DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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48
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: RENAFORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA;
CNPJ: 00.957.525/0001-10; Contrato nº 09.852/2022; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em
Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua (SNC) e
Quiosque e Custódia de Numerário, no âmbito do Estado da Bahia, região de Salvador;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0349/2022 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e
transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.1795.1/2022; Valor Global: R$
45.803,16 (quarenta e cinco mil, oitocentos e três reais e dezesseis centavos); Assinatura:
09/11/2022; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2023.
Processo: 5688.01.1636.1/2022. Objeto: Prestação de Serviços de limpeza, jardinagem e
controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários visando atender às
Unidades da CAIXA no estado do Acre. Contratada: Higilimp Serviços Eireli, Inscrita no
CNPJ(MF) Sob O Nº 05.281.484/0001-08. Valor global: R$ 1.887.538,80. Pregão Eletrônico
nº. 0305/2022 CECOT. Contrato: 09679/2022. Vigência 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 01/12/2022. Data de assinatura: 08/11/2022.
Processo 5688.01.1410.0/2022, Pregão Eletrônico 327/2022; Contrato nº 9.811/2022;
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação para
operação, manutenção, suporte e projetos de redes de dados e voz (LAN, WAN e
Datacenter), Telefonia, Telesserviços Solução de Contact Center, Unidade de Resposta
Audível URAs e demais tecnologias que compreendem o ambiente de Telecomunicações da
CAIXA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada:
TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE, CNPJ: 80.043.904/0001-33; Valor Global:
R$ 35.213.778,89 (Trinta e cinco milhões, duzentos e treze mil, setecentos e setenta e oito
reais e oitenta e nove centavos); Data de assinatura: 03/11/2022. Vigência 24 (vinte e
quatro) meses a contar da data de 07/11/2022.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Processo Administrativo 5688.01.0033.0/2022. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de assistência técnica, análises de planos, elaboração de projetos técnicos
para crédito rural, vistoria prévia de empreendimentos rurais, fiscalização de operações de
crédito rural, medição de lavoura ou pastagem, avaliação de garantias, perícia de
comprovação de perdas para fins de prorrogação de operações de crédito rural, perícia de
comprovação de perdas para fins do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária
(Proagro), e levantamento de preços de produtos, insumos e serviços agropecuários, em
todo território nacional. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-
04. Contratada(s): Contrato n. 09199/2022, Tekton Agro BR Projetos e Serviços Ltda, CNPJ
27.269.771/0001-35; Contrato n. 09201/2022, Agrosafra Consultoria Rural Ltda, CNPJ
30.686.910/0001-30; Contrato n. 09202/2022, LT Avaliações e Assistência Agro Ltda, CNPJ
46.299.148/0001-70; Contrato n. 09204/2022, Rachelle Assessoria Agrícola e Ambiental
Ltda, CPNJ 13.165.349/0001-25; Contrato n. 09205/2022, Chemin Consultoria Agrícola Ltda,
CNPJ 24.808.011/0001-60;
Contrato n.
09241/2022, Marcos
Antonio Trost,
CNPJ
23.304.362/0001-71;
Contrato n.
09243/2022,
G&K
Agrícola Serviços
e
Projetos
Agropecuários
Ltda, CNPJ
41.117.203/0001-40; Contrato
n. 09245/2022,
Manejar
Consultoria Agropecuária e Projetos Técnicos Ltda, CNPJ 09.187.575/0001-30; Contrato n.
09246/2022, Novaplan Planejamentos Agropecuários Ltda, CNPJ 23.040.433/0001-76;
Contrato n. 09247/2022, Aiello Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 17.234.149/0001-38;
Contrato n. 09249/2022, Paulo R C Magalhães Fiscalização Ltda, CNPJ 35.384.821/0001-53;
Contrato n. 09250/2022, Cherobin Assessoria Ambiental e Agrícola Ltda, CNPJ
41.629.655/0001-00;
Contrato
n.
09251/2022,
Agrinova
Consultoria
Ltda,
CNPJ
33.200.914/0001-55; Contrato n. 09348/2022, E G T Raniolo Planejamento e Perícia, CNPJ
43.227.833/0001-00; Contrato n. 09349/2022, Cecílio Troncoso Assessoria Rural Ltda, CNPJ
10.745.383/0001-80; Contrato n. 09350/2022, Daniel Tomazella, CNPJ 23.654.923/0001-62;
Contrato n. 09354/2022, Otimiza Organizações Ltda, CNPJ 15.308.049/0001-83; Contrato n.
09357/2022, Colina Engenharia e Projetos Ltda, CNPJ 12.663.651/0001-40; Contrato n.
09359/2022, Dominium Engenharia, Avaliações e Perícias Ltda, CNPJ 07.860.829/0001-03;
Contrato n. 09360/2022, AL Projetos Agropecuários e Consultoria Ltda, CNPJ
45.265.625/0001-13; Contrato n. 09364/2022, Agrotec Consultoria e Projetos Ltda, CNPJ
33.566.421/0001-33;
Contrato
n.
09382/2022,
B
E
F
Construtora
Ltda,
CNPJ
29.292.639/0001-70; Contrato n. 09442/2022, CX Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ
41.886.546/0001-79; Contrato n. 09443/2022, Tellus Topografia e Assessoria Agropecuária
Ltda, CNPJ 33.786.825/0001-32; Contrato n. 09444/2022, Assistência Técnica e Planej Agric
Asteplana Limitada, CNPJ 79.423.885/0001-91; Contrato n. 09445/2022, Rachelle & Marca
Assessoria Agrícola e Ambiental Ltda, CNPJ 36.701.943/0001-99; Contrato n. 09449/2022,
Araújo Projetos Ltda, CNPJ 46.651.608/0001-87; Contrato n. 09450/2022, Agroforte
Planejamento Agrícola e Consultoria Ltda,
CNPJ 22.903.360/0001-36; Contrato n.
09451/2022, Dal Maso Projetos Agropecuários Eireli, CNPJ 33.457.414/0001-01; Contrato n.
09452/2022, Ecodiehl Consultoria Ambiental e Crédito Rural Ltda, CNPJ 42.818.234/0001-
90, Contrato n. 09453/2022, Alves Assessoria e Treinamentos Ltda, CNPJ 36.706.003/0001-
92; Contrato n. 09521/2022, Didoné Serviços Agronômicos, Ambientais e Geológicos Ltda,
CNPJ 10.762.163/0001-65; Contrato n. 09522/2022, Angélica Cristina de Gois, CNPJ
46.440.086/0001-74;
Contrato
n.
09523/2022,
Karla
Crystina
Rosa
Eireli,
CNPJ
33.361.530/0001-14; Contrato n. 09524/2022, Dayane Angélica Gonzaga Procampo Ltda,
CNPJ 11.472.514/0001-66; Contrato n. 09526/2022, Ecosus Coelho de Souza Agronomia
Ltda, CNPJ 11.301.433/0001-01; Contrato n. 09571/2022, Edilson Paulo Rodrigues Bispo,
CNPJ 40.954.352/0001-09; Contrato n. 09641/2022, Waldeir dos Santos Vita e Cia Ltda,
CNPJ
11.091.715/0001-13;
Contrato
n.
09660/2022,
Maurício
Sangaletti,
CNPJ
31.365.261/0001-39; Contrato n. 09689/2022, AFA Assessoria Projetos e Planejamentos
Ltda, CNPJ 33.478.456/0001-10; Contrato n. 09792/2022, Assessoria Agronômica Bassanezi
Ltda, CNPJ 84.990.290/0001-58; Contrato n. 09821/2022, Luis Antônio Mazzon de Freitas,
CNPJ 29.124.159/0001-08; Contrato n. 09828/2022, D. C. Martins Soluções Agronômicas
Ltda, CNPJ 44.206.844/0001-69; Contrato n. 09883/2022, Odair Katsutomo Augusto, CNPJ
40.128.557/0001-27. Modalidade: Credenciamento n.º 0033/2022-5688. Enquadramento
Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.1991.1/2022. Contrato: 9953/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Contratada: WIRELESS COMM SERVICES LTDA. CNPJ: 09.520.219/0001-96. Objeto:
prestação de serviços de telecomunicações multitecnologia destinados a suportar
aplicações de dados em nível nacional, incluindo, ainda, a instalação, manutenção e
suporte ESCOPO D, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura. Data
da assinatura: 07/11/2022. Valor Global: R$ 3.228.489,60. Fundamentação Legal: artigo 29,
XV, da Lei 13.303/16.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 447/5688-2022,
publicado no DOU nº 211 de 08/11/2022, Seção 3, página 48. Onde se lê: Data e horário
de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 30/11/2022,
leia-se: Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de
Brasília) do dia 02/12/2022. Onde se lê: Data e horário para recebimento das propostas:
até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 30/11/2022, leia-se: Data e horário para
recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 02/12/2022. Onde
se lê: Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:10 horas do dia
01/12/2022 (horário de Brasília), leia-se: Data e horário para recebimento dos lances: das
11:00 às 11:10 horas do dia 05/12/2022 (horário de Brasília).
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato
nº 12758/2019, de prestação de serviços de transporte de valores a unidades CAIXA ,
Clientes CAIXA, CCA e UL, PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do estado do Paraná,
região de União da Vitória; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANPORTE DE VALO R ES
LTDA; CNPJ(MF): 60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 16/12/2022 até 30/11/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 1.181.099,22; Enquadramento
legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do
instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP
8000011180; Processo Administrativo; 7068.01.2367.0/2019.
8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato
nº 9074/2020, de prestação de serviços de transporte de valores a unidades CAIXA ,
Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, região de Ponta
Grossa; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ(MF):
60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 16/12/2022 até 30/11/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 3.659.356,93; Enquadramento legal: artigos 71 e 81
da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item
de Acompanhamento:
5301-02; Pré-Comprometimento
SAP 8000011269;
Processo
Administrativo; 7068.01.0977.01/2019.
Extrato
do
14
termo
aditivo
do
contrato
nº
00635/2017,
processo
nº.
7066.01.2435.0/2016. Objeto: Prestação de serviços de segurança em Centrais de
Monitoramento, compreendendo o monitoramento de imagens, sistema de alarme e
demais procedimentos das Centrais de Monitoramento, visando impedir e/ou inibir,
através de equipamentos e soluções de segurança eletrônica disponibilizados pela CAIXA,
ações criminosas em unidades monitoradas no âmbito dos Estados do Acre, Amapá,
Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia,
Roraima e Tocantins e, contingencialmente, em unidades de outros Estados da Federação.
Empresa: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 02.717.460/0001-60.
Alteração de Quantidades (de 07/11/2022 a 15/02/2023). Acréscimo do Valor Global de R$
1.267.395,86. Novo Valor Global: R$ 7.362.892,16. Enquadramento Legal: artigo 65, inciso
I, b e 1º da Lei nº 8.666/93. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância.
Compromisso Orçamentário SAP nº pré-comprometimento: 8000011123. Assinado em:
04/11/2022.
Extrato do 1 termo aditivo do contrato nº 02248/2022, processo nº. 5688.01.0128.0/2021.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de
segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob
sua responsabilidade) localizadas no estado do Amapá. Empresa: DIMIVIG VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 22.236.185/0001-70. Alteração de Quantidades
(de 27/10/2022 a 20/07/2023). Acréscimo do Valor Global de R$ 38.720,18. Novo Valor
Global: R$ 4.631.129,18. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000010469. Assinado em: 25/10/2022.
8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/desconto de serviços
do contrato nº 12399/2019, de prestação de serviços de transporte de valores, no âmbito
do estado de Estado do Paraná, região limítrofe de Santa Catarina, Item II Pato Branco/PR;
Contratada:
BRINKS
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA;
CNPJ:
60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 04/12/2022 até 30/11/2023; Valor Global da
Prorrogação: R$ 716.379,91; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos
71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na
Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº
5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000010296; Processo Administrativo:
7068.01.2367.01/2019. 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com
supressão de serviços do contrato nº 11377/2019, de prestação de serviços de transporte
de valores, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, Região dos municípios de
Corumbá, Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 09/12/2022
até 30/11/2023; Valor Global da Prorrogação: R$ 32.623,79; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº
8000010762; Processo Administrativo: 7068.01.1585.01/2019.
6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato
nº 9882/2019, de prestação de serviços de transporte para Unidades CAIXA, UL, CCA e
Clientes, para PAE, SNC e Quiosques, no âmbito do município de Mossoró e regiões
circunvizinhas no estado do Rio Grande do Norte; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A.
Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de
16/12/2022 até 30/11/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$
3.042.179,99; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na
Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-
02;
Pré-Comprometimento
SAP
8000011066;
Processo
Administrativo;
7073.01.1025.01/2019.
PROCESSSO nº. 7063.01.0004.0/2020. CONTRATADA: TECTRONIX SISTEMAS ELETR Ô N I CO S
EIRELI CNPJ 09.108.248/0001-45. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção periódica
preventiva (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de
televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDM), na Solução
Restritora de Visibilidade (GN), para Unidades da Caixa Econômica Federal, no estado de
São Paulo, no âmbito das Superintendências Regionais de São José do Rio Preto/SP,
Ribeirão Preto/SP, Bauru/SP e Presidente Prudente/SP. ADITIVO: Sexto Termo de
Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo
88, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do
Parágrafo Primeiro
do Contrato
05492/2020. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: ERP/SAP
Pré
Comprometimento nº 8000010699. VALOR GLOBAL: R$ 2.048.521,27 (dois milhões,
quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos), no período de
20/03/2020 à 19/03/2022 e 1.099.693,95 (um milhão, noventa e nove mil, seiscentos e
noventa e três reais e noventa e cinco centavos), no período de 20/03/2022 à 19/03/2023.
DATA DE ASSINATURA: 04/11/2022.
1º Termo de Aditamento do Contrato 5220/2022 (4500342552), Processo Administrativo:
5688.01.0354.0/2022, Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para unidades
da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional de Salvador, no Estado da Bahia.
Endereço de Entrega: AG. IMBUÍ/BA; Contratada : INSTALAR MANUTENÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ 03.021.735/0001-90; Acréscimo de Serviços: R$ 49.723,00;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros.
4º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 11651/2020, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, Item I Santo Ângelo no Estado
do Rio Grande do Sul; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALO R ES
E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado
do Acréscimo
da Revisão
a
contar de
01/05/2022: R$
155.501,44;
Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES
CAIXA; Processo Administrativo: 7072.01.0470.0/2020; Data da assinatura: 01/11/2022.
1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 6916/2021, de prestação
de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado de São
Paulo, Item Ipiranga: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/08/2022: R$248.783,95; Enquadramento
legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 5688.01.1203.0/2021. Termo de Quitação para revisão de preços do
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