DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002522/2021-71.
Pregão Nº 131/2022. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA.
Contratado: 23.572.690/0001-59 - LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto:
Serviços técnicos profissionais de engenharia para a execução de investigações geotécnicas
para subsidiar o desenvolvimento dos projetos executivos dos próprios nacionais
residenciais (PNR) para suboficiais e sargentos em Recife-PE.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2022 a 16/07/2023.
Valor Total: R$ 49.572,96. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 243/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106002701202117. , publicada no D.O.U de 17/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual e futura aquisição de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades do
Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 10/11/2022 das 08h00 às
11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
10/11/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/11/2022) 120195-00001-2022NE807090
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.010366/2019-06.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 206, página 24, de
31/10/2022, referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato 201/2019. Onde se lê: Valor deste
Termo Aditivo: R$ 12.249,00; Leia-se: Valor do Termo Aditivo: R$ 12.249,60.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2022 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106002840202213. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para efetuar o TRANSPORTE INTERMODAL Rodoviário/Fluvial e Aéreo
comercial, intermunicipal e interestadual de material de proteção ao voo de propriedade
do Comando da Aeronáutica, do CINDACTA IV para os Destacamentos de Controle do
Espaço Aéreo (DTCEA) e Estações de Apoio ao Controle de Espaço Aéreo (EACEA)
subordinados, dos DTCEA e EACEA subordinados para o CINDACTA IV, dos DTCEA
subordinados para as EACEA subordinadas, do CINDACTA . Total de Itens Licitados: 86.
Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00266-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 120195-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002319202286. Objeto: Aquisição, mediante Registro de
Preços, de Lenço de Tecido para Seção de Provisões (SPRV) do Hospital de Força Aérea do
Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00253-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 120195-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002693202281. Objeto: Contratação de asssinatura de
plataforma de comércio eletrônico para o Sistema de Fardamento Reembolsável, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00260-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 120195-00001-2022NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004899202217. Objeto: Aquisição futura e eventual de
material de consumo odontológico para suprimento das necessidades de implantação
do Centro de Odontologia Digital (CEREC CAD-CAM) do Hospital de Aeronáutica de
Belém.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
16h00.
Endereço:
Av
Julio 
Cesar
S/n,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00101-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 120628-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67292004585202293. Objeto: Aquisição de equipamentos de para
emprego em controle de acesso e vigilância eletrônica para o Grupo de Segurança e Defesa
de Manaus, e demais unidades subordinadas à Base Aérea de Manaus, conforme
condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 70. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo
Otavio, 
430
- 
Crespo,
Crespo
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00079-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002984202219 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de assistência e suporte técnico, operação, manutenção preventiva e
corretiva de nobreaks, com fornecimento de mão de obra, serviço de instalação com
fornecimento de peças sob demanda, materiais e insumos necessários, componentes e
acessórios genuinamente originais e novos, para os equipamentos localizados no Estado-
Maior da Aeronáutica (EMAER). Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se pela inviabilidade de
competição atestada pela Declaração de Exclusividade emitida pela ABIMDE. Declaração de
Inexigibilidade em 31/10/2022. IVOMBERG RIBERA AMBROSIO. Ordenador de Despesas do
Emaer. Ratificação em 03/11/2022. MARCELO KANITZ DAMASCENO. Chefe do Emaer. Valor
Global: R$ 67.963,42. CNPJ CONTRATADA : 00.306.524/0001-05 LEISTUNGCOMERCIO E
SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA..
(SIDEC - 09/11/2022) 120006-00001-2022NE800035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120006
Número do Contrato: 22/2017.
Nº Processo: 67284.003919/2017-43.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI. Objeto: Revisar em 6,75% os
valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", e §5º da lei 8666/93
em razão da alteração realizada pela ADASA nos preços públicos de coleta e destinamento
de resíduos sólidos. Vigência: 09/11/2022 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 229.441,20. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 30/GAP-
BR/2022, cujo objeto é Contratação de Serviços Diversos para Atendimento de Demanda
Anual do EMAER, tendo como empresa vencedora: M P LETREIROS E BRINDES EIRELI, CNPJ
03.975.626/0001-01
, 
conforme
ata 
do
pregão
disponibilizada 
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
Cel Int - Nazareno Correia Peregrino
Ordenador de Despesas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 43/GAP-
BR/2022, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios industrializados II, tendo como
empresas vencedoras: JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ 04.119.118/0001-94;
J BRILHANTE COMERCIAL EIRELI CNPJ 06.910.908/0001-19 ; G.S.A. COMERCIO E SE R V I CO S
EIRELI CNPJ 09.270.460/0001-04; NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ
09.482.201/0001-47; NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 12.433.700/0001-
59; JCA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ 14.387.382/0001-62 ; NSA SOLUCOES EIRELI
CNPJ 19.987.085/0001-71 ; DIVINO CONCEITO SERVICOS EIRELI CNPJ 30.799.097/0001-05 ;
QUATRO P COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ 40.911.552/0001-76; conforme ata do
pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
CEL INT - NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 239/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67441.007139/2022-80.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 17.250.853/0001-84 - INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MINAS
GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 231/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67441.006585/2022-77.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 42.771.949/0006-40 - CENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS S/A.. Objeto:
Contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Vigência: 30/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 212/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67441.007906/2022-51.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 23.568.145/0001-99 - OLAVO GUILHERME FERREIRA FILHO. Objeto: Contratação
de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
30/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).