DOMCE 10/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3079

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

COD
NOME
PERÍODO REFERENTE GOZO
03899
CARLOS ROBERTO DOMINGOS DA
SILVA
12.09.21 A 11.09.22
01.11.22 A 30.11.22

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

COD
NOME
PERÍODO REFERENTE GOZO
01217
ERIANDRO JOSE CHAVES
03.04.21 A 02.04.22
01.11.22 A 30.11.22

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 17 de outubro de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:6964E6C9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 237, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao
servidor público efetivo FRANCISCO PEREIRA DE
CASTRO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1019.015/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDE 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO
(Matrícula n°1629), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e
ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, com vigência no
período de 26/09/2022 até 07/10/2022 e de 17/10/2022 até 19/10/2022
nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:35E9A772

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 238, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva ISMEIRE FÉLIX ALVES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1017.002/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDE 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora ISMEIRE FÉLIX ALVES (Matrícula n° 5565),
integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Enfermagem, com vigência no período de
23/09/2022 até 07/10/2022 nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:9DF35544

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.14.1

Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº
2022.10.14.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 2022.10.14.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS:
ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
I.A.S
CONSTRUCOES
LTDA,
EVOLUÇÃO
CONSTRUTORA
EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
JOSE
URIAS
FILHO
-
ME,
X7E
EMPREENDIMENTO EIRELI, A L S CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, T A FRANÇA EVENTOS,
PEDRO
GERFERSON
FERREIRA
FELICIANO
DINIZ
BRASILEIRO,
R
M
CLEMENTE
CANDIDO,
VENUS
SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, M MINERVINO
NETO
CONSTRUÇÕES,
AR
EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI,
META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA - ME,
ROMA
CONSTRUTORA
LTDA
-
ME,
ELETROPORT
SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, FLAY
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI,
S
STANISLAU
DA
SILVA,
PV
X1
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVO EIRELI, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
E TRANSPORTES EIRELI - ME, J DE FONTE RANGEL
EIRELI, S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA
EIRELI ME, N3 CONSTRUTORA EIRELI, NORDESTE
CONSTRUÇÕES
E
INFRAESTRUTURA
LTDA,
MT
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, WU
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI
-
EPP,
ALLEXSANDRO
LIMA
FREIRE,
MOMENTUM
CONSTRUTORA LIMITADA, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-
ME,
JAO
CONSTRUCOES
E
SERVIÇOS
LTDA-ME,
CONSTRUSER
-
CONSTRUÇÃO
E
SERVIÇOS
DE
TERRAPLANAGEM, FV CONSTRUÇÕES EIRELI - ME,
ABRAV
CONSTRUCOES
SERVICOS
E
EVENTOS
E
LOCACOES, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS,
AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI,
KLEBIO LANDIM DE FRANÇA, SERTAO CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI,
PRIME
EMPREENDIMENTOS,
INCORPORADORA
E
SERVIÇOS
LT,
G.
A.
RABELO
JUNIOR,
ECOS
EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, A
CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, TELA
SERVIÇOS
E
EVENTOS
LTDA
-
ME,
DAGY
CONTSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, por cumprimento
integral ao Edital Convocatório. EMPRESAS INABILITADAS:
CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI,
VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, T.C.S. DA
SILVA CONSTRUCOES EIRELI, por descumprirem o item
3.2.3.1, alínea ―C‖ do Edital Convocatório, não apresentando em seus
balanços
patrimoniais
o
Índice
de
Endividamento
Geral;
CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME, por descumprir o item