DOMCE 10/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3079 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
CONSIDERANDO ainda que a manutenção do expediente do dia 14 
de novembro de 2022, em sua normalidade, seria contraproducente, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 14 de 
novembro de 2022, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do 
Município de Morada Nova/CE. 
  
Art. 2º Na data prevista no art. 1º deste Decreto serão normalmente 
assegurados o fornecimento de água, o serviço de limpeza pública, o 
atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência e o de 
trânsito, todos em regime de escala de plantão. 
  
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
08 de novembro de 2022. 
  
JOSE VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:77FA5FA9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 052/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
RETIFICAÇÃO DO DECRETO 64/2020 SOBRE 
DESIGNAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA 
FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREV NOVA 
OLINDA. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ÍTALO BRITO 
ALENCAR ALVES, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais estabelecidas, e 
  
CONSIDERANDO o decreto 64/2020 que afeta o prédio público 
para o funcionamento da sede da PREV NOVA OLINDA. 
  
CONSIDERANDO que o endereço informado no decreto está 
equivocado e que as informações precisam ser atualizadas e 
compatíveis. 
  
Retifica-se o Art. 1º do Decreto 64/2020 passando a ser redigido 
da seguinte forma: 
Art. 1º (...) 
  
Onde se lê, localizado na Rua Jeremias Pereira, Nº 80, Lê-se 
Localizado na Rua Jeremias Pereira, Nº 312. 
  
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:E404847E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - SC-AR002/2022 
 
O SECRETÁRIO DE CULTURA da Prefeitura Municipal de NOVA 
RUSSAS, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Adesão SC-AR002/22 à Ata de 
Registro de Preços Nº 2022.06.27.01-SRP, de 25 DE JULHO DE 
2022, do GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE 
SOLONOPOLE/CE, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.06.27.01-SRP, de 14 de JULHO de 2022. OBJETO DA ATA: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE 
EVENTOS ARTISTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DO 
MUNICIPIO DE SOLONOLOPE/CE. OBJETO DA ADESÃO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, 
ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, 
LIMPEZA, 
MANUTENÇÃO, 
INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, 
HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS 
CORRELATOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. FAVORECIDO: F C CUNHA RUFINO - EPP 
CNPJ: 
10.587.062/0001-03, 
pelo 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.059.169,01 (um milhão, cinquenta e nove mil, cento e sessenta e 
nove reais e um centavo). PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de 
assinatura até 31 de DEZEMBRO de 2022.  
  
NOVA RUSSAS-Ce, 09 de novembro de 2022.  
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO  
Secretário de Cultura. 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:01287AA3 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
AR002/2022 
 
O SECRETÁRIO DE CULTURA do Município de NOVA RUSSAS - 
Ceará, torna público os Extratos dos Instrumentos Contratuais 
resultante da Adesão nº. SC-AR002/22 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, 
ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, 
LIMPEZA, 
MANUTENÇÃO, 
INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, 
HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS 
CORRELATOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.13.392.0013.2.075 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 
  
SUBELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.39.23 
  
CONTRATADO: F C CUNHA RUFINO - EPP 
CNPJ Nº 10.587.062/0001-03 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.059.169,01 (um milhão, cinquenta e nove 
mil, cento e sessenta e nove reais e um centavo). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de DEZEMBRO de 2022.