DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Anatel torna público o resultado de julgamento do Edital de Pregão Eletrônico
nº 9/2022. Processo nº 53516.009536/2022. Objeto: Serviços de desinsetização para a
Anatel
no Paraná
e
em
Santa Catarina.
Vencedor:
AGENTE
PRAG LTDA.,
CNPJ
21.207.079/0001-04, pelo valor de R$ 5.565,04 para o item 1; e R$ 2.345,78 para o item
2.
MARCIO ROGÉRIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 09/11/2022) 413004-41231-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Anatel torna público o resultado de julgamento do Edital de Pregão Eletrônico
nº 10/2022. Processo nº 53516.010066/2022. Objeto: Serviços de recepcionistas para a
Anatel no Paraná. Vencedor: JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ
04.325.499/0001-68, pelo valor de R$ 144.410,76.
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 09/11/2022) 413004-41231-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A Anatel, CNPJ nº 02.030.715/0014-37, torna público o resultado da licitação
acima, Processo nº 53560.000187/2022-86; contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de apoio e suporte técnico aos usuários das redes
corporativas de informática e telefonia, a serem executados nas dependências da Unidade
Operacional da Anatel no estado do Rio Grande Norte (UO09.1), conforme condições,
quantidadese exigências estabelecidas no Edital e anexos, declarando vencedor: CENTRAL
NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 36.990.588/0001-15; valor
global: R$ 119.083,60.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente Regional
(SIDEC - 09/11/2022) 413001-41231-2022NE800000
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.003513/2021. Objeto: Instalação e desinstalação de
equipamentos de monitoração do espectro, com fornecimento de materiais, para as
Estações no Estado do Rio de Janeiro/Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro,
20
9º
e
10º
Andares,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413003-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA FERRO TORRES
Pregoeira
(SIASGnet - 09/11/2022) 413001-41231-2022NE800001
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3029/2022.
Cedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Cessionária: Fundação Estadual Jornalista
Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul - FERTEL - TVE MS. CNPJ:
04.193.294/0001-76. Objeto: Cessão de uso temporário, sob forma gratuita, com encargos, de
bens móveis, permanecendo o domínio e a posse indireta dos bens móveis com a EBC. Do
valor: Sem ônus. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Assinatura:
04/11/2022. Processo EBC nº 0673/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo Aditivo
nº
1
ao Contrato
de
Termo
de Cessão
Bens
Móveis
EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3006/2021 para inclusão de equipamentos. Cedente: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Cessionária: Fundação Universidade Federal de Rondônia -
UNIR - TV UNIR. CNPJ: 04.418.943/0001-90. Objeto: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Bens
Móveis, sob forma gratuita, com encargos, de bens móveis, permanecendo o domínio e a posse
indireta dos bens móveis com a EBC. Do valor: Sem ônus. Vigência: 5 anos a contar da data de
assinatura do Termo Original. Assinatura: 08/11/2022. Processo nº 1182/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n¨
27/2022, que sagrou-se vencedora para os itens 02 e 03, a empresa PROVER PRODUTOS E
S E R V I ÇO S .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 09/11/2022) 115406-20415-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do pregão eletrônico nº
28/2022, que sagrou-se vencedora a empresa LOKSERV SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 09/11/2022) 115406-20415-2022NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2022 CS
Aquisição de Cadeiras Administrativas para as Superintendências Estaduais dos
Correios. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
21/11/22 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: gelic-rs-
glic@correios.com.br e telefone: (51) 3220 8975, no horário de 8h às 18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
GERENTE DE LICITACOES SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2022 CS
Aquisição de Cadeiras Administrativas para as Superintendências Estaduais dos
Correios. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
22/11/22 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: gelic-rs-
glic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-3918, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022 SE/MG
Aquisição de Plataforma Elevatória Tesoura 14m (Elétrica). Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/11/22 às 13h e início
da disputa às 14h. Informações pelo e-mail: gelic-rs-glic@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000111 SE/MG
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas
na
SE/MG.
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 06/12/2022 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS SE/BSB
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação nº 663/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação AC Jarinu/SPI;
Locadores: Geraldo Alcindo Bernucci, CPF nº 385.638.278-04, e Sônia Maria Neves
Bernucci, CPF nº 178.815.568-89; Data de Assinatura: 25/10/2022; Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2027; Valor Global: R$ 284.937,60.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912273709/2012; Data de
Assinatura do Termo: 05/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: RIONAVAS LTDA ME, denominada AGF VILA SAO JOAO; Objeto:
Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto
das instalações da Franqueada, instalada na RUA CAVADAS 705 - CEP 07044-000 - VILA SÃO
JOÃO - GUARULHOS/SP.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 80/2020 da AGC CAIMBÉ,
sob a gestão da: Prefeitura Municipal Euclides da Cunha inscrita no CNPJ sob o n.º
13.698.774/0001-80, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 07/10/2022, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC CAIMBÉ, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2019 da AGC LAJE DO
BANCO, sob a gestão da: Prefeitura Municipal Aurelino Leal inscrita no CNPJ sob o n.º
13.655.659/0001-28, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 09/11/2022, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC AGC LAJE DO BANCO, de acordo com as normas atuais e
vigentes sobre a matéria.
2º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2018 da AGC SANTA
MARIA ETERNA, sob a gestão da: Prefeitura Municipal Belmonte inscrita no CNPJ sob o n.º
13.634.977/0001-02, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 10/10/2022, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC AGC SANTA MARIA ETERNA, de acordo com as normas atuais
e vigentes sobre a matéria.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2018 da AGC CARNAIBA
DE BAIXO, sob a gestão da: Prefeitura Municipal Pindobaçu inscrita no CNPJ sob o n.º
13.908.710/0001-66, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/09/2022, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC AGC CARNAIBA DE BAIXO, de acordo com as normas atuais e
vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 8/2022 SE/PR
Objeto: Alienação de móveis e equipamentos diversos, equipamentos de TI,
motocicletas e veículos, de propriedade dos Correios da SE/PR, conforme edital e
anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (51) 3220 4634, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública
pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 08:00h do dia 12/12/2022 e início da disputa às 14:00h.
CLEOCI TEREZINHA MAGIERO
MEMBRO de CPL SE/RS