DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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11
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública 31/2019 - Projetos desenvolvidos no Arquipélago
de São Pedro e São Paulo e áreas adjacentes (PROARQUIPÉLAGO). As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7244444042480795
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROANTAR 2018. As propostas encontram-se no
Link:
- FAIXA 1 - CHAMADA CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 - PROANTAR
(Eixo A ou B) - http://resultado.cnpq.br/4814400218407982
- FAIXA 2 - CHAMADA CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 - PROANTAR
(Eixo C) - http://resultado.cnpq.br/1525397062128966
- FAIXA 3 - CHAMADA CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 - PROANTAR
(Eixo D)- http://resultado.cnpq.br/5491980995797822
- FAIXA 4 - CHAMADA CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 - PROANTAR
(Eixo E ou F) - http://resultado.cnpq.br/5268659503416817
Em 9 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública 31/2019 - Projetos desenvolvidos no Arquipélago
de São Pedro e São Paulo e áreas adjacentes (PROARQUIPÉLAGO). As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7188929144360695
Em 9 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
AV I S O
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/MCTI - FNDCT Nº 61/2022 - Ciência Cidadã e Divulgação Científica:
Programa Ciência no Mar, Ciência Antártica e Ações Nacionais voltadas à Década das
Nações Unidas da Ciência Oceânica para o desenvolvimento sustentável.
Brasília, 09 de novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta - DCAD
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 23/08/2022, Seção 3, página nº 17. Aviso - Chamada
para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT Nº 61/2022 - Ciência Cidadã e
Divulgação Científica: Programa Ciência no Mar, Ciência Antártica e Ações Nacionais
voltadas à Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento
Sustentável. Onde-se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Outubro/2022; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: Dez dias após a divulgação do resultado
preliminar. Leia-se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/11/2022; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 21/11/2022.
Brasília, 09 de novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta - DCAD
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 10/08/2022, Seção 3, página nº 24. Aviso - Chamada
para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 59/2022 - Produção de
Conhecimento Voltada para Soluções e Tecnologias Associadas à Mitigação e Adaptação às
Mudanças do Clima. Onde-se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
27/10/2022; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 07/11/2022;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 07/12/2022. Leia-se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
09/11/2022; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 21/11/2022;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 09/12/2022.
Brasília, 09 de novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta - DCAD
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 23/08/2022, Seção 3, página nº 17. Aviso - Chamada
para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT/CT-Hidro Nº 63/2022 - Gestão
Integrada de Recursos Hídricos e Zonas Costeiras no Contexto das Mudanças Climáticas.
Onde-se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Outubro/2022; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: Dez dias após a divulgação do resultado
preliminar. Leia-se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 09/11/2022; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 21/11/2022.
Brasília, 09 de novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta - DCAD
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 23/08/2022, Seção 3, página nº 17. Aviso
- Chamada
para Seleção
de Propostas
- Chamada
CNPq/MCTI/FNDCT Nº
62/2022 - Sistemas de Observação e Monitoramento Oceânico Relacionado ao
Global
Ocean
Observing
System (GOOS)
Brasil.
Onde-se
lê:
Cronograma:
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: Outubro/2022; Prazo final para
interposição de recurso administrativo: Dez dias após a divulgação do resultado
preliminar. Leia-se:
Cronograma: Divulgação
do resultado
preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 09/11/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
21/11/2022.
Brasília, 09 de novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta - DCAD
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 28.454/2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Eduardo Fernando dos Santos Silva CPF:
***.146.587-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
5.946,00 (cinco mil novecentos e quarenta e seis reais) visto o não atendimento à
Notificação 470/2022 publicada em 26/09/2022, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no
SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito
é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 134178/2017-
3. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao
e-mail: secoa@cnpq.br
Em 9 de novembro de 2022
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS-OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EDITAL Nº 186/2022/SEI-MCOM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE OUTORGAS, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para recebimento do(s) ofício(s)
abaixo relacionado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará na inabilitação/indeferimento ao pedido de outorga
ou mesmo na extinção da outorga e consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à
Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo - 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70.044-900 - Brasília/DF.
. UF
LO C A L I DA D E
Nº DO PROCESSO
NOME DA ENTIDADE
Nº DO OFÍCIO/NT E. DATA
ASSUNTO
MOTIVO DA DEVOLUÇÃO
. GO
Caldas Novas
053115.017681/2020-76
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA
EDUCATIVA 
CULTURAL
INFORMATIVA ARTÍSTICA E DO MEIO
AMBIENTE DE CALDAS NOVAS
Ofício nº 9681/2022/MCOM,
de 30 de maio de 2022.
Encaminhamento 
de
Despacho de Decisão.
Processo 
nº
053115.017681/2020-76.
Indeferimento 
do 
pedido 
de
Alteração 
das 
Características
Técnicas da Entidade.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.013010/2022. Objeto: Contratação de Solução de Segurança
para Endpoint e Serviço de Antispam corporativos com atualização contínua, implantação,
suporte técnico e subscrição pelo período de 20 (vinte) meses.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º
Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00024-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 09/11/2022) 413001-41231-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 413001
Nº
Processo: 
53500.022320/2022.
Objeto:
Aquisição 
de
medidores
transportáveis, medidores portáteis de radiação não ionizante (CERMF/RNI) e sondas
isotrópicas, incluindo treinamento teórico para uso de equipamentos e acessórios.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Saus 
Q.6
Bl."h"
5º 
Andar
- 
Ala
Norte,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 09/11/2022) 413001-41231-2022NE000001