DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.010042/2020-56 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-091/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 00.801.512/0001-57; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Segunda - Vigência; Quarta - Da Dotação Orçamentária e Sétima -
Da Garantia de Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 3.238.484,40 (três milhões
duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/11/2022 a 10/11/2023; Data da Assinatura: 08/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.022504/2021-69 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-060/01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 07.859.723/0001-90; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Primeira - Do Objeto; Segunda - Vigência; Terceira - Do Preço, Quarta - Da
Dotação Orçamentária e Sétima - Da Garantia de Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL:
R$ 1.117.274,76 (um milhão cento e dezessete mil duzentos e setenta e quatro reais e
setenta e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2022 a 08/11/2023; Data da
Assinatura: 08/11/2022.
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 764003
Nº Processo: 63056003512202216.
Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação na
aquisição de Microcomputadores tipo Estação de Trabalho (ET). Total de itens licitados: 2.
Edital: 10/11/2022 das 09h00 as 12h00 e das 14h00 as 16h00. Endereço: Esplanada dos
Ministérios, ed. anexo do Comando da Marinha, ou https: www.gov.br/edital/764003.
Entrega das propostas a partir de 10/11/2022 as 9h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/11/2022 as 10h00 no site www.gov.br/compras.
CMG (T) MARCOS SILVA RAMOS
Ordenador de Despesas
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-10-05, Seção 3.
onde se lê: sistema de prestação de serviços de administração e gerenciamento
compartilhado de frota de veículos junto a rede de oficinas credenciadas. . Leia-se: sistema
de prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota de
veículos do ema-rio junto a rede de oficinas credenciadas
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-10-05, Seção 3.
onde se lê: sistema de prestação de serviços de administração e gerenciamento
compartilhado de frota de veículos junto a rede de oficinas credenciadas. . Leia-se: sistema
de prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota de
veículos do ema em brasília junto a rede de oficinas credenciadas.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 218002
Nº Processo: 046/2022. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço
comum, não continuado, de manutenção corretiva e preventiva, e de operação, com
seguro do sistema ROV (Veículo Operado Remotamente) da marca SPERRE modelo SUB-
FIGTHER 15K, existente a bordo do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico "Vital de Oliveira",
conforme especificado no Termo de Referência - Anexo A.. Total de Itens Licitados: 46.
Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras,
Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor observar o disposto no
Termo de Referência, Anexo A do Edital..
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/11/2022) 218002-91081-2022NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
R E T I F I C AC AO
No Extrato de termo aditivo publicado no DOU n 212 de 09/11/2022, Secao 3,
pagina 37, cuja finalidade do presente termo de apostilamento referente ao contrato N:
99/2019 O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificacao dda
Clausula Primeira - Objeto, alterando o item 2, para atender as necessidades da Operacao
Acolhida. AMPARO LEGAL: Art 65, inciso I, alinea b, § 1º e § 8º da Lei 8.666/93; DATA DE
ASSINATURA: 24/06/2022; VIGENCIA: Indeterminada, Onde se le: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA; CNPJ: 05.939.467/0001-15; leia se: EMPRESA RORAIMA ENERGIA
S.A; CNPJ: 02.341.470/0001-44.
R E T I F I C AC AO
No Extrato de termo aditivo publicado no DOU n 212 de 09/11/2022, Secao
3, pagina 37, cuja finalidade do presente termo de apostilamento referente ao contrato
N: 23/2018 O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificacao da
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E PRAZO DE VIGENCIA: alterar o nome do local de
prestacao do
servicos de fornecimento de
energia eletrica e
demanda, pela
distribuidora, para atender as necessidades da Operação Acolhida. AMPARO LEGAL: Art
65, inciso I, alinea b, § 1º e § 8º da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 24/06/2022;
VIGENCIA:
Indeterminada, Onde
se le:
COMPANHIA
DE ÁGUAS
E ESGOTOS
DE
RORAIMA; CNPJ: 05.939.467/0001-15 ; leia se: EMPRESA RORAIMA ENERGIA S.A; CNPJ:
02.341.470/0001-44.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 94/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
(bolsa de nutrição parenteral manipulada) para atender às necessidades da Seção Central
de Manipulação do HFA Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 10/11/2022 das 08h30
às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n Sudoeste - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 23/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/11/2022) 112408-00001-2022NE800225
Ministério do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 8/2022
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso XVII,
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução ANA nº 104/2021, torna público que a
DIRETORIA COLEGIADA, em sua 897ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 8 de
novembro de 2022, com fundamento no art. 4º, inciso XIX da Lei nº 9.984, de 17 de julho
de 2000, e no artigo 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 02501.002976/2021-34, comunica aos interessados sobre a abertura
da Consulta Pública nº 8/2022, conforme informações abaixo:
Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da
proposta de norma de referência para metodologia de indenizações de investimentos
realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços
de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Período de Contribuição: Das 8h do dia 11 de novembro de 2022 até às 18h do
dia 26 de dezembro de 2022.
Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da
ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.
Enfatiza-se que apenas as contribuições enviadas no formato do formulário eletrônico
serão respondidas pela ANA.
ANA CAROLINA ARGOLO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CEST/CE. Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 13/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 637/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO
PAU DARCO E SÍTIOS VIZINHOS. CNPJ 32.519.262/0001-53; Objeto: O objeto deste Termo
Aditivo é a entrega à Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº
22/1948 e SIADS: 23108522; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 08/11/2022; Assinam: Antônio José Porto
Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará, e Antônio Uilson da Silva Barbosa,
Presidente da Associação; Processo nº 59402.001350/2022-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CEST/CE. Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 14/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 645/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO
FRANCISCO, CNPJ /06.579.7750001-40; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a entrega
à Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1950 e SIADS:
23108524; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo:
Ratificado; Data da Assinatura: 08/11/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará, e José Elihu Bastos Lira, Presidente da
Associação; Processo nº 59402.001346/2022-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CEST/CE. Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 15/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 664/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a Associação Comunitária José Coriolano
Filho, CNPJ 00.834.252/0001-16; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a entrega á
Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1951 e SIADS: 23108525;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data
da Assinatura: 08/11/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará, e Francisco Gracival Vhagas, Presidente da Associação; Processo nº
59402.001650/2022-14.