DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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36
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
pregão eletrônico nº 15/2022
Torna-se público que o Processo 63397.001844/2022-03 (PE nº 15/2022) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor:
70.320.304/0001-11 - GOMES & VIEIRA LTDA, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital 
e
seus 
anexos. 
Informações 
adicionais
disponíveis 
em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
Torna-se público que o Processo 63397.002074/2022-16 (PE nº 20/2022) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor:
01.531.962/0001-30 - WILKASON
ELETRO DIESEL LTDA, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Numero 
do
Contrato: 
78/2020. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
02.236.275/0001-54 - CETOL - CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA LTDA. Objeto:
Serviços de Fisioterapia (Pediátrica, Neurológica, Hidroterapia, RPG, Pilates, Drenagem
Linfática e Motora), Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Psicopedagogia e
Psicomotricidade. Vigência: 17/12/2022 a 16/12/2023. Valor atualizado do contrato: R$
100.000,00. Data da assinatura: 07/11/2022.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
N° Processo: 63334.000551/2017-78, TJIL Nº 84.312/2017-001. Contratante: Capitania dos
Portos
do Amapá.
Contratada:
Empresa Laboratório
SantAna
LTDA
ME, CNPJ
nº
14.659.168/0001-18 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84.312/2022-009/00. Objeto:
Processo de Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais
de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços LABORATORIAIS E DE ANÁLI S ES
CLÍNICAS E CITOPATOLOGIA aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, no Estado do
Amapá, nas cidades de Macapá e Santana. Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei
8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 27OUT2022 e encerra-se em 26OUT2023. Data de
Assinatura: 25 de outubro de 2022, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA
CONCEIÇÃO REIS.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001213202296. Objeto: Eventual aquisição de material
Químico, para
Realização das
Manutenções das Aeronaves
do 1º
Esquadrão de
Helicópteros de Emprego Geral do Norte. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 10/11/2022
das 08h30 às 11h15 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de
Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00048-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/11/2022 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordendor de Despesa
(SIASGnet - 08/11/2022) 784810-00001-2022NE000360
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 85600/2022-019/02 . Objeto: Prestação de Serviços de Anatomia Patológica
em OSE aos usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de
Inexigibilidade em 09/11/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em
09/11/2022. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do Departamento. Valor Global:
R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 80.675.309/0001-10 MACRO E MICRO - ANATOMIA
PATOLOGICA S/S..
(SIDEC - 09/11/2022) 785600-00001-2022NE009999
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.005590/2022-90. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 74/2022. Objeto: registro
de empresa para aquisição de material de expediente, conforme condições quantidades
e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2022; Vigência
de: 04/11/2022 à 04/11/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo
item e preço total em real; Empresa vencedora: B L DA SILVA OLIVEIRA - EIRELI, CNPJ:
43.159.926/0001-37, valor global da ata: R$ 2.445,00.
Processo 62455.005269/2022-13. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 92/2022. Objeto: registro
de empresa para aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos, copa e
cozinha,
material de
cama, mesa
e banho
para atender
as necessidades
de
hospedagem do futuro Hotel de Trânsito de Oficiais, conforme condições quantidades
e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2022; Vigência
de: 04/11/2022 à 04/11/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo
item e preço total em real; Empresa vencedora: KAY COMERCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.773.398/0001-60, valor global da ata: R$ 10.344,00.
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 79/2022. Objeto: registro
de empresa para aquisição materiais comum e permanentes para os Departamento de
Saúde e de Intendência, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022; Vigência de: 08/11/2022 à 08/11/2023.
Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real;
Empresa vencedora: MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVIÇOS MECANICOS LTDA,
CNPJ: 14.499.338/0001-44, valor global da ata: R$ 30.052,40.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes, mobiliários
e eletrodomésticos
ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/11/2022) 789000-00001-2022NE123456
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIADA: 
SCHELENE 
MACHADO 
PSICOLOGIA 
- 
CNPJ: 
33.343.413/0001-28.
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95. Processo
Administrativo: 
63231.001728/2019-73. 
ESPÉCIE: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao
Credenciamento nº 30315/2019-003/00. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área
sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, na especialidade de psicologia. VALOR: R$
12.000,00 (Doze mil reais). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 31/10/2023.
EXTRATO DETERMO ADITIVO
CREDENCIADA: 
DAPAWAL
CLÍNICA 
MÉDICA
LTDA 
-
CNPJ: 
78.151.438/0001-68.
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 ESPÉCIE: Quarto
Termo Aditivo ao Credenciamento nº 89300/2018-039/00. OBJETO: Prestação de Serviços
Médicos,
aos usuários
do
Serviço
de Saúde
da
Marinha
(SSM) em
localidades
compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial do Rio Paraná, a fim de prestar
Assistência Médico-Hospitalar (AMH). VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no valor
estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA:
27/07/2022 a 26/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIADA: HOSPITAL DE OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO DE CASCAVEL LTDA - CNPJ:
81.270.209/0001-77. 
CREDENCIANTE: 
Capitania 
Fluvial
do 
Rio 
Paraná 
CNPJ:
00.394.502/0231-95. Processo Administrativo nº 63231.000578/2018-08 ESPÉCIE: Quinto
Termo Aditivo ao Credenciamento nº 89300/2018-029/00. OBJETO: Prestação de Serviços
de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades
compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os servicos medicos na
especialidade de oftalmologia. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no valor
estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA:
11/04/2022 a 10/04 /2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0020-
76. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95. Processo
Administrativo nº 53107.017709/2018-50. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
9912448129. OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de servicos
dos CORREIOS. VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). ENQUADRAMENTO: Parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/09/2022 a 26/09/2023.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 788340
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64593.003120/2020-71.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO. Contratado:
11.861.565/0001-80 - CENTRO DE NEGOCIOS CONTEMPORANEO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, com fulcro nos termos do
Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.108,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002367202289. Objeto: Aquisição de caminhão frigorificado.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 788820-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002540202249. Objeto: Contratação de serviços de tráfego
de carga. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 
15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATSER e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 788820-00001-2022NE999999