DOMCE 10/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3079 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e 
cinquenta) dias. 
  
VIGENCIA CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência de 
150 (cento e cinquenta) dias, a partir da data de sua assinatura 
(01/11/2022), até 01 de abril de 2023, podendo ser prorrogado nos 
casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
alterações posteriores. 
  
CONTRATADA: RG2 TERRAPLENAGEM LTDA. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
IRAPUAN 
PINHEIRO 
SOBRINHO 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA 
  
VALOR GLOBAL: valor global de R$ 1.994.091,94 (um milhão 
novecentos e noventa e quatro mil e noventa e um reais e noventa e 
quatro centavos). Sendo valor global de R$ 985.551,59 (novecentos e 
oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e 
nove centavos) para o Lote 01 - CONTRATO DE REPASSE N° 
902961/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1072329-02 e valor 
global de R$ 1.008.540,35 (um milhão e oito mil, quinhentos e 
quarenta reais e trinta e cinco centavos) para o Lote 02 - CONTRATO 
DE REPASSE Nº 909474/2020/MAPA/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 
1074804-02. 
  
Orós/CE-CE, 01 de novembro de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:5179C006 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 09.11.001-GAB PALHANO-CE, 09 DE 
NOVEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA 
E 
APICULTURA o Sr. JOÃO ANTÔNIO DE SENA NETO, a 
ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para viagem 
realizada 
a 
cidade 
de 
FORTALEZA-CE, 
ao 
Instituto 
de 
Desenvolvimento Agrário do Ceará-IDACE, com intuito de tratar de 
interesses deste município, no dia 10 de Novembro de 2022. 
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao Gestor 
em questão a quantia de 200,00 (duzentos reais), correspondente a 01 
(uma) diária, para fazer face as despesas com deslocamento, 
alimentação e estadia no dia 10 de Novembro de 2022, cuja folha de 
pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de 
Novembro de 2022 
 
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal  
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:50545776 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 09.11.002-GAB PALHANO-CE, 09 DE 
NOVEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária a ASSESSORA DE GABINETE II, a Sra 
FRANCISCA MILANE COSTA LIMA , a ausentar-se do 
município pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada a 
cidade de Fortaleza-CE, ao Instituto de Desenvolvimento Agrário do 
Ceará-IDACE, com intuito de tratar de interesses deste município, no 
dia 10 de Novembro de 2022. 
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao 
Assessora em questão a quantia de 70,00 (setenta reais), 
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia no dia 10 de Novembro de 2022, 
cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de 
Novembro de 2022 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:729F807A 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO 
 
Aos 9 (oito) dias do mês de novembro de 2022, às 09:00 horas, na 
sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, estando 
presente a Comissão de Licitação, composta pelos(as) senhores(as): 
Maria Vanusia da Silva Sousa – Presidente(a), Josinaldo Barros de 
Oliveira e Jálcia Marisa Gomes Sousa – membros, em cumprimento 
ao que dispõe o Edital supracitado, declarou aberta a sessão licitatória 
cujo objeto é: Serviços de ampliação da passagem molhada da 
localidade de Canto da Cruz, no município de Palhano - Ceará. 
Após laudo de análise de compatibilidade do acervo técnico emitido 
pelo setor de engenharia, bem como a validação de todas as certidões 
emitidas via internet, a comissão conclui pelo seguinte resultado de 
empresas habilitadas: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, CNPJ 
nº. 
09.586.891/0001-84; 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 29.793.820/0001-60; MV2 
SERVICOS 
DE 
ENGENHARIA 
LIMITADA, 
CNPJ 
nº. 
63.551.378/0001-01; 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
EVENTOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI 
– 
EPP, 
CNPJ 
nº. 
12.044.788/0001-17; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ nº. 03.077.025/0001-81; LS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ nº. 21.541.555/0001-10; 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES, CNPJ nº. 
22.575.652/0001-97; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA 
– 
ME, 
CNPJ 
nº. 
07.615.710/0001-75, 
todas 
pelo 
CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
Resultado de empresas inabilitadas: RAFAEL ANDRADE DE 
SOUSA 
VEICULOS, 
CNPJ 
nº. 
37.658.271/0001-49, 
pelo 
DESCUMPRIMENTO 
DO 
ITEM 
4.7.1 
– 
POR 
NÃO 
APRESENTAR 
ITEM 
DE 
PARCELA 
DE 
MAIOR 
RELEVÂNCIA EM ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. 
É O RESULTADO. A comissão comunica que procederá com a