DOMCE 10/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3079 
 
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Os casos omissos no presente EDITAL, serão resolvidos pela Comissão Especial do Município de Várzea Alegre/CE e a equipe técnica da 
Coordenação Municipal do Programa Alimenta Brasil - Compra com Doação Simultânea. 
  
Várzea Alegre/CE, 09 de novembro de 2022. 
  
PREFEITURA E OU SECRETARIA GESTORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA 
  
PORTARIA 96/2020 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA EXECUÇÃO 2022/2023 
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA 
ANEXO I 
  
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 
  
DADOS GERAIS 
Nome da Instituição: 
CNPJ: 
Endereço: 
Bairro 
Número: 
CEP: 
Complemento: 
Telefone da Instituição: 
Celular: 
*Entidade registrada no: 
( ) INEP ( ) CEBAS ( ) CMAS ( ) CNES ( ) MC 
(*) N° do Registro: 
CONTATO 
Nome do Responsável: 
E-mail: 
Cargo: 
Telefone: 
Celular: 
Nome de um outro contato 
E-mail: 
Cargo: 
Telefone: 
Celular: 
Dias e horário de Funcionamento: 
Atividades Realizadas: 
Público Atendido (Quem e o número diário):  
A Entidade possui instalações físicas adequadas? 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
A Entidade recebe algum apoio na área de Alimentação? 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
QUAL? 
  
(*) Dado obrigatório 
* Escolas devem ser registradas no INEP; 
Entidades de saúde devem ser registradas no CEBAS e ou CNES; 
Entidades da assistência social devem ser registradas no CMAS e ou Ministério da Cidadania (MC). 
  
Local e data: 
Assinatura do Representante Legal: 
CPF: 
PORTARIA 96/2020 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA EXECUÇÃO 2022/2023 
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
MUNICIPIO: VÁRZEA ALEGRE 
  
ANEXO II 
  
DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS 
  
Declaro, para fins de participação do Programa Alimenta Brasil – Compra com Doação Simultânea, que a [identificação ENTIDADE] 
____________ ____________ ___________ dispõe de instalações físicas adequadas à participação no Programa e responsabiliza-se pelo 
recebimento, transporte, armazenamento e o fornecimento de refeições prontas, gratuítas e contínuas aos beneficiários consumidores com os 
alimentos doados. 
  
MunicÍpio de Várzea Alegre, ____ de ____________de 2022. 
  
(Nome e Cargo do Representante Legal da ENTIDADE) 
  
PORTARIA 96/2020 – MINISTERIO DA CIDADANIA EXECUÇÃO 2022/2023 
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
MUNICIPIO VÁRZEA ALEGRE 
  
ANEXO III 
FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS – Ano 2022 
Portaria 96 – Ministério da Cidadania e a SDA 
Programa Alimenta Brasil – Compra com Doação Simultânea 
  
FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 
Nome da Entidade Recebedora: 
CNPJ: