DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111000037
37
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63232.001214/2022-11; Licitação: PR 073/2022; Objeto: serviços de
empresa especializada na instalação de um sistema de alarmes e comunicações para
comunicação dinâmica auditiva em alta voz e difusão de alarmes sonoros para atender às
necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP); Contratada: EAGLE
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.794.976/0001-90;
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP;
Espécie: Contrato 42050/2022-066/00; Crédito Orçamentário: Ação Interna: U499DV0;
Natureza de Despesa: 449051; Valor: R$ 242.647,25; Prazo de Vigência: 06/06/2023; Data
de Assinatura: 08/11/202.
Processo número: 63232.000834/2022-25; Licitação: PR 075/2022; Objeto: prestação de
serviços comuns de engenharia para reparos em ramal de coleta de esgoto, o qual atende
cinco prédios e possui extensão de 261 metros, com fornecimento e instalação de todo
material; Contratada: TOPCONS ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 19.927.082/0001-42; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da
Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-069/00; Crédito
Orçamentário: Ação Interna: U499MN0; Natureza de Despesa: 339039; Valor: R$
209.000,00; Prazo de Vigência: 06/02/2023; Data de Assinatura: 08/11/2022.
Processo número: 63230.000896/2017-90; Licitação: DL1736/2018; Objeto: Serviços de
Assistência Médico Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos
Usuários
do
Fundo de
Saúde
da
Marinha
(FUSMA); Credenciada:
INSTITUTO
DE
HEMODIÁLISE SOROCABA
LTDA, CNPJ
54.329.859/0001-78; Contratante:
Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2022-050/00; Crédito Orçamentário: Ação Interna:B422010; Natureza de Despesa:
339039; Valor: R$ 200.000,00; Prazo de Vigência: 17/11/2023;Data de Assinatura:
08/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.000283/2022-08. Pregão Nº 067/2022. Empresa Registrada:
White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ 35.820.448/0213-03, Ata nº 42050/2022-
ARP150, Itens 4, 7 a 10, 15, 17, 23, 26, 36, 39, 45, 46. Valor Total: R$ 2.092.816,12 Objeto:
Gases Comerciais e Especiais. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de
2022. Data de Assinatura: 09/11/2022. Prazo de Vigência: 12 meses.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 63223.001145/2022-47; Pregao Eletronico (SRP) 12/2022; Registro de Precos
para aquisicao de materiais de expediente; Empresas vencedoras: 1) VIPE COMERCIAL
EIRELI CNPJ: 17.526.067/0001-67, ARP 69/2022, Valor Global Total R$ 219.691,70; 2)
BIANCA APARECIDA MACHADO DE ALENCAR BATISTA DE OLIVEIRA, CNPJ: 31.969.144/0001-
84, ARP 70/2022, Valor Global Total R$ 10.296,00; 3) LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:30.735.771/0001-98, ARP 71/2022, Valor Total R$ 6.952,00; 4)
BRASILACRES PRODUTOS DE SEGURANÇA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 37.568.022/0001-62,
ARP 72/2022, Valor Global Total R$ 11.730,00; 5) 3T COMERCIO DE MATERIAIS E SE R V I CO S
EIRELI, CNPJ: 38.227.436/0001-90, ARP 73/2022, Valor Global Total R$ 43.378,33; 6)
REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ: 36.336.388/0001-43, ARP 74/2022, Valor Global
Total R$ 14.436,90; 7) PEDRO ROCHA MENDES, CNPJ: 47.939.649/0001-36, ARP 75/2022,
Valor Global Total R$ 21.762,00; 8) CJM UTILIDADES LTDA, CNPJ:35.951.011/0001-31, ARP
76/2022, Valor Global Total R$ 89.738,24; 9) S.L SALES COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
42.658.139/0001-77, ARP 77/2022, Valor Global Total R$ 19.470,00; 10) AMAR
TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ:
24.827.291/0001-54, ARP 78/2022, Valor Global Total R$; 18.911,50; 11) CAMEPEL
COMERCIO DE PAPEIS EIRELI, CNPJ:18.631.695/0001-75, ARP 79/2022, Valor Global Total
R$; 73.493,29; 12) VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ:00.055.671/0001-50, ARP
80/2022, Valor Global Total R$; 28.379,60; 13) JOAS E LIANE LTDA, CNPJ:08.201.526/0001-
41, ARP 81/2022, Valor Global Total R$ 2.905,80; e 14) MARDRI CONSTRUCOES E
MANUTENCOES LTDA, CNPJ:33.314.167/0001-86, ARP 82/2022, Valor Global Total R$
8.826,00. Data das assinaturas: 09/11/2022. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023.
CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1632/2021
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63223001632202129 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para
manutenção e conservação de bens imóveis para atender às necessidades da Diretoria-
Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), do Centro
Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), do Instituto de Pesquisas da Marinha
(IPqM) e do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV)
CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/11/2022) 720305-00001-2022NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de
informática, com a finalidade de suprir as demandas de Tecnologia da Informação desta
Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM), localizada no 15º andar do Edifício Barão de
Ladário (EBL). Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 10/11/2022 das 09h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/11/2022) 740014-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63999001038202248. , publicada no D.O.U de 14/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de binóculos 7X50mm, com bússola e alça flutuante, para distribuição aos meios
navais da Marinha do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência, anexo I do Edital. Novo Edital: 10/11/2022 das 08h30 às 11h30 e
de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
10/11/2022
às
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/11/2022) 751212-00001-2022NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 762500
Nº Processo: 63008.000810/2022-20.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviço
móvel pessoal (smp), incluindo serviços de mensagem e acesso à internet via modem e
smartphone, devendo incluir as modalidades local, longa distância nacional e longa
distância internacional com facilidade de roaming nacional e internacional automático (voz
e dados). Esta contratação tem por finalidade o fornecimento de acesso móvel para a
comunicação, pois constitui-se um meio rápido de localização e intercomunicação entre os
usuários das linhas corporativas, em regime de comodato, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e seus apensos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total: R$ 27.038,52. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 762500
Nº Processo: 63008.000810/2022-20.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviço
móvel pessoal (smp), incluindo serviços de mensagem e acesso à internet via modem e
smartphone, devendo incluir as modalidades local, longa distância nacional e longa
distância internacional com facilidade de roaming nacional e internacional automático (voz
e dados). Esta contratação tem por finalidade o fornecimento de acesso móvel para a
comunicação, pois constitui-se um meio rápido de localização e intercomunicação entre os
usuários das linhas corporativas, em regime de comodato, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e seus apensos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total: R$ 27.038,52. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 762500
Nº Processo: 63008.000810/2022-20.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviço
móvel pessoal (smp), incluindo serviços de mensagem e acesso à internet via modem e
smartphone, devendo incluir as modalidades local, longa distância nacional e longa
distância internacional com facilidade de roaming nacional e internacional automático (voz
e dados). Esta contratação tem por finalidade o fornecimento de acesso móvel para a
comunicação, pois constitui-se um meio rápido de localização e intercomunicação entre os
usuários das linhas corporativas, em regime de comodato, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e seus apensos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total: R$ 24.901,72. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 765741-001/2022
O Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) torna público os critérios para
escolha de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, para
subsequente, assinatura de Termo de Compromisso, por Dispensa de Licitação nos termos
do inciso XXVII do art. 24 da lei nº 8.666/93. O Edital da Chamada Pública e seus anexos
estão disponíveis no sítio eletrônico do LFM (www.marinha.br/lfm) ou na Av. Dom Hélder
Câmara, 315, de 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 15:00h.
Capitão de Mar e Guerra (IM) CLAUDIO GOMES ALDÊA
Ordenador de despesas
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 765703
Nº Processo: 63070.000101/2022-91.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 12.483.930/0002-03 -
SIRONA DENTAL COMERCIO DE
PRODUTOS E
SISTEMAS ODONTOLOG. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com substituição de peças, para
equipamentos do cerec (cad-cam), que consiste num sistema composto de
equipamentos tais como scanners intraorais, scanners de bancada, softwares para a
confecção do desenho digital das próteses, posteriormente fresadas para utilização em
reabilitação intraoral de pacientes usuários do sistema de saúde da odontoclínica
central da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023.
Valor Total: R$ 91.000,80. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).

                            

Fechar