DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111000025
25
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107005276202292. Objeto: Contratação de serviço de internet
de link dedicado de 200Mbps e serviço de internet via cabo de 50Mpbs, respectivamente
para o Escritório da Operação Carro Pipa e o Hotel de Trânsito do 71º Batalhão de
Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2022 das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, Heliópolis - Garanhuns/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Detalhes sobre a
contratação encontram-se no Edital e seus anexos..
KARL NUNES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 160177-00001-2022NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
19/2022 (SRP),
onde sagrou-se vencedor
de todos
os itens a
empresa CNPJ
17685659/0001-21 - R&F DEDETIZAÇÃO AMBIENTAL EIRELI. Valor Global da ATA R$
20.005,00.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/11/2022) 160183-00001-2022NE000001
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160172
Nº
Processo: 64685005098202236.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Manutenção Preventiva e Corretiva das Motobombas do 16º Regimento de Cavalaria
Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, S/n, Jardim Aeroporto - Bayeux/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160172-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para o item 9 do
Termo de Referência.
ORLANDO PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 160172-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2022 - UASG 160105
Nº Processo: 202208000065. Objeto: Convite visando a contratação de obra de
reparação dos pilares do 24° Batalhão de Infantaria de Selva, que será prestado nas
condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São
Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-1-
00001-2022. Entrega das Propostas: 18/11/2022 às 10h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n -
Joao Paulo, - São Luís/MA.
SERGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 160105-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160196
Nº Processo: 65299.006826/2022-43.
Tomada de Preços Nº 5/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a execução do serviço de adaptação da nova entrada do
prédio histórico do Comando Militar do Norte e instalação de Memorial Pracinhas da
Amazônia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2022 a
06/05/2023. Valor Total: R$ 164.728,98. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa APROV SERVIÇOS
E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo endereço é incerto e não sabido, já qualificada nos autos do
Processo Administrativo Sancionador nº 081/2022, da aplicação da sanção administrativa de
suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a Administração
pelo período de 3 (três) meses,–com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e da
anulação da Nota de Empenho nº 2022NE132, emitida em nome do referido estabelecimento
comercial, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada
para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando do 51º
Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares,
Altamira-PA, endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que os autos do
Processo Administrativo nº 081/2022, encontram-se à disposição para vista do interessado, na
Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ultrapassado o prazo descrito
nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará
no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.––––
Altamira-PA, 9 de novembro de 2022.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa E. M. F.
EMPREENDIMENTOS, cujo endereço é incerto e não sabido, já qualificada nos autos do
Processo Administrativo Sancionador nº 087/2022, da aplicação da sanção administrativa
de suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a
Administração pelo período de 3 (três) meses,– com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº
8.666, de 1993 e da anulação dos saldos referentes aos itens 5, 7, 8, 9 e 10 da Nota de
Empenho nº 2022000328 e da anulação total da Nota de Empenho n° 2021NE000299,
ambas emitidas em nome do referido estabelecimento comercial, conforme decisão
fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar
da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria
de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço
eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que os autos do Processo
Administrativo nº 087/2022, encontram-se à disposição para vista do interessado, na
Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ultrapassado o
prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial
em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral
correspondente.– – – –
Altamira-PA, 9 de novembro de 2022.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa
CASTANHAL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo endereço é incerto e não sabido, já
qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 078/2022, da aplicação da
sanção administrativa de suspensão temporária do direito de participar em licitações e
contratar com a Administração pelo período de 3 (três) meses,– com fulcro no inciso III do
art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e da anulação das Notas de Empenho não executadas e
do pagamento proporcional das Notas de Empenho parcialmente executadas, todas
emitidas 
em 
nome
do 
referido 
estabelecimento 
comercial,
conforme 
decisão
fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar
da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria
de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço
eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que os autos do Processo
Administrativo nº 078/2022, encontram-se à disposição para vista do interessado, na
Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ultrapassado o
prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial
em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral
correspondente.– – – –
Altamira-PA, 9 de novembro de 2022.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.008825/2022-01.
Inexigibilidade Nº 53/2022. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Revista brasíndice 12 meses (24 edições).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor
Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160149
Nº Processo: 65326008215202265. Objeto: É o registro de preços para eventual
aquisição
de
material
hospitalar, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste instrumento, destinados a atender as necessidades setoriais do Posto
Médico de Guarnição de Dourados.. Total de Itens Licitados: 267. Edital: 10/11/2022 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal
558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-00010-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2022 às 10h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LUCIO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 160149-00001-2022NE000001
28º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O Comando do 28º Batalhão Logístico torna público, a quem possa
interessar, que se encontra instaurada a Chamada Pública, sob n° 01/2022, que
tem como OBJETO a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e
do Empreendedor
Familiar Rural,
visando atender
as necessidades
das
Organizações Militares do Forte Guaicurus/28º B Log. EDITAL: disponível no site
www.comprasagriculturafamiliar.gov.br e www.28blog.eb.mil.br, a partir de 10
de novembro de 2022. DATA da sessão de abertura: 30 de novembro de 2022,
às 10h (horário de Brasília). LOCAL: Sala de Reuniões do 28º Batalhão Logístico,
situada à Av. Guaicurus, 9000, Bairro Zona Rural, Dourados, MS, e-mail:
salc@28blog.eb.mil.br.
DANIEL CAPELL FARIAS SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas