DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111000043
43
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 201057
Nº Processo: 19973.105892/2022-89.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATACOES - CENTRAL.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de notebooks de alto desempenho, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
1.2. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 274.720,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 08/2022
Ata de Registro de Preços nº 18/2022
Processo: 19973.110731/2021-26; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2022; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de estações de trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2022; Órgão Gerenciador: Central de Compras do Ministério da Economia, CNPJ nº 00.489.828/0051-14; Detentor da Ata: Positivo Tecnologia
S/A - CNPJ 81.243.735/0019-77; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; Data de Assinatura: 09/11/2022. Preços registrados:
.
GRUPO
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
UNIDA DE MEDIDA
Q U A N T I DA D E
VALOR UNITÁRIO
.
4
8
Notebook Tipo II - Padrão
Unidade
18.621
R$ 3.557,00
.
9
Notebook Tipo II - Padrão
Unidade
16.672
R$ 3.557,00
.
10
Notebook Tipo II - Padrão
Unidade
6.815
R$ 3.557,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 08/2022
Ata de Registro de Preços nº 19/2022
Processo: 19973.110731/2021-26; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2022; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de estações de trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2022; Órgão Gerenciador: Central de Compras do Ministério da Economia, CNPJ nº 00.489.828/0051-14; Detentor da Ata: Multilaser Industrial
S.A. - CNPJ 59.717.553/0006-17; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; Data de Assinatura: 09/11/2022. Preços registrados:
. GRUPO
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
UNIDA DE MEDIDA
Q U A N T I DA D E
VALOR UNITÁRIO
.
3
6
Notebook 
Tipo 
I 
- 
Alta
mobilidade
Unidade
10.545
R$ 3.450,00
.
7
Notebook 
Tipo 
I 
- 
Alta
mobilidade
Unidade
3.519
R$ 3.450,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 08/2022
Ata de Registro de Preços nº 17/2022
Processo: 19973.110731/2021-26; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2022; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de estações de trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2022; Órgão Gerenciador: Central de Compras do Ministério da Economia, CNPJ nº 00.489.828/0051-14; Detentor da Ata: Positivo Tecnologia
S/A - CNPJ 81.243.735/0009-03; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; Data de Assinatura: 09/11/2022. Preços registrados:
.
GRUPO
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
UNIDA DE MEDIDA
Q U A N T I DA D E
VALOR UNITÁRIO
.
1
1
Desktop Ultracompacto Tipo I - Básico
Unidade
30.014
R$ 3.557,00
.
2
Desktop Ultracompacto Tipo I - Básico
Unidade
13.688
R$ 3.557,00
.
2
3
Desktop Ultracompacto Tipo II - Padrão
Unidade
36.728
R$ 3.818,00
.
4
Desktop Ultracompacto Tipo II - Padrão
Unidade
16.192
R$ 3.818,00
.
5
Desktop Ultracompacto Tipo II - Padrão
Unidade
18.899
R$ 3.818,00
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EDITAL Nº 10/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, em conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998, e com a Portaria SPU/ME nº 5.343, de 10 de junho de 2022, disponibiliza para venda direta o seguinte imóvel:
. Item
Município/UF
Endereço
Descrição
Preço com desconto
Disponível 
para 
Venda
Direta até
Vigência
do 
laudo
de
avaliação
. 01
Barbacena/MG
Rua Olinto Magalhães, nº 279 -
Centro
Terreno: 624 m²
R$ 811.500,00
27/01/2023
13/03/2023
* imóvel matriculado sob o nº 14.555, no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Barbacena/MG
Serão permitidas solicitações de
compra a partir das 15 horas (horário de
Brasília-DF), do dia 22 de novembro de
2022, no Portal VENDASGOV
(https://imoveis.economia.gov.br/).
A venda será realizada "ad corpus". Os interessados em realizar visita prévia ao imóvel deverão entrar em contato diretamente com a Superintendência do Patrimônio da União
em Minas Gerais, telefone (31) 3218-6075.
O preço estipulado acima já compreende o desconto estabelecido por lei, não cabendo qualquer alteração. Todos os procedimentos relacionados à venda direta, inclusive regras
de
pagamento
e 
contrato,
estão
estabelecidos
na 
Portaria
SPU/ME
nº
5.343,
de 
10
de
junho
de 
2022
(disponível
em:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/06/2022&jornal=515&pagina=24).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail alienacao.spu@economia.gov.br ou pelo telefone (61) 2020.4476.
FABIANA RODOPOULOS
Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
EDITAL Nº 9/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, em conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998, e com a Portaria SPU/ME nº 5.343, de 10 de junho de 2022, disponibiliza para venda direta o seguinte imóvel:
. Item
Município/UF
Endereço
Descrição
Preço com desconto
Disponível 
para 
Venda
Direta até
Vigência
do 
laudo
de
avaliação
. 01
Uraí/PR
Estrada para Cruzeiro do Norte,
s/nº - km 09
Armazém
Terreno: 46.920,00m²
Benfeitoria: 13.442,56 m²
R$ 2.167.500,00
24/02/2023
10/04/2023
* imóvel matriculado sob o nº 6.634, no Serviço de Registro de Imóveis de Uraí/PR
Serão permitidas solicitações de
compra a partir das 15 horas (horário de
Brasília-DF), do dia 22 de novembro de
2022, no Portal VENDASGOV
(https://imoveis.economia.gov.br/).
A venda será realizada "ad corpus". Os interessados em realizar visita prévia ao imóvel deverão entrar em contato diretamente com a Superintendência do Patrimônio da União
no Paraná, telefone (41) 3254-6365.
O preço estipulado acima já compreende o desconto estabelecido por lei, não cabendo qualquer alteração. Todos os procedimentos relacionados à venda direta, inclusive regras
de
pagamento
e 
contrato,
estão
estabelecidos
na 
Portaria
SPU/ME
nº
5.343,
de 
10
de
junho
de 
2022
(disponível
em:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/06/2022&jornal=515&pagina=24).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail alienacao.spu@economia.gov.br ou pelo telefone (61) 2020.4476.
FABIANA RODOPOULOS
Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União