DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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63
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 65/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção e limpeza de
aparelhos de ar-condicionado nas dependências do IFPI- Campus de Campo Maior. .
MARCELO FERREIRA LIMA
Pregoeiro/coordenador de Compras
(SIDEC - 09/11/2022) 158146-26431-2022NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23134002941202281 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de
24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa Alimenta
Brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de
dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na
Resolução GGPAB nº 03, publicada no DOU de 20 de junho de 202, para atender as
demandas do IFRN/LAJES. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 34º da
Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Parecer nº 00216/2022_PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 09/11/2022. ANDRE LUIZ
RODRIGUES BEZERRA. Diretor Geral. Ratificação em 09/11/2022. JOAO TEIXEIRA DE
CARVALHO NETO. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 13.526,70. CPF CONTRATADA :
060.308.044-80 JOHNNY CLINTON VARELA DE LIMA. Valor: R$ 7.109,70. CPF CONTR AT A DA
: 878.878.354-53 GENILSON ALVES DANTAS. Valor: R$ 6.417,00
(SIDEC - 09/11/2022) 158155-26435-2022NE000001
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2022 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.002060/2022-11.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES
DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade
de compra institucional do programa alimenta brasil - pab para o ifrn/campus caicó.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor
Total: R$ 16.997,80. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 158373
Nº Processo: 23134002978202218. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrarem nas disposições da Lei n.º 11.326, de
2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa Alimenta Brasil - PAB,
para atender à demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte - IFRN Campus João Câmara. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento
Legal: Art. 34 da Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Justificativa: Conforme Parecer n.
00216/2022/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 12 de agosto de 2022.
Declaração de Dispensa em 09/11/2022. MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES. Diretor
Geral do IFRN Campus João Câmara. Valor Global: R$ 7.568,00. CNPJ CONTRATADA:
08.345.105/0001-94 ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LUTADORES DE LILAS DO BOQUEIRAO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 158373
Nº Processo: 23134002976202211 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender à demanda do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN Campus João
Câmara. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Conforme Parecer n. 00217/2022/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU, de 15 de agosto de 2022. Declaração de Dispensa em 09/11/2022. KEZIA
ARACHELLI DE LIRA SILVA CRUZ. Diretora de Administração. Ratificação em 09/11/2022.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES. Diretor Geral do Ifrn Campus João Câmara. Valor
Global: R$ 10.862,20. CNPJ CONTRATADA : 08.345.105/0001-94 ASSOCIACAO DE M U L H E R ES
LUTADORAS DE LILAS DO BOQUEIRAO.
(SIDEC - 09/11/2022) 158373-26435-2022NE000001
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23424000817202216. , publicada no D.O.U de 18/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de mobiliários em geral para atender as demandas do IFRN. Novo Edital:
10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonia de Lima
Paiva, Nº 155 Nova Esperança - PARNAMIRIM - RNEntrega das Propostas: a partir de
10/11/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração.
(SIDEC - 09/11/2022) 152756-26435-2022NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O IFRN torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nº 02/2022. Foi vencedora do certame a seguinte empresa. SEGUROS SURA S.A
(CNPJ 33.065.699/0001-27).
TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI
Pregoeira
(SIDEC - 09/11/2022)
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 158372
Nº Processo: 23138001402202295 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, através da Chamada Pública 01/2022 e conforme processo 23138.001402.2022-95.
Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Promover alimentação escolar saudável e adequada aos alunos
da educação básica Declaração de Dispensa em 09/11/2022. ANA KATIA DE ANDRADE
CORTEZ. Diretora Administrativa. Ratificação em 09/11/2022. GIULLIANO JOSE SEGUNDO
ALVES PEREIRA. Diretor Geral em Exercício. Valor Global: R$ 52.232,60. CNPJ CONTRATADA
: 13.668.531/0001-07 COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO.
(SIDEC - 09/11/2022) 158372-26435-2022NE800001
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 319/2022 - UASG 154582
Número do Contrato: 253/2019.
Nº Processo: 23425.001397/2019-80.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 70.147.822/0001-85 - ELETRO UNIVERSAL E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação
de serviços nº 253/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 24/12/2022 a 24/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.446,98. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 42, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura
das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação, por tempo
determinado, de Professor Substituto, para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1- 
DAS 
VAGAS 
PARA 
PROFESSOR
DE 
ENSINO 
BÁSICO, 
TÉCNICO 
E
T EC N O LÓ G I CO
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP)
Vagas
(PcD**)
CH semanal
Disciplinas na área de:
. 1
-
-
40 horas
Geografia
. -
1*
-
40 horas
Física
. 1
-
-
40 horas
Português/Inglês
. 1
-
-
40 horas
Português
. 1
-
-
40 horas
Pedagogia/Libras
. 1
-
-
40 horas
Informática/Informática 
Básica,
Programação WEB em Linguagem
PHP
. 1
-
-
40 horas
Irrigação e Drenagem /Mecanização
Agrícola/Construção Rural/Topografia
*A reserva de vaga PPP indica que está é, preferencialmente, destinada a
candidatos autodeclarados e submetidos à etapa de heteroidentificação, entretanto, é
possível que candidatos que não são autodeclarados concorram à mesma.
**Não haverá reserva imediata de cota para pessoas com deficiência, em
função do quantitativo de vagas ofertadas.
1.1 - Disciplinas /Requisito exigido
Geografia: Graduação em Licenciatura em Geografia OU Graduação em
Licenciatura em Ciências Humanas
Português/Inglês: 
Graduação 
em 
Licenciatura
Plena 
em 
Letras-
Português/Inglês
Português: Graduação em Licenciatura Plena em Letras-Português
Pedagogia/Libras: Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia E Graduação
em Licenciatura em Letras-LIBRAS; OU qualquer Graduação em Licenciatura Plena com
PROLIBRAS; OU qualquer Graduação em Licenciatura Plena com Curso de Especialização
em Língua Brasileira de Sinais; OU qualquer Graduação em Licenciatura Plena com Curso
de Especialização em Deficiência Auditiva/ Audiocomunicação com carga horária mínima
de 120 (cento e vinte) horas em LIBRAS
Informática/Informática Básica, Programação WEB
em Linguagem PHP:
Graduação em Informática, OU Graduação em Computação, OU Graduação em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, OU Graduação em áreas afins dentro do campo do
conhecimento da Informática
Irrigação e Drenagem /Mecanização Agrícola/Construção Rural/Topografia:
Graduação em Agronomia, OU Graduação em Ciências Agrárias, OU Graduação em
Engenharia Agrícola, OU Graduação em Engenharia Agronômica
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - período de inscrições: 09/11/2022 a 22/11/2022
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente através de formulário
próprio,
disponível no
site
do Campus.
Link para
o
formulário de
inscrição:
h t t p s : / / f o r m s . g l e / C v t P V b i FG Q J J i 8 7 N 9 .
2.3 - A documentação completa deve ser anexada integralmente, no momento
da inscrição conforme descrição a seguir:
2.3.1 - No item "Documentos Pessoais" candidato anexará em arquivo único,
os documentos mencionados nos itens 2.5.2 a 2.5.5,
2.3.2 - No item "Currículo Documentado" deverão ser anexados, em arquivo
único, o currículo e os comprovantes que serão avaliados, conforme item 2.5.6
2.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais, extemporâneas ou por e-
mail
2.5 - Documentação necessária:
2.5.2 - Cópia legível de documento de identidade que siga um dos critérios:
documento expedido pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela
Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para
Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de
Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como por
exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira
de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com
fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97);
2.5.3 - Cópia legível do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Caso essa informação
esteja presente em algum dos outros documentos considerados válidos, fica dispensada a
apresentação de comprovante específico do CPF;
2.5.4 - Cópia de comprovante de residência em nome do candidato e emitido
no máximo há 2 (dois) meses. Caso o comprovante de residência não esteja em nome do
candidato, deverá ser anexada uma declaração de próprio punho feita pela pessoa cujo
nome consta no comprovante, datada no máximo de 2 (dois) meses, bem como, ainda,
cópia simples da identidade dessa pessoa. A declaração manuscrita poderá ser substituída