DO CONTRATO: R$ 23.290,82 (vinte e três mil, duzentos
e noventa reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:
O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da
data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO
LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e
Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOÃO
CARLOS SANCHEZ DE OLIVEIRA JUNIOR (Procurador) da
empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

Mombaça - CE, 09 de novembro de 2022.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA -
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:F77F1786

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
09112201SME

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
09112201SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
006/2022SME-PE
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS
DIDÁTICOS,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.044. ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00/
3.3.90.30.51.
FONTE
DE
RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.179.126,00 (hum milhão, cento e
setenta e nove mil, cento e vinte e seis reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA
SILVA
–
Secretária
de
Educação.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
IGOR
EVANGELISTA
DA
SILVA
(Proprietário) da empresa IGOR COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI.

Mombaça - CE, 09 de novembro de 2022.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:459B2E31

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA
RODOVIA
VICINAL
ENTRE
O
TRECHO
CE-265
A
LOCALIDADE DE DOURADO, COM EXTENSÃO DE 8.36KM,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO
DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O
RESULTADO
DA
FASE
DE
HABILITAÇÃO,
ONDE
O
RESULTADO DEU-SE DA SEGUINTE FORMA, EMPRESAS
HABILITADAS: 01. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 02. ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-
01; 03. VAP CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 00.565.011/0001-
19;
EMPRESAS
INABILITADAS:
01.
BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 41.332.445/0001-
56; 02. ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº
04.302.210/0001-95; RG2 TERRAPLANAGEM LTDA – CNPJ Nº
10.417.584/0001-59; 04. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 23.492.879/0001-31; 05. FF
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA
–
CNPJ
Nº
23.103.016/0001-25; 06. OPTIMA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ
Nº 39.440.370/0001-85; 07. PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 24.269.824/0001-20; 08. ÁGUIA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ Nº
12.049.385/0001-60; 09. CONSTRUTORA MORAES LTDA – CNPJ
Nº 33.278.617/0001-22. A ATA COMPLETA DA SESSÃO
ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA
ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS
CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA ―A‖ DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:EC4537B4

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 057, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 14 de
novembro de 2022, em todas as repartições da
Administração Pública Municipal, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do
Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal, na data que antecede o feriado
nacional em homenagem a Proclamação da República;