DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 158425
Nº Processo: 23149003426202250. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo (insumos para TI e itens de marcenaria), visando atender as necessidades do
Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), através da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação, conforme detalhamentos constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 128. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 09/11/2022) 158425-26406-2022NE002022
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158428
Nº Processo: 23184.000504/2022-38.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA.
Contratado: 39.224.738/0001-78 - LUXOR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITORIO. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing constituídos de impressão,
reprodução e digitalização, contemplando equipamentos, manutenção, suporte, peças,
insumos, treinamento e recursos avançados de gestão e monitoramento, sem
fornecimento de papel, no âmbito do Ifes - Campus Ibatiba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 33.060,70. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158428
Nº Processo: 231841404/22-29 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2022 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa para adequação das instalações elétricas do Bloco B do IFES Campus Ibatiba Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
de Novembro, S/n - Bairro Centro IBATIBA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
10/11/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GENESIO GUEDES DE MORAIS
Diretor Geral Substituto
(SIDEC - 09/11/2022) 158428-26406-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158428
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23184.000166/2022-34.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 03.045.711/0001-70
- CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 05/2022,
firmado entre as partes em 20 de maio de 2022, com vigência a partir de 09 de junho de
2022, cujo valor global importa em R$ 20.053,92 (vinte mil, cinquenta e três reais e
noventa e dois centavos). Vigência: 28/10/2022 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 221.041,56. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBATIBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, o Sr. Genésio Guedes de Morais, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, por intermédio
das atas em epígrafe, resultante do Pregão Eletrônico, SRP 08/2022, processo nº
23184.000654/2022-41, firmou Registro de Preços com as seguintes empresas:
ATA 13.2022 - INVITECH - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 35.646.099/0001-88, R$
75.682,00;
ATA 14. 2022 - MH2 TELECOM LTDA, CNPJ 46.624.951/0001-32, R$ 51.929,46;
ATA 15. 2022 - ABIDIAS CANDIDO DE SOUZA 06039764686, CNPJ 44.081.0002/0001-28, R$
41.020,00;
Vigência das Atas: 11/11/2022 a 10/11/2023
CAMPUS NOVA VENÉCIA
AVISO DE PENALIDADE
Número do processo 23159.002541/2022-98.
Objeto: Faço saber, por razão de encontrar-se em lugar incerto e não sabido,
que
a
contratada
STAFF
APOIO
ADMINISTRATIVO
TERCEIRIZADO
LTDA
[CNPJ
03.147.978/0001-79], após o trânsito em julgado do processo administrativo, em 09 de
novembro de 2022, foi penalizada com (i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União
pelo prazo de 57 (cinquenta e sete) meses, de 09/11/2022 a 08/08/2027, (ii) multa
pecuniária no valor de R$ 1.449,00 (um mil quatrocentos e quarenta e nove reais) e (iii)
anulação total das notas de empenho emitidas pelas unidades descentralizadas do IFES
(158151) com consequente encaminhamento para RESCISÃO UNILATERAL dos contratos,
conforme OFÍCIO Nº 026/2022 MEC/IFES/NVDAP. O processo administrativo acima indicado
pode
ser
consultado
na
íntegra
acessando
o
endereço
eletrônico
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf.
Nova Venécia- ES, 9 de novembro de 2022
MARCOS ROBERTO DA SILVA
Diretor de Administração e Planejamento
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-
SERRANO e ROSANA MATTOS FASSARELA: rescisão contratual a partir de
03/11/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.007438/2022 . Objeto: Contratação de PALESTRANTE para utilização
em cerimônias de abertura de atividades escolares, em atividades promovidas pelo
NUGEDIS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em
01/11/2022. GILSON EDO ALVES PARODES. Diretor de Administração. Ratificação em
01/11/2022. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$
1.500,00. CPF CONTRATADA : 757.708.570-72 NIKELEN ACOSTA WITTER.
(SIDEC - 09/11/2022) 158127-26120-2022NE870000
CAMPUS PANAMBI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-10-05, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158127 - IF FARROUPILHA. . Leia-se: UASG: 158505 - CAMPUS
PANAMBI.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.004123/2022-04.
Pregão Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O.
Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
sólidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 9.168,70. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: DÉBORA MARÍLIA HAUENSTEIN. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 26/10/2022 a
31/12/2022, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício
utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância
equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura:
26/10/2022. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e DÉBORA MARÍLIA HAUENSTEIN, pela
Contratada. 26 de outubro de 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158384
Nº Processo: 23320.002441/2022-42.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS MACAE.
Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR MANUTENCAO EM AR CONDICIONADO E
ELEVADORES LTD. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada para
prestação de serviços contínuos de assistência técnica e manutenção, dos sistemas de
transporte vertical, em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra,
peças, materiais, componentes e acessórios, para os quipamentos instalados no imóvel do
instituto federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor
Total: R$ 123.300,08. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
Processo nº 23317.002692.2022-86
Estando de acordo com a decisão da Comissão Permanente de Licitação,
conforme a Ata n° 14/2022 - PROADM/REIT/IFFLU, considero homologado o resultado do
processo licitatório nº 23317.002692.2022-86, Concorrência nº 02/2022, que tem por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE ESTUDANTIL NO CAMPUS
SÃO JOÃO DA BARRA DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE.
Em 9 de novembro de 2022
JEFFERSON MANHÃES AZEVEDO
REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2022
Sagraram-se
vencedores
as
seguintes empresas:
ELETRA
TECNOLOGIA
E
INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.804.159/0001-21 com valor total R$ 1.780,00. OFICCYNA
SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 04.782.678/0001-90, com valor total de R$ 49.996,29. SAM
INFORMATICA E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 05.239.149/0001-41 com valor total de R$
41.250,00. ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 05.854.663/0001-97 com
valor total de R$ 2.107,15. VIGUI'ST INFORMATICA LTDA CNPJ: 06.032.137/0001-04 com
valor total de R$ 12.312,00. BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA CNPJ:
11.195.926/0001-04 com valor total de R$ 335.000,00. OLIVEIRA & ALMEIDA
INFORMATICA LTDA CNPJ: 13.218.025/0001-08 com valor de R$ 1.165,50. NETLIFE
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 14.010.218/0001-31 com valor total
de
R$
19.992,00.
CONTIGO
SOLUÇÕES
PARA
GESTÃO
PÚBLICA
LTDA
CNPJ:
14.065.989/0001-26 com valor totald e R$ 28.316.54. D3M INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 19.324.150/0001-89 com valor total de R$ 35.280,00. HKA TECNOLOGIA DO BRASIL
LTDA CNPJ: 19.729.347/0001-06 com valor total de R$ 4.446,00. RF PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA CNPJ: 21.308.637/0001-10 com valor total de R$ 28.297,50. DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI CNPJ: 21.793.208/0001-85 com valor total de R$
3.390,94. VIDAD E SILICIO LTDA CNPJ: 22.268.224/0001-11 com valor total de R$ 1.437,80.
PATRICIA CRISTINA DAMASCENO 04594625630 CNPJ: 24.109.432/0001-01 com valor total
R$ 30.208,00. JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS CNPJ: 27.130.609/0001-31 com
valor total de R$ 63.801,75. WIDETECH AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ: 30.102.251/0001-48
cpom valor total de R$ 11.750,00. PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
TECNOLOGICOS EIRELI CNPJ: 30.670.371/0001-41 com valor total de R$ 7.918,60. AR
SERVIÇOS TECNICOS EIRELI CNPJ: 30.678.144/0001-62 com valor total de R$ 9.048,00. WF
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