DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 486/2022. Proc.: 23070.057527/2021-11. Pregão nº 49/2022. CON T R AT A N T E :
Universidade Federa de Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. CONTRATADA: FÊNIX
ASSESSORIA & GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA - CNPJ:
04.795.101/0001-57. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e
condução da frota de veículos oficiais existente dentro da Diretoria de Transportes/UFG, no
Campus Samambaia, Goiânia/GO. Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002. Vigência:
11/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 80.386,74. Data de Assinatura: 09/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.053184/2022-04.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACA O,
PRODUTOS E S. Objeto: Execução completa do projeto, assessoria técnica de instalação de
usina de microgeração de energia fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica
concessionária de energia do (on-grid) no âmbito da universidade federal de goiás (ufg)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total: R$
6.171.200,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
AVISO DE PENALIDADE
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar os senhores ANNA MARIA DE ABREU GUIMARAES, CPF: 419.779.396-
00, JOSE HENRIQUE DE ABREU GUIMARAES, CPF: 533.161.776-04, dirigentes da empresa
ACAIACA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 22.456.487/0002-35, que se encontram
em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da Universidade Federal
de Goiás, em virtude da prática de irregularidades na execução do contrato referente ao
Pregão Eletrônico nº 266/2013, informa que se encontra em aberto, junto à Universidade
Federal de Goiás, um débito não quitado no valor de R$179,14 (cento e setenta e nove
reais e catorze centavos), bem como um débito não quitado no valor de R$ 98,74 (noventa
e oito reais e setenta e quatro centavos) em virtude da prática de irregularidades na
execução do contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 250/2013, atualizados até
junho/2022 da vossa empresa com a UFG. Solicitamos a V.Sa. entrar em contato através do
e-mail gad.bc@ufg.br e/ou fone (62)3521-1117, em até 10 (dez) dias corridos a contar do
recebimento desta notificação, para regularização do referido débito, por meio da quitação
ou parcelamento, ou para apresentação de defesa.O processo de cobrança instaurado terá
continuidade em sua tramitação independentemente de manifestação ou comparecimento,
sendo que na ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do
prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos
não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco)
dias, contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à
Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE PENALIDADE
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar os senhores CAMILA FERREIRA
DO COUTO VENTURA, CPF:
054.850.637-05; MIRIAN DE FATIMA DAS CHAGRAS, CPF: 147.090.948-02; CLAUDIO LINS
VENTURA, CPF: 789.806.407-06, dirigentes da empresa LIBRE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
17.373.948/0001-95, que se encontram em lugar incerto e não sabido, de que a
Administração Superior da Universidade Federal de Goiás, em virtude da prática de
irregularidades na execução do contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 226/2014,
informa que se encontra em aberto, junto à Universidade Federal de Goiás, um débito não
quitado no valor de R$1.562,50 (mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos), atualizado até junho/2022 da vossa empresa com a UFG. Solicitamos a V.Sa.
entrar em contato através do e-mail gad.bc@ufg.br e/ou fone (62)3521-1117, em até 10
(dez) dias corridos a contar do recebimento desta notificação, para regularização do
referido débito, por meio da quitação ou parcelamento, ou para apresentação de defesa.O
processo de cobrança instaurado terá continuidade em sua tramitação independentemente
de manifestação ou comparecimento, sendo que na ausência de pagamento, parcelamento
ou apresentação de defesa, dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro
no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN,
observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contado da data de ciência da notificação,
com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição
na Dívida Ativa.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE PENALIDADE
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar os senhores ADEMIR VIEIRA DA SILVA, CPF: 178.845.947-49 dirigente
da empresa MILARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, CNPJ: 05.312.757/0001-
34, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da
Universidade Federal de Goiás, em virtude da prática de irregularidades na execução do
contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 266/2013, informa que se encontra em aberto,
junto à Universidade Federal de Goiás, um débito não quitado no valor de R$659,79
(seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), atualizado até junho/2022
da vossa empresa com a UFG. Solicitamos a V.Sa. entrar em contato através do e-mail
gad.bc@ufg.br e/ou fone (62)3521-1117, em até 10 (dez) dias corridos a contar do
recebimento desta notificação, para regularização do referido débito, por meio da quitação
ou parcelamento, ou para apresentação de defesa.O processo de cobrança instaurado terá
continuidade em sua tramitação independentemente de manifestação ou comparecimento,
sendo que na ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do
prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos
não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco)
dias, contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à
Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.046195/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de
serviços para apoio aos eventos: Auxiliar de limpeza; Auxiliar de iluminação; Auxiliar de som;
Bombeiro civil; Técnico de iluminação; Técnico de som, Técnico de manutenção, a serem
executados no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freúa Bufáiçal, no Espaço Cultural
e quando contemplado em outros locais onde podem ser realizados eventos sob a
coordenação da Universidade Federal de Goiás. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1593, Setor
Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00065-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 09/11/2022) 153052-15226-2022NE111111
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convenio UFG 237/2022. Processo 23070.058152/2022-97. Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e Heitor
Mendonca Reis: Assinatura: 09/11/2022. Validade: 09/11/2022 a 08/11/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.018496/2022-88.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA .
Contratado: 02.241.683/0001-02 - PROCAD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de impressão de desenhos em grandes formatos, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2022 a
14/11/2023. Valor Total: R$ 806,40. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2022 - UASG 158658
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23422.000525/2020-20.
Pregão. Nº 38/2019. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA .
Contratado: 18.227.043/0001-70 - ARBOM COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELI. Objeto:
Reajustar os valores do contrato, em razão da variação do índice ipca a partir de novembro
de 2021, prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses,
acrescentar 44 novas unidades de ar condicionado ao objeto do contrato, o que totaliza o
acréscimo de 13,73981% do valor inicial atualizado do contrato, alterar a cláusula 3ª -
preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 539.345,09. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
A UNILA, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que os itens
que compõem o objeto da licitação supracitada foram adjudicados e homologados em
nome 
dos 
seguintes 
licitantes 
vencedores: 
JOSIEL 
DANILO 
DA 
SILVA, 
CNPJ:
09.433.694/0001-25 (item 28); MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.925.007/0001-
01 (item 42); SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.213.516/0001-66 (itens 36, 37,
43 e 46); ILMA CHAVES PEREIRA, CNPJ: 19.026.964/0001-37 (itens 13 e 14); FASTLABOR
COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 21.707.794/0001-06 (itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 32, 33, 34, 35, 38, 41, 44, 48, 49, 50 e 51); LOG LAB
- COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, CNPJ: 21.895.553/0001-20 (item 40); A C L
ASSISTENCIA
E 
COMERCIO
DE
PRODUTOS
PARA 
LABORATORIOS
LTDA,
CNPJ:
22.627.453/0001-85 (itens 5 e 39) e PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA
LABS LTDA, CNPJ: 58.954.694/0001-86 (itens 30, 31 e 45). Os autos do processo
administrativo nº 23422.013708/2022-63 encontram-se disponíveis aos interessados.
CRISTIAN FABIO TYMUS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/11/2022)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2022 - UASG 153030
Nº Processo: 23088031408202220 . Objeto:
Importação: AQUISIÇÃO DE SISTEMA
COMPLETO DE TRIBÔMETRO DE PINO SOBRE AMOSTRA (DISCO/PLACA) E SISTEMA
COMPLETO DE NANOIDENTADOR AUTÔNOMO PARA O LABORATÓRIO DE ELETROQUÍMICA
E CORROSÃO (LEC - CEMPROCAM IEM) - Requisitante: Instituto de Engenharia Mecânica da
UNIFEI. Valor em reais: R$ 783.324,40, já acrescido das taxas relacionadas à variação
cambial e taxas de fechamento de câmbio. Valor em Francos Suíços - CHF: 143.305,42.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 01/11/2022. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-
reitor de Administração. Ratificação em 08/11/2022. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR.
Vice-reitor. Valor Global: R$ 783.324,40. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ANTON PAAR
TRITEC SA.
(SIDEC - 09/11/2022) 153030-15249-2022NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 153030
Nº Processo: 23088030329202200 . Objeto: Contratação: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO
DE LABORATÓRIOS VIRTUAIS PARA USO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ -
Requisitante: Pró-Reitoria de Graduação da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação prevista no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 03/11/2022. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 08/11/2022. EDSON DA COSTA BORTONI. Reitor. Valor Global: R$
105.600,00. CNPJ CONTRATADA : 14.007.145/0001-29 ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 09/11/2022) 153030-15249-2022NE800072
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.014070/2022-21.
Dispensa Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 01.524.963/0004-08 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços de empresa para fornecimento de refeições prontas
tipo marmitex (almoço e jantar), com concessão onerosa do espaço, destinado a
comunidade acadêmica da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 08/11/2022 a
23/12/2022. Valor Total: R$ 2.636.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).