DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 64333.003649/2020-55.
Tomada de Preços. Nº 22/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do termo de contrato nº 50/2020, cujo objeto é a obra de
engenharia visando a contratação da execução da obra de estabilização do talude do 4º
Centro de Geoinformação, em Manaus/AM. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64333.004690/2020-49.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2021, cujo objeto é a contratação de serviço comum
de engenharia na substituição do forro, adequação da rede hidráulica e adequação da rede
elétrica de baixa tensão do hospital de guarnição de porto velho/ro.. Vigência: 31/12/2022
a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.000,00. Data de Assinatura:
09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1700, de 8 de dezembro de
2017, resolve: TORNAR PÚBLICO E NOTIFICAR, por estar em lugar incerto e não sabido, o
Sr THOBIAS ALVES LOBO, portado do CPF nº 610.322.802-63, sobre a da instauração de
Processo Administrativo Sancionador (PAS), por intermédio da Portaria nº 6-SFPC/Cmdo, de
25 de junho de 2022, para apurar a perda da idoneidade em razão da tramitação do
processo criminal nº 0715958-62.2021.8.04.0001 na 3ª Vara do Tribunal do Jú r i / T JA M ,
situação que evidencia a perda da idoneidade e consequente cancelamento do Certificado
de Registro (CR) de CAC no SIGMA, nos termos do art.67, inciso II alínea "d" do Decreto nº
10.030/2019, bem como a cassação da autorização da posse de arma de fogo nos termos
do art. 7º do Decreto nº 9.845/2019, razão pela qual, fica NOTIFICADO o processado,
desde já, que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para
apresentar defesa escrita aos autos do PAS nº 64321.016927/2022-35 e, que após o
decurso do prazo, o PAS será solucionado quanto ao cancelamento do CR/CAC e a cassação
do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) no SIGMA, cuja consequência enseja a
devida destinação do produto controlado pelo Exército (PCE), por parte do Sr THOBIAS
ALVES LOBO.
General de Divisão OMAR ZENDIM
Comandante da 12ª Região Militar
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160351
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64593.001849/2021-93.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado:
11.484.381/0001-48 - CARLOS ANDRE MATIAS COSTA. Objeto: Prorrogação do contrato nº
11/2021 sobre prestação de serviços continuados de serviço de limpeza técnica de áreas
hospitalares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.742,50.
Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 23/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.015299/2022-18.
Inexigibilidade Nº 47/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 31.882.712/0001-05 - AMAZON RESGATE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 10/11/2022 a
indeterminado . Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.010961/2021-54.
Inexigibilidade Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 37.863.296/0001-84 - ORTO REABILITAR CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E COMÉRCIO
DE ATIGOS MÉDICOS - LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Ocs orto reabilitar clínica de fisioterapia e comércio de artigos médicos ltda.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2022. Valor
Total: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2021).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022 - UASG 160021
Por ordem do Sr Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12 RM, faco publico que sera realizada licitaçao, modalidade Leilao
de Nr 01/2022, do tipo maior lance por item, para desfazimento de bens,
conforme segue: Nº Processo: 64593.006460/2022-09. Objeto: Alienação de bens
móveis inservíveis, constituídos por veículos de diversas marcas, empilhadeiras,
geradores, pneus, baterias, rastreadores satelitais, bússolas, GPS e equipamentos
diversos. Total de Itens Licitados: 45. Data/Horário/Local de Realização: 30 de
novembro de 2022, as 11h (horario de Brasília), Local de Realizacao: apenas
pelo site de leiloes https://www.hugopimentaleiloeiro.com.br. Os objetos a
serem leiloados encontram-se expostos para visitacao e o Edital disponível para
leitura e/ou retirada no Parque Regional de Manutencao da 12 Regiao Militar,
situado no endereco Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, bairro Compensa I,
Manaus-AM, CEP: 69030-480, no horario de 09:30 as 11:30 horas (horario local)
e das 13:30 as 16:00 horas (horario local) nos dias uteis que antecedem a
realizacao do leilao e no dia do leilao, das 08:00 as 09:30 horas (horario
local).
Informacoes pelos telefones: (21) 9 7670-1823/(92) 9 8111-0909.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.008136/2022-30.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA P Q DT .
Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA
QUEDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente do termo de contrato é aquisição de
paraquedas de tropa mci-ic e paraquedas t-10-r..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2022 a
28/12/2022. Valor Total: R$ 219.200,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 19/2020 - UASG 160296
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 64298.020808/2018-76.
Pregão. Nº 40/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 32.850.831/0001-49 - MICHAEL SOUZA DA SILVA 08263454760. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo o reajuste do valor do aluguel do contrato de
cessão de uso da barbearia, localizada no 20° blog pqdt.. Vigência: 01/04/2020 a
31/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.021,64. Data de Assinatura:
01/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2020).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 39/2021, NUP: 65468.004822/2021-51, que tem
por objeto a aquisição de materiais de construção - Tabela SINAPI, adjudicado, conforme
pode
ser 
consultado
no 
site
do 
Comprasnet:
www.gov.br/compras/pt-
br/assuntos/consultas-1/capa-consulta, na parte de atas. DATA DA HOMOLOG AÇ ÃO :
27/04/2022, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2022.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Coronel
Ordenador de Despesas
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 6427906657202255 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestação de serviços nas especialidades de FONOAUDIOLOGIA, PSICOTERAPIA ,
PSICOPEDAGOGIA, PSICOMOTRICIDAE, TERAPIA OCUPACIONAL, TERAPIA EM GRUPO E
FISIOTERAPIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade
de
competição
Declaração de
Inexigibilidade em 09/11/2022. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 09/11/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.110.588/0001-02 NTG NUCL EO
TERAPEUTICO GLOBAL EM PSICOLOGIA E TERAPIAS ASSOCIADAS LTDA.
(SIDEC - 09/11/2022) 160298-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 11/2022, cujo objeto é Aquisição de material médico
hospitalar - Enfermagem 1, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 82/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de para Central de
Abastecimento Farmacêutico do HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordendador de Despesas
(SIDEC - 09/11/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 138/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (Req 199) do HCE.. Total de Itens Licitados:
35. Edital: 10/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manuel, Nr
126 - Benfica
- Rio de
Janeiro, Benfica
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00090-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 126/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para
Central de Abastecimento Farmacêutico (REQ 184/22) do HCE.. Total de Itens Licitados: 44.
Edital: 10/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manuel, Nr
126 - Benfica
- Rio de
Janeiro, Benfica
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00084-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 160322-00001-2022NE000001