DOMCE 10/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3079 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:97DD735C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 348/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
Complementar n° 003/211 em seus art. 25 c/c o art. 26, § 1º, 2º e 3º, e 
com base no Processo Nº 386/2022 de 13.09.2022 e Parecer Jurídico 
n° 134/2022 de 17.10.2022, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder a servidora MARIA JOSÉ ALENCAR 
MARIANO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação 
Básica - SEMEB, Progressão Funcional com Evolução pela via 
Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Especialização Lato 
Senso em Psicopedagogia, pela Faculdade Fleming Cerquilho LTDA - 
FAC, da classe II – Graduado para a classe III Especialista. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 17 de outubro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E14ED1C8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 349/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica 
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base nos Processos 
Administrativos de Nº 388/2022, de 16.09.2022 e Parecer Jurídico Nº 
135/2022 de 17.10.2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor SAMUEL NETO MALVEIRA 
SOMBRA, Professor, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação Básica – SEMEB, redução de carga horária 
em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da 
família, por um período de 04 meses, com início a partir de 
17.10.2022 e término em 13.02.2022, sem prejuízo de sua 
remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as 
necessidades especiais da pessoa assistida. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 17 de outubro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:62CC5D13 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 350/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149, e com base no Processo Nº 417/2022, de 11.10.2022 e 
Parecer nº 136/2022, de 17.10.2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder a servidora CLEIDIMAR MAURICIO 
MARINHO CHAVES, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro 
Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, 
licença prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (2002 a 
2007), a qual teve início em 11.10.2022 e término em 08.01.2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 11.10.2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 17 de outubro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B733A106 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 351/2022 DE 17 DE OUTUBBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, 
parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, 
considerando o Processo Nº 4212022, de 17.10.2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, 
escalados para o mês de novembro de 2022:  
  
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
00388 
IVANILSON TARGINO AIRES 
05.11.21 A 04.11.22 
07.11.22 A 06.12.22 
  
SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
00244 
MARIA JOSÉLIA LIMA 
17.11.21 A 16.11.22 
01.11.22 A 30.11.22 
00352 
VANUSA FRANCISCA REBOUÇAS 
01.10.21 A 30.09.22 
01.11.22 A 30.11.22 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
01241 
FRANCISCO SÉRGIO B. DE SOUZA 
04.04.21 A 03.04.22 
01.11.22 A 30.11.22 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
03926 
ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA 
21.10.21 A 20.10.22 
01.11.22 A 30.11.22 
03936 
CARLOS ALEX RODRIGUES DA SILVA 21.10.21 A 20.10.22 
01.11.22 A 30.11.22 
03884 
CRISTINA COSTA RODRIGUES 
10.08.21 A 09.08.22 
01.11.22 A 30.11.22 
03927 
DEBORA 
JANE 
CHAVES 
CAVALCANTE 
21.10.21 A 20.10.22 
01.11.22 A 30.11.22 
01261 
FRANCISCA 
FRANCILEUDA 
GADELHA DE ANDRADE 
25.04.21 A 24.04.22 
01.11.22 A 30.11.22 
04386 
GLECYA DE SOUZA MAIA 
03.08.21 A 02.08.22 
01.11.22 A 30.11.22 
00673 
JAERDES JADSON DA SILVA 
28.12.21 A 26.12.22 
01.11.22 A 30.11.22 
03909 
JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS 
12.09.21 A 11.09.22 
01.11.22 A 30.11.22 
03957 
KESSIA GADELHA MAIA 
01.11.21 A 31.10.22 
01.11.22 A 30.11.22 
03953 
MARCIO DOS SANTOS MAIA 
01.11.21 A 31.10.22 
01.11.22 A 30.11.22 
03241 
MARIA ANAZIRA DE MACEDO 
17.12.21 A 16.12.22 
01.11.22 A 30.11.22 
03871 
MARIA FERREIRA DE SOUZA 
10.08.21 A 09.08.22 
01.11.22 A 30.11.22 
04388 
MARIA 
JOSIANE 
DE 
OLIVEIRA 
MOREIRA PINHEIRO 
03.08.21 A 02.08.22 
01.11.22 A 30.11.22 
03906 
MARIA SOLANGE DA SILVA BRITO 
12.09.21 A 11.09.22 
01.11.22 A 30.11.22 
00316 
RONALDO RODRIGUES DA SILVA 
01.10.21 A 30.09.22 
01.11.22 A 30.11.22 
03844 
ROSANGELA FERNANDES DE SOUZA 10.08.21 A 09.08.22 
01.11.22 A 30.11.22 
03929 
RUBENILTON FREIRE LIMA 
21.10.21 A 20.10.22 
01.11.22 A 30.11.22 
03928 
WILZA CARLA CHAVES COLARES 
21.10.21 A 20.10.22 
01.11.22 A 30.11.22