DOMCE 10/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3079 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES 
DESTA 
CONTRATAÇÃO 
ESTÃO 
PROGRAMADAS 
02.16.01.10.122.0002.2075 
MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA. FONTE DE RECURSOS: 500.1002.00. 
  
VIGÊNCIA...................: 31 DEZEMBRO DE 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO 
Ord. da Secretaria Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:47DEDF6E 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 09.11.22.01-SAS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 28.06.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social 
  
CONTRATADO (A).....: THIAGO TAVARES DE MACEDO- ME 
  
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.072,00(Dois mil e setenta e dois 
reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.01.08.122.0002.2057- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social, Fonte 
de Recurso: 500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos; 
02.15.02.08.244.0006.2065- Manutenção das atividades do Bloco de 
Proteção Social Básica, Fonte de Recurso: 500.000.000- Recursos não 
vinculados de Impostos; 02.15.02.08.244.0007.2067- Manutenção das 
atividades do IGD Bolsa Família, Fonte de Recurso: 500.0000.00- 
Recursos não vinculados de Impostos; Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00- Material de consumo. 
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste termo de contrato 
é até 31 de dezembro de 2022 
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de novembro de 2022.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6E970574 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO AOS 
RECURSOS 
ADMINISTRATIVOS 
– 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº. 12.09.03/2022-SRP. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Tabuleiro do Norte/CE 
torna público para conhecimento dos interessados que fica aberto o 
prazo para apresentação aos recursos administrativos interpostos pelas 
licitantes: 
LR 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
e 
ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – ME, contra o 
julgamento dos documentos de habilitação da licitação acima 
mencionada, e informa que os autos do processo estão com vistas 
franqueadas aos interessados.  
 Tabuleiro do Norte/CE, 09 de novembro de 2022. 
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA. 
Presidente. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4DAA7831 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 346/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais e de conformidade com os Arts. 127, 
128,131 e 132 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei 
Municipal 1.051de 23.11.2009 e com base no Processo nº 317/2022 
de 28.07.2022 e Parecer Jurídico Nº 133/2022 de 14.10.2022, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA 
SILVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 
Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 90 (noventas) 
dias ao qual está gozando de 08.10.2022 a 05.01.2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 08.10.2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 14 de outubro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:918BA6ED 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 347/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, 
Secretário de Saúde, mat. 5154, CPF. 258.479.288-58 e RG 
2005032045133 SSPDS-CE, residente à Rua Emília Chaves, nº 4799, 
Centro, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Aracati – 
CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 17 de 
outubro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e 
o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
109,20 (cento e nove reais e vinte centavos), referente a 01 (uma) 
diária, no valor unitário de R$ 109,20 (cento e nove reais e vinte 
centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Aracati – 
Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 17 de outubro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal