DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64576.021525/2021-80.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 87.389.086/0001-74 -
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O instrumento em análise
tem por finalidade reajustar o valor do contrato n° 15/2021-hmab, em decorrência da
variação positiva de 11,8867%, do ipca — índice nacional de preços ao consumidor amplo,
acumulado nos últimos 12 doze meses (jul/21 a jun/22), conforme previsão exarada na
cláusula sexta do aludido contrato, observadas as orientações do tribunal de contas da
união.
com o reajuste, considerando os itens acima descritos, o valor estimado a ser pago à
contratada passará de r$ r$ 9.024,00 (nove mil e vinte e quatro reais) para r$ r$ 10.096,66
(dezmil, noventa e seis reais e sessenta e seis centavos).. Vigência: 29/10/2022 a
28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.096,66. Data de Assinatura:
03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64576.021525/2021-80.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 87.389.086/0001-74 -
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O instrumento em análise
tem por finalidade reajustar o valor do contrato n° 15/2021-hmab, em decorrência da
variação positiva de 11,8867%, do ipca — índice nacional de preços ao consumidor amplo,
acumulado nos últimos 12 doze meses (jul/21 a jun/22), conforme previsão exarada na
cláusula sexta do aludido contrato, observadas as orientações do tribunal de contas da
união.
com o reajuste, considerando os itens acima descritos, o valor estimado a ser pago à
contratada passará de r$ r$ 9.024,00 (nove mil e vinte e quatro reais) para r$ r$ 10.096,66
(dezmil, noventa e seis reais e sessenta e seis centavos).. Vigência: 29/10/2021 a
28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.096,66. Data de Assinatura:
03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64576.015673/2020-84.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 -
INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O instrumento em análise tem por finalidade
repactuar, com efeito financeiro a partir de 01 /01/2022, o preço mensal da mão-de-obra,
em decorrência da convenção coletiva de trabalho df 00015/2022, registrada no mte em
19/01/2022.
com o reajuste, o valor mensal estimado a ser pago à contratada passará de r$ 259.955,68
(duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito
centavos) para a quantia de r$ 282.256,25 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e
cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos.. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.387.075,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 65341.002318/2019-28.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 83.483.230/0001-86 -
SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Termo de apostilamento, para acrescer em r$
27.937,00 (vinte e sete mil e novecentos e trinta e sete reais), o valor pactuado no
contrato original, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de
brasília e a empresa selbetti gestão de documentos s.a.
o valor do reajuste corresponde à variação positiva de 7,1686%, do ipca - índice nacional
de preço ao consumidor amplo, acumulado nos últimos 12 doze meses (out a set/22),
aplicada ao valor atualizado do contrato original, referente a solução integrada de
outsourcing de impressão.. Vigência: 30/10/2021 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.176.389,06. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576046077202216. Objeto: Aquisição de medicamentos para
Unidade de Internação Hospitalar (UIH), Centro de Terapia Intensiva (CTI), Pronto
Atendimento Médico (PAM), Centro Cirúrgico (CC) e demais Clínicas em proveito do
Hospital Militar de Área de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 288. Edital: 10/11/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor
Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00012-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 160088-00001-2022NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Prefeitura Militar de Brasília torna público o resultado do julgamento do
Pregão 02/2022. Registrado: CIUMARA MUNIZ FIGUEIREDO (Itens 46, 54, 83, 165, 183 e
253) - LUIZ TADEO DAMASCHI (Itens 249, e 285) - ABV CONSTRUCOES (Item 272) - RPF
COMERCIAL LTDA (Itens 151, 266, 267, 268 e 269) - TREEBUUCHET O COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAIS LTDA (Itens 147, 148, 196, 220 e 283) - N AT I V A
DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA (Itens 191, 192, 193 e 194) - AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS EIRELI (Item 108) - GRANDES MARCAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
(Itens 50, 72, 81, 85, 141, 142, 144, 174, 177, 181, 184, 195, 206, 209, 213, 214, 216, 218,
221, 224, 231, 238, 244, 250, 251, 252, 262, 263, 264, 270, e 282) - FERGAVI COMERCIAL
LTDA (Item 111) - EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EIRELI (Itens 16,
17, 149, 187, 188, 190, 197, 204, 210, 277, 278 e 288) - AAZ COMERCIAL EIRELI (Itens 146,
157, 207, 222, 232) - G.F.CONFECCOES LTDA (Item 205) - SET SOLUCOES EDUCACIONAIS E
TECNOLOGICAS - EIRELI (Item 246) - HELO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS EIRELI (Item 260) - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGGURANCA LTDA
(Itens 120, 124, 185, 189, 211 e 228) - ONADIR SERRATO JUNIOR (Item 150) - NOVA
ATACADISTA PARA CONSTRUCAO LTDA (Itens 1, 26, 3335, 36, 37, 75, 76, 79, 86, 87, 88, 89,
90, 91,92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 103, 105, 106, 107,109, 110, 112, 113, 114, 116, 118, 119,
129, 152, 153, 156, 159, 160, 161, 162, 168, 175, 178,179, 180, 201, 203, 230 e 248) -
LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (Itens 13, 15, 31, 111, 126, 127, 132, e
176) - R.P FERRAGENS LTDA (Itens 23, 24, e 80) - A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILI DA D ES
LTDA (Itens 4, 5, 12, 20, 21, 22, 25, 27, 29, 32, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45 47, 48, 52,
53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 63, 64, 67, 69, 70, 71, 73, 74, 100, 101, 104, 145, 154,
155, 158, 166, 172, 173, 202, 217, 219, 226, 227, 234, 239, 240, 241, 242, 273, 275 284,
289 e 290) - COSTA & NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA (Itens 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10,
14, 19, 51, 95, 115, 125, 133, 140, 143, 163, 16 169, 170, 171, 182, 215, 243 e 274) - GGV
COMERCIAL EIRELI (Itens 18, 28, 30, 44, 49, 65, 66, 68, 77, 102, 117, 128, 136, 137, 138,
139, 167 198, 199, 200, 225, 235, 245 e 247) - CPM COMERCIAL & SERVICOS LTDA (Itens
208 e 229) - AVANCO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
(Itens 122, 123 e 286) - ARGOS LTDA (Itens 164, 236 e 237) - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA
(Itens 130, 131, 134 e 135) - DBR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (Itens 121, 271, 279, 280
e 287) - JOAQUIM PEREIRA ROCHA 38677881115 (Item 223) - Responsável pelo
Julgamento: SILVIO ARÚJO LIMA - S Ten.
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES - CEL
Ordenador de Despesas da Prefeitura Militar de Brasília
(SIDEC - 09/11/2022) 160082-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160473
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64265.000028/2019-37.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
36.445.317/0001-89 - BRASTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E REFRIGERACAO LTD.
Objeto: O presente objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção em
equipamentos de refrigeração e cozinha industrial da om.. Vigência: 21/08/2022 a
20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.363,46. Data de Assinatura:
21/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.002366/2022-47
A CRO/2 torna público o resultado de habilitação provisório da TOMADA DE
PREÇO 03/2022, esta HABILITADA a empresa: ZANATTA ENGENHARIA LTDA e esta
inabilitada a empresa: ECO FORTE ENGENHARIA
LTDA. Em respeito às praxes
administrativas e procedimentos legais, informamos que o prazo de recurso, em dias úteis
no município de São Paulo/SP, será de 11/11/2022 a 18/11/2022 e de contra recurso de
21/11/2022 a 25/11/2022, devendo ser observadas as condições de protocolo e horários
nos termos do edital.
TC CLÓVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas da CRO/2
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.000123/2022-74
A CRO/2 torna público o resultado final e definitivo de julgamento de proposta
das empresas na TOMADA DE PREÇO 04/2022, estão CLASSIFICADAS as empresas: TRAPISA
ENGENHARIA LTDA, TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA
e HARACONSH ENGENHARIA LTDA. Devido à ausência de recurso interposto pelas empresas
licitantes, cujos documentos de Termos de Renúncia ao prazo recursal estão em anexo à
presente Ata, esta Comissão decide julgar que, conforme análise final, esta Comissão de
Licitação, com base em todos os dados apresentados e por se tratar de um certame do
tipo "MENOR PREÇO", torna público o resultado final e definitivo do julgamento da
proposta da TP 04/2022, estando classificada e sendo declarada como vencedora a
empresa TRAPISA ENGENHARIA LTDA, pelo MENOR PREÇO de R$ 992.832,83 (novecentos e
noventa e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos).
TC CLÓVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas da CRO/2
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584034355202102 . Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva
de 01 (um) Arco Cirúrgico modelo RX3714 BV Pulsera PHILIPS Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de equipamento que só pode ser fornecido por produtor, empresa ou
representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2022. ADOLFO
AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2022.
JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 35.830,00.
CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
(SIDEC - 09/11/2022) 160495-00001-2022NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº
64584034355202102 .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/11/2022) 160495-00001-2022NE000001