DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TA, CTR 17/2018.Objeto: Locação de Imóvel. Prazo de 60 meses, de 20/03/2023 a
19/03/2028. Repactuação do aluguel e alteração do reajuste para IPCA. Locadores: PAULO
HENRIQUE REUTER e QUELI MARIS PEREIRA REUTER. AC TUNAS. Assinatura: 26/08/2022
2º TA ao CTR 51/2018. Objeto: locação de imóvel. Dispensa da aplicação do reajuste em
2022. CDD SANTA CECÍLIA. Assinatura: 30/09/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 665/2022; OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Marechal Rondon, nº
1415, Setor Planalto, Jataí/GO, com área de 136,70 m², pelo período de 60 meses, para
funcionamento da AC
PLANALTO/GO; LOCADORA: PAULINA ALLI
BENEGAS, CPF
134.448.401-87; VALOR GLOBAL: R$
167.863,20; DATA APROVAÇÃO: 25/10/2022;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso V do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000028/2022 SE/GO
Locação de Empilhadeiras a Combustão - Sistema Gás - GLP, incluindo
treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários
à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos. Recebimento
das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/12/2022 às 15h e
início da disputa: 16h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000036/2022 SE/MS
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada e Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual do Mato Grosso
do
Sul, relativos
às
etapas dos
processos de
logística
integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital
e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 06/12/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - SE/TO
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico nº 14/2022
- SE/TO, cujo objeto é a aquisição de Móveis e Equipamentos Operacionais, por meio do
Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Edital e
seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite
do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 21/11/2022 e início da disputa de
preços às 09h. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço
eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 3915 ou pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação havia sido publicado no DOU nº
206 de 31/10/2022, Seção 3, pág. 20.
RODRIGO DE ARAUJO BRANDAO
Pregoeiro SE/RS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021 - UASG 110511
Nº Processo:
60092000211202125. Objeto:
Aquisição de
três Pares
de
Receptores GNSS (Base e Rover) L1/L2 com RTK para atendimento às demandas dos
Projetos da Diretoria de Produtos, prioritariamente, para o Projeto SIPAMHidro, do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 11h55 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Spo
Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-
00031-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/11/2022) 110511-00001-2022NE800186
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000009034202254. Objeto: Registro de preços para
aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 10/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00023-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 09/11/2022) 120001-00001-2022NE400001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000005779202244. Objeto: Aquisição de Licenças de Windows
Server. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 09/11/2022) 120001-00001-2022NE400001
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 15/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a empresa MBM PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR, CNPJ: 92.892.256/0001-79. 3 - Objeto: Credenciamento de ENT I DA D E
CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no âmbito
do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços
prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado
dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os
anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007.
4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar
da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse
período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data
de assinatura do Termo de Credenciamento: 28 de Julho de 2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 22/2022
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.003200/2022-76, referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 09/11/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns
de engenharia de manutenção de telhados, com troca das caixas d'água, das casas tipo 1
de cabos e taifeiros da vila residencial dos Afonsos, como segue: MANUQUIP COMERCIO E
SERVICOS EIRELI, CNPJ: 04.583.197/0001-90, item 1 , Valor Total Registrado: R$
1.104.745,20.
TEN CEL INT - JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 25/2022
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.002273/2022-41, referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2022, e nos termos da legislação
vigente, foi homologada no dia 09/11/2022, pelo Ordenador de Despesas, o Senhor Tenente-
Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios (frios e
processados) para atender as necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos
Afonsos (BAAF), como segue: ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 07.523.398/0001-90, itens 14 e 15, Valor Total Registrado: R$ 64.721,25; VISIONARIA
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.211.999/0001-92, itens 18 e 29, Valor Total
Registrado: R$ 135.671,25; L. A. V. NEVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ:
14.039.855/0001-30, itens 6, 8, 9, 11, 16, 19, 20, 22 e 25, Valor Total Registrado: R$ 581.165,80;
QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, item 13, Valor
Total Registrado: R$ 22.308,00; GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
EIRELI, CNPJ: 23.441.012/0001-57, itens 10 e 12, Valor Total Registrado: R$ 109.897,50; FLOW
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 31 e 32, Valor Total
Registrado: R$ 101.840,16; MULTIPLIQUE COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ:
37.190.700/0001-04, item 7, Valor Total Registrado: R$ 36.220,08; PRIME VENDAS E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 39.913.528/0001-97, itens 1, 2, 23 e 28, Valor Total Registrado: R$ 202.377,16;
NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, item 26, Valor Total
Registrado: R$ 35.178,00; WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, itens 5, 21,
24 e 30, Valor Total Registrado: R$ 212.252,45; HR COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
45.002.595/0001-52, itens 3, 4 e 27, Valor Total Registrado: R$ 105.465,78; COMAX COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, item 17, Valor Total Registrado: R$
26.355,84.
TEN CEL INT - JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241006458202224. Objeto: Aquisição de materiais de contra
incêndio e extintores para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades apoiadas.. Total de
Itens Licitados: 43. Edital: 10/11/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal
Fontenelle 
Campo 
Dos 
Afonsos, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 09/11/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241008544202271. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos
para a Base Aérea dos Afonsos e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 50.
Edital: 10/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal
Fontenelle 
Campo 
Dos 
Afonsos, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00077-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 09/11/2022) 120623-00001-2021NE802981