DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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68
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no
período de 14/10/2022 a 09/11/2022; sob os números 15250 a 15269, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 150247
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23066.065059/2018-11.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 02.430.035/0001-
96 - ODONTOBIOMED COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Considerando a ocorrência erro
material consubstanciado na operação matemática financeira quando da celebração do 4º
Termo Aditivo que teve como objeto a supressão de 10 (dez) ventiladores pulmonares do
contrato nº 02/2019, celebra-se o presente termo de apostilamento com fundamento no
princípio da autotutela da administração pública conferido na Súmula nº 473 STF para
readequação do valor mensal e global da contratação.. Vigência: 07/11/2022 a 10/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.666,67. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2022 - UASG 158195
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23096.012670/2021-95.
Pregão.
Nº 9/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
ufcg/prgaf nº 10/2021. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.399,62. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 158195
Nº 
Processo: 
230960507602022. 
Objeto:
Aquisição 
de 
equipamentos
eletroeletrônicos para serem utilizados nas atividades de laboratório.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Aprigio 
Veloso, 
882 
- 
Bairro 
Universitario, 
- 
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 09/11/2022) 158195-15281-2022NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 158195
Nº Processo: 23096016758202267. Objeto: Aquisição de Scanners de alta
performance.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 09/11/2022) 158195-15281-2022NE000005
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), torna público que requereu
à Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença de Alteração
da Operação (LAO) para a obra de Reestruturação e Modernização da UFCG / Campus Sede
- 1ª Etapa, situado na Rua Aprígio Veloso, nº 882, Bairro Universitário, Campina Grande,
PB.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SUDEMA.
JOSÉ NILTON SILVA
Prefeito Universitário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158719
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23507.002858/2022-27.
Pregão. Nº 27/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/11/2022 a 09/11/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.866,44. Data
de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158719
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23507.004615/2022-23.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - ABNT. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como alterar o valor global do contrato, por
acordo entre as partes. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.980,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. THINK SERVIÇOS DE ARQUITETURA
LT DA
30.009.835/0001-72
21/10/2022 a 20/10/2027
. CDV HOLDING S.A.
43.162.519/0001-89
31/10/2022 a 30/10/2027
. ASSOCIAÇÃO 
DE
PESQUISAS 
E
PRESERVAÇÃO 
DE
ECOSISTEMAS
AQUÁTICOS - AQUASIS
00.129.688/0001-04
24/10/2022 a 23/10/2027
. AQUITANDA CULINÁRIA
INCLUSIVA
LT DA
37.637.564/0001-40
26/10/2022 a 25/10/2027
. ACQUABETA 
SOLUÇÕES 
EM
EQUIPAMENTOS EIRELI
18.044.531/0001-41
26/10/2022 a 25/10/2027
. UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H ÃO / U F M A
06.279.103/0001-19
26/10/2022 a 25/10/2027
. ALPHAVILLE 
CEARÁ
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS
SPE 007 SA
43.669.344/0001-09
03/11/2022 a 02/11/2027
. ACESSO COMUNICAÇÃO LTDA
04.078.914/0001-26
04/11/2022 03/11/2027
. SQUADRA 
LOG. 
TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE CARGA LTDA
30.758.082/0001-07
03/11/2022 a 02/11/2027
. MELIUZ S/A
14.110.585/0001-07
19/10/2022 a 18/10/2027
. ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL PRAXIS
LT DA
22.974.909/0001-83
19/10/2022 a 18/10/2027
. SUSTECO ENGENHARIA E AMBIENTE
LT DA
47.518.660/0001-22
19/10/2022 a 18/10/2027
. GUIMARÃES PRAÇA, ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE IMÓVEIS LTDA
32.080.097/0001-86
21/10/2022 a 20/10/2027
. BELLOCOPO DESCARTÁVEIS LTDA
22.624.940/0001-94
24/10/2022 a 23/10/2027
. ADAPTIVE 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO LTDA
06.173.891/0001-64
24/10/2022 a 23/10/2027
. REMC 
CONSTRUTORA
&
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS
EIRELI
25.078.864/0001-57
24/10/2022 a 23/10/2027
. VETTA TECNOLOGIA LTDA.
19.478.102/0001-45
24/10/2022 a 23/10/2027
. MARCELO F. GOMES ENGENHARIA
ME
37.001.891/0001-00
25/10/2022 a 24/10/2027
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068096490/22-76 . Objeto: Importação de ROV QYSEA V6 M200A + garrafa
robótica coletora de água (500ml) + coletor de sedimento para atender as demandas do
Projeto RESTORESEAS (www.restoreseas.net) /PPGOAM/UFES Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Para aquisição exclusivamente a pesquisa cientifica e tecnológica com recursos
concedidos pelo CNPQ. Declaração de Dispensa em 09/11/2022. RENATO DIAS FRAGA .
Diretor Materiais e Patrimônio. Ratificação em 09/11/2022. TERESA CRISTINA JANES
CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa. Valor Global: R$ 33.111,30. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro EXSENAITE.
(SIDEC - 09/11/2022) 153046-15225-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 153046
Nº 
Processo: 
23068056541202146. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de avaliação quantitativa de agentes químicos e
físicos possivelmente presentes em ambiente laboral dos servidores de todos os campi da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES.. Total de Itens Licitados: 134. Edital:
10/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº
514
Campus
Universitario-goiabeiras, 
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00068-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/11/2022) 153046-15225-2022NE800001
EDITAL Nº 160, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de
atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso
público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior, de que trata o Edital nº 130/2022-R, publicado no DOU de
28 de julho de 2022:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Clínica Cirúrgica
Área/Subárea: Cirurgia (Cód. CNPq: 4.01.02.00-9) / Anestesiologia
(Cód. CNPq: 4.01.02.13-0)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo digital nº 23068.076688/2022-33
Não houve candidato classificado
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS