DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Produtora de Sementes Ricardo
Menarim - CPF: 826.639.129-72. Objeto: integração de esforços entre as Partes para
condução de campo(s) de produção de sementes de Feijão comum, da(s) cultivar(es) BRS
FC 422 e BRS FC 423, visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse
de recursos financeiros de uma parte à outra. Registro no SAIC n. 20200.22/0147-9. Data
de assinatura: 09.11.2022. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa
Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Ricardo Menarim, Produtor de Sementes.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.22/0154-0;
Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de
bens objeto do Comodato 979-08 - recursos Convênio FNDCT - FINEP NOVBIO -
10200.06/0243-7; Data de assinatura: 08/11/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e
Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 064/2022 - SEI nº 21167.002495/2022-01; Partes:
Embrapa Cerrados e a Orbital Produtos para Laboratório Ltda.; Objeto: Aquisição de
Material e Medicamentos para Uso Veterinário, para atender demanda da Embrapa
Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 15/2022; Valor Global: 900,00; Vigência: Início em
20/10/2022 e término previsto para 19/10/2023; Data de assinatura: 20/10/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, e Luiz
Antônio de Faria, pela Orbital Produtos para Laboratório.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 135039
Nº Processo: 21167001809/2022. Objeto: Aquisição de insumos, fertilizantes,
laboratorial e materiais diversos, para atender a Embrapa Cerrados.. Total de Itens
Licitados: 94. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-
020 Km 18, Planaltina - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135039-5-
00019-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT " ,
constantes do "SIASG", citados pelo "COMPRASNET" podem eventualmente divergirem da
descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso,
ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações
detalhadas no Termo de Referência..
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto
(SIASGnet - 08/11/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Mateus Ribeiro Camargo CPF/MF n°
***.751.***-00. Objeto: O presente Contrato objetiva estabelecer cooperação técnica
entre a Embrapa Clima Temperado e o produtor rural Mateus Ribeiro Camargo visando
avaliar desempenho agronômico de materiais de cana-de-açúcar e acompanhar as
respostas de tecnologias de irrigação, uso de bactérias promotoras de crescimento e
controle biológico de pragas. Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo 48 (quarenta
e oito) meses a contar da data da assinatura do contrato podendo ser prorrogado ou
alterado através de Termo Aditivo. Data da assinatura em 08.11.2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela EMBRAPA e Mateus Ribeiro Camargo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão 31/2022.
Empresas vencedoras: Cardo e Duarte, CNPJ 01.172.123/0001-72, Valor R$67.627,00; Dipar
Ferragens - Eireli, CNPJ 16.868.674/0001-42, Valor R$ 200.377,50; Daniela Tenfen
Distribuidora
Ltda,
CNPJ
26.290.918/0001-06,Valor R$
29.212,00;
Gartur
Comercio
Atacadista Ltda, CNPJ 30.865.170/0001-08, Valor R$ 23.050,00; Agroforte Comercial
Agropecuária Ltda, CNPJ 94.780.178/0001-46, Valor R$ 12.369,00
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 09/11/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
4400024225.
Nº
do
PROCESSO:
21175.001425/2022-28.
DISPENSA
ELETRÔNICA Nº
072/2022.
Contratante:
EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SOLVE CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ:
25.093.351/0001-15. Objeto: Aquisição de ar condicionado com instalação para a Embrapa
Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso
II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 08/11/2022. Valor Total: R$ 6.540,00.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400024276. Nº do PROCESSO: 21175.002099/2022-76. DISPENSA Nº
074/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PRO-
ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 00.398.022/0002-32. Objeto: Aquisição de
consumíveis de laboratório para o preparo de soluções e pipetar reagentes. Fundamento Legal:
Norma 037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s" e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de
2016. Data da Assinatura: 09/11/2022. Valor Total: R$ 7.818,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 0010/2022. Processo SEI nº
21177.001459/2022-01. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para a
prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, com objetivo de realizar
quantificação de Agentes Químicos e Agentes Físicos.
Ata n° 3/2022 - Fornecedor beneficiário: JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.
Valor total: R$ 47.983,93. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2023.
Ata n° 4/2022 - Fornecedor beneficiário: TOTAL LIFE ASSISTÊNCIA A VIDA LTDA. Valor total:
R$ 186.105,09. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2023.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a Ideagri Inovação e Desenvolvimento no Agribusiness Ltda (CNPJ:
10.511.875/0001-01); Objeto: Execução de atividades para transferência de conhecimentos
e tecnologias em bovinocultura leiteira, por meio da participação em treinamentos,
eventos técnicos e científicos promovidos pela Embrapa Gado de Leite e pela Ideagri;
Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 09/11/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral da Embrapa
Gado de Leite; Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Gado de Leite; Marcelo Lisboa Ferreira Filho, Diretor Presidente da Ideagri
Inovação e Desenvolvimento no Agribusiness Ltda.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo para ajuste de propriedade intelectual; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.
(CNPJ: 07.200.966/0001-11); Objeto: Definir a titularidade da tecnologia; Vigência:
03/11/2022 a 01/01/2073; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
03/11/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de
Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias, Igor
Nogueira Calvet, Presidente da ABDI e Carlos Geraldo Santana de Oliveira, Diretor da
ABDI.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001778/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual
AQUISIÇÃO
DE
SERVIDORES
DE
INFORMÁTICA,
NOVOS
E
DE
PRIMEIRO
USO,
COMPREENDENDO SUPORTE E GARANTIA, para Embrapa Agricultura Digital, para Embrapa
Agricultura Digital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. André Tosello , 209 - Cidade Universitária "zeferino Vaz" -
Campus
da
Unicamp,
Barão
Geraldo
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência
existente
entre
as especificações
deste
objeto
descritas
no Sistema
Eletrônico -
COMPRASNET e as especificações constantes neste Termo de Referência, prevalecerão as
últimas.
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 09/11/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135025
Nº
Processo:
21187003367202238.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada, para realizar TREINAMENTO PRESENCIAL NA MODALIDADE "IN-COMPANY"
para treinamentos na área de segurança do trabalho (NR-33 e NR-35), conforme descritos
abaixo, para empregados e colaboradores da Embrapa Pecuária Sudeste (São Carlos/SP),
Embrapa Instrumentação (São Carlos/SP), Embrapa Territorial (Campinas/SP) e Embrapa
Meio Ambiente (Jaguariúna/SP), conforme a relação constante do Termo de Referência
Anexo I. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho -
Jaguariúna/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 09/11/2022) 135025-02022-2022NE002022
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.002528/2022. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
atender demanda do Núcleo de Tecnologia da Informação da Embrapa Meio-Norte, pelo
prazo de 12 (doze) meses, por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
processada através de Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 37. Edital:
10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.duque de Caxias,
5650, Buenos Aires - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00015-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/11/2022
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 09/11/2022) 135009-13203-2022NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n°
100/2022 - FAPED. Valor: R$7.268,78; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 09/11/2022; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.002928/2022. Objeto: Contratação de empresa para
manutenção predial elétrica baixa tensão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, -
Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO OZANAN MACHADO DURAES
Chefe Geral
(SIASGnet - 09/11/2022) 135016-13203-2022NE008888
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