DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 75/2022
Nº Processo: 71000.068146/2022-14. Termo de Doação (SEI 13193773), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e o Desafio Jovem Ebenezer, CNPJ: 50.456.870/0012-09. Objeto:
TOYOTA HILUXSW4 SRV4X4, Placa: ODQ6008, UF: ES, Município: Aracruz, Ano fabricação:
2012, Ano modelo: 2013, Cor: PRATA, Chassi: 8AJYY59G3D6507842, Motor: 1KD5954480,
RENAVAM: 504380389, constante no Termo de Doação assinado por Aldemi Gomes de
Paiva, representante do Desafio Jovem Ebenezer, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Colaboração nº 930116/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA
VIDA/SP, CNPJ/MF: 61.956.496/0002-47. O Termo de Colaboração em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência:
16/09/2022 a 02/10/2023. Data de Assinatura: 08/11/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE - SECRETÁRIA NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS - substituta. Processo nº 71000.028278/2022-11.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Colaboração nº 931214/2022,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; SANATÓRIO
ESPÍRITA JOSÉ DIAS MACHADO, CNPJ/MF: 21.330.303/0001-42. P.I. O Termo de
Colaboração em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº
8726/2016. Vigência: 05/09/2022 a 21/09/2023. Data de Assinatura: 08/11/2022. Assina:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE- Secretária Nacional de Cuidados
e Prevenção às Drogas - Substituta. Processo nº 71000.028275/2022-70.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 929.984/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 929984/2022, Nº Processo: 71000.012375/2022-84,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
INSTITUTO JOSÉ BATALHA DE GOES. CNPJ nº 32.728.768/0001-72, Objeto: Fomentar
atividades de prevenção e desencorajamento para o uso de drogas e violência propondo
alternativas de inserção social e produtiva. Valor Total: R$ 116.354,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 116.354,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE001205, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212295, Fonte Recurso: 188,
ND: 33.50.41, Num Empenho: 2022NE001204, Valor: R$ 16.354,00, PTRES: 212295, Fonte
Recurso: 153, ND: 33.50.41, Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023, Data de Assinatura:
09/11/2022, Signatários: Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF nº ***.111.976-**,
Convenente: ARTEMISE BARRETO DE GOES DANTAS CPF nº ***.852.165-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 935.560/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 935560/2022, Nº Processo: 71000.074037/2022-36,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
CENTRO DE APOIO TERAPÊUTICO DE OSVALDO CRUZ. CNPJ nº 02.210.697/0001-50, Objeto:
Promover ações de reinserção social através de capacitações profissionais para os
dependentes químicos em tratamento no Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz -
CATOC. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 120.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001353,
Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41, Vigência:
09/11/2022 a 09/11/2023, Data de Assinatura: 09/11/2022, Signatários: Concedente:
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF nº ***.111.976-**, Convenente: WALTERCI ANAUDO
MARANGONI CPF nº ***.652.568-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 931.894/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 931894/2022. Oriundo do Edital de Chamamento Público nº
02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.029191/2022-53, Concedente: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E APOIO A MULHER PARAENSE. CNPJ nº 23.863.410/0001-61. Objeto: Implementação
do programa mãos que ajudam através de oficinas de crochê e costura conscientizando
mulheres sobre o uso e abuso de drogas e os malefícios de sua utilização, em consonância com
as diretrizes da Nova Política Nacional sobre Drogas- PNAD. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE001256, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND:
33.50.41, Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023, Data de Assinatura: 09/11/2022, Signatários:
Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF nº *.111.976-*, Convenente: STHEFANI VITORIA
FARIAS BRASIL CPF nº *.163.122-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 904237/2020. Processo
n. º
71000.045350/2020-03.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Barra do Piraí/RJ - CNPJ: 28.576.080/0001-47.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904237/2020.
Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 09/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARIO REIS ESTEVES - Prefeito
Municipal de Barra do Piraí/RJ - CPF: ***.436.087-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 927765/2022, Processo n.º 71000.009944/2022-12.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Capela de Santana/RS - CNPJ: 92.122.720/0001-48.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte, no Município de
Capela de Santana/RS.
Valor Total: R$ 100.166,60, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
166,60.
Vigência: 09/11/2022 a 09/05/2024
Data da Assinatura: 09/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOSÉ ALFREDO
MACHADO - Prefeito Municipal de Capela de Santana/RS- CPF: ***.377.300-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928807/2022. Processo n. º 71000.009687/2022-19.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Jeferson Bizotto - CNPJ: 18.303.706/0001-98.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Educacional Oficina de Futebol, no
Município de Francisco Beltrão-PR.
Valor Total: R$ 299.792,96.
Vigência: 09/11/2022 a 09/12/2024.
Data da Assinatura: 09/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANTONIO MACIEL - Presidente do
Instituto Jeferson Bizotto - CPF: ***.131.609-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 897721/2020. Processo n. º
71000.014394/2020-83.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista/SP - CNPJ: 46.200.846/0001-76.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897721/2020.
Vigência: 11/11/2020 a 03/05/2024.
Data de Assinatura: 09/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANDERSON PRADO
DE LIMA - Prefeito Municipal de Lençóis Paulista/SP - CPF: ***.609.968-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no Dário Oficial da União nº 188, de 03
de outubro de 2022, Seção 3, pág. 14, PROCESSO Nº 01250.012888/2020-04, TERMO DE
FOMENTO N°: 00035/2020, PLATAFORMA + BRASIL Nº 902283/2020.
Onde se lê: celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Fomento registrado
na Plataforma +Brasil sob o nº 915501/2021.
Leia-se: celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Fomento registrado na
Plataforma +Brasil sob o nº 902283/2020. Mantendo-se as demais condições.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, PAULO
CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovações, e o Diretor-Executivo da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de
Santa Catarina (SATC), FERNANDO LUIZ ZANCAN.
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000093/2022-14.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NAT U .
Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção integrada (preventiva,
preditiva e corretiva), com cobertura de risco e
suporte logfstico, do conjunto de sistemas de radares do cemaden (09 radares
meteorológico de banda s, doppler, com dupla polarização), instalados
em salvador (ba), santa teresa (es), três marias (mg), jaraguari (ms), natal (rn),petrolina
(pe), almenara (mg), são francisco (mg) e maceió (al), que
serão prestados nas condiçôes estabelecidas notermo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 3.800.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
01202000087202225 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gases Laboratoriais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/11/2022) 240137-00001-2022NE800010
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000235202283 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da
Pesquisa FUNDEP
com
a
finalidade de
dar
apoio
ao projeto
de
pesquisa:
Desenvolvimento de modelo de implementação de Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBI)
para o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Instituição Brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento. Declaração
de Dispensa em 19/10/2022. MARCEL GARCIA DE SOUZA. Cgpdnp-substituto. Ratificação
em 19/10/2022. CECILIA LEITE OLIVEIRA. Diretora do Ibict. Valor Global: R$ 605.400,00.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
18.720.938/0001-41 
FUNDACAODE 
DESENVOLVIMENTO 
DA
PESQUISA .
(SIDEC - 09/11/2022) 240121-00001-2022NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O
Instituto
Nacional
de
Pesquisas da
Amazônia
-
INPA,
em
atendimento ao disposto no subitem 10.22 da Concorrência nº 02/2022, torna
público o resultado final do julgamento de proposta de preços do processo
licitatório supracitado. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
reforma das coberturas da Aquicultura (CPAQ) e da Agronomia no Campus III,
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, localizado no Campus Aleixo
II, município de Manaus AM. Propostas Classificadas: 1ª - MAIS OPÇÕES
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - LTDA, valor de R$ 385.027,09;
2ª -
FERNANDES CONSTRUÇÕES
EIRELI, valor
de R$
409.709,15; 3ª
-
CONSTRUTORA VICTORIOS LTDA - ME, valor de R$ 412.840,76; 4ª - CSM
ENGENHARIA EIRELI, valor de R$ 427.730,73, 5ª - SOLUX CONSTRUÇÕES DE
EDIFÍCIOS LTDA, valor de R$ 434.968,40 e 6ª - F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA
LTDA, valor de R$ 451.352,68, conforme embasamento e motivação constante
na 3ª Ata de reunião, disponível nos endereços: https://www.gov.br/inpa/pt-
br/apps_inpa/inpa-licitacoes-cpl e https://bityli.com/CC-22022. O prazo recursal
desta fase, 5 (cinco) dias úteis, ficará aberto a partir de 10/11/2022 até
17/11/2022, conforme subitem 10.20 do Edital.
Manaus, AM, Em 9 de novembro de 2022
VEBER SOUSA DE MOURA
Presidente da CPL do INPA/MCTI

                            

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