DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122199.22.9; PROCESSO Nº 23077.115262/2022-01;
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-01. UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a união de
esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Fluido para
atenuar aumento de pressão em anular confinado". Valor: R$ 3.003.720,45 (três milhões e
três mil e setecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 1095 (Um mil e
noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de assinatura:
04/11/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Resolução Conjunta nº 001/2022-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela PETROBRAS: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos (Gerente
de Tecnologia de Perfuração, Fluidos e Integridade do CENPES), pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122111.22.9; PROCESSO Nº 23077.025630/2020-51;
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-01. UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a união de
esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento
do Projeto de
P&D intitulado
"Modelagem e imageamento em caixa de areia: Aplicação na reativação eocretácea dos
grandes lineamentos da margem continental leste do NE do Brasil". Valor: R$ 3.846.606,85
(três milhões e oitocentos e quarenta e seis mil e seiscentos e seis reais e oitenta e cinco
centavos). Vigência: 1460 (um mil, quatrocentos e sessenta) dias corridos, a contar da data
de sua celebração. Data de assinatura: 31/10/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94,
Resolução nº 061/2016-CONSAD. ASSINAM pela PETROBRAS: José Fernando Rosalba
(Gerente de Geologia Estrutural e Geomecanica do CENPES), pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar ata de registro
de preços no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: A C
Q COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-Itens: 01(R$34,00), 06(R$60,00), 35(R$82,75),
102(R$168,00), 103(R$8,80), 117(R$317,00), 118(R$275,00), 120(R$168,00), ALVES VIANA
OBRAS DE URBANIZACAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Itens:
14(R$285,00), 34(R$156,04), 36(R$38,00),
66(R$10,40), 69(R$2.070,00), INTEGRATEK
COMERCIO DE ELETROELETRONICOS Ltda-Itens: 30(R$88,36), 37(R$80,00), 38(R$29,00),
39(R$31,00), 40(R$100,00), 42(R$1.140,00), J. J. VITALLI-Itens: 55(R$8,80), 67(R$8,32), JIT
SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA-Itens: 28(R$154,00), 29(R$311,96),
77(R$74,00), COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI-Itens: 52(R$5,44), 68(R$3,30), 75(R$44,41),
107(R$1,08), 108(R$2,76), 110(R$1,34), 111(R$0,55), WM TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA-Itens: 04(R$62,00), 05(R$96,00), 11(R$132,00), 13(R$330,00), 15(R$48,47),
17(R$340,00),
18(R$12,10),
21(R$10,66),
31(R$127,00),
41(R$200,00),
50(R$43,48),
51(R$76,66),
62(R$10,60),
63(R$15,20),
64(R$12,60),
71(R$318,75),
74(R$226,59),
82(R$141,99),
100(R$11,50),
104(R$8,10),
ZADYR
FELIPE
EIRELI-Itens:
32(R$3,00),
33(R$4,40), USIFER-TERMO CONEXOES LTDA-Itens: 19(R$8,65), 20(R$3,13), 22(R$13,24),
25(R$11,02), 61(R$19,20),
FCA COMERCIO
DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA-Itens:
53(R$13,70), EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA-Itens:
44(R$96,20), MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA-Itens: 02(R$370,00), 03(R$44,00),
09(R$29,82), 12(R$32,91), 23(R$5,58), 26(R$15,37), 45(R$6,70), 46(R$5,78), 76(R$182,20),
83(R$20,00),
84(R$54,00),
85(R$52,00),
86(R$53,00),
87(R$76,10),
88(R$53,00),
89(R$53,49),
90(R$136,04),
91(R$53,90),
99(R$6,60),
105(R$3,73),
106(R$8,48),
113(R$29,80), 114(R$930,00), 115(R$459,00), 119(R$76,22), J2R AUTOMACAO LTDA/EIRELI-
Itens: 07(R$5,86), 08(R$4,57), 43(R$33,72), EVOLUTION COMERCIO DE COMPON E N T ES
ELETRONICOS LTDA-Itens: 27(R$75,00), 109(R$0,35), 116(R$345,00), KLUX COMERCIO E
ENGENHARIA EIRELI-Itens: 47(R$25,00), 57(R$9,80), 58(R$14,93), 59(R$25,30), 60(R$30,16),
72(R$414,80), 73(R$571,89), 78(R$51,00), 79(R$98,80), 80(R$35,00), VERSATTIL COMERCIO
DE MATERIAL ELETRICO LTDA-Itens: 65(R$3,00), 81(R$85,00), 92(R$98,00), TARANTO EPI
MATERIAL
ELETRICO
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA-Itens:
16(R$633,64),
94(R$6,60),
95(R$6,60), 96(R$16,80), MILLENIUM LICITACOES LTDA-Itens: 54(R$118,00), 101(R$2,38),
DPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA-Itens: 24(R$7,44), 49(R$28,32), 70(R$370,00), 93(R$21,30),
OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472-Itens: 48(R$6,89), 56(R$90,00).
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 09/11/2022) 153103-15234-2022NE800002
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155015
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 23528.013024/2019-60.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/11/2022
a 07/11/2023;,
o reajuste do valor da avença com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo
- ipca, em 7,17% (sete inteiros e dezessete centésimos por cento);. Vigência: 07/11/2022 a
07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.287,72. Data de Assinatura:
04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155015
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23528.017412/2020-97.
Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 33.255.787/0001-91 -
IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a alteração da cláusula quarta - dotação orçamentária, no preâmbulo do
contrato nº 35/2021-mejc, referente ao exercício de 2022. Vigência: 21/05/2021 a
21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.612,00. Data de Assinatura:
08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155015
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23528.004861/2021-56.
Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 40.432.544/0001-47
- CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração
da cláusula quarta - dotação orçamentária, no preâmbulo do contrato nº 09/2021mejc,
referente ao exercício de 2022. Vigência: 06/05/2021 a 06/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.186,51. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153114
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23078.521981/2020-88.
Pregão. Nº 67/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses e alterar o valor mensal do
contrato para r$ 18.765,94. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 225.191,28. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 102/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23078542447202277. , publicada no D.O.U de 07/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de
um Sistema Planetário composto por um projetor digital, uma controladora desktop, um
totem de apoio para o projetor, além de softwares e filmes para planetário em português,
instalação e montagem, treinamento e demais serviços necessários à implantação do
sistema e suporte técnico para a UFRGS. Novo Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das
Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIDEC - 09/11/2022) 153114-15235-2022NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL UFRJ Nº 763, DE 9 DE NOVEMBRO 2022
Processo seletivo de isenção de concurso de acesso para ingresso em cursos de graduação presenciais da UFRJ para o primeiro período letivo de 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital, aprovado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG)
em sessão ordinária de 09 de novembro de 2022, contendo normas, rotinas e procedimentos necessários à realização dos Concursos para Ingresso na UFRJ por Isenção de Concurso de
Acesso para o primeiro período letivo de 2023.
TÍTULO I - DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS POR CURSO
Art.1º. Serão ofertadas 559 (quinhentos e cinquenta e nove) vagas para Isenção de Concurso de Acesso, exclusivamente nos cursos de graduação presenciais, discriminados na
tabela apresentada no Anexo I - QUADRO DE VAGAS.
TÍTULO II - DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS
Art.2º. Para concorrer às vagas previstas neste edital o candidato deverá se inscrever a partir das 10h do dia 29 de novembro de 2022 até as 16h do dia 04 de dezembro de
2022 nos endereços eletrônicos http://www.acessograduacao.ufrj.br ou http://sga.ufrj.br
§1º. A inscrição efetuada de forma diferente da estabelecida no caput deste artigo não será considerada.
§2º. O candidato indicará apenas um curso/opção; entretanto, será permitida a alteração da indicação do curso/opção durante o prazo de inscrição, sendo considerada apenas
a última alteração realizada.
§3º. O ato de inscrição implica ciência e concordância, por parte do candidato, com as condições expostas neste edital e nas normas complementares para o curso pleiteado,
devidamente aprovadas pelo CEG.
§4º. São de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no ato da inscrição, bem como o acompanhamento dos resultados do processo seletivo, em
observância às normas e condições estabelecidas neste edital e nas instruções contidas no endereço eletrônico http://www.acessograduacao.ufrj.br, sobre as quais não poderá alegar
desconhecimento.
§5º. A UFRJ NÃO se responsabiliza por inscrição não realizada por fatores de ordem técnica que prejudiquem ou impossibilitem a transferência de dados por falhas de
comunicação ou por congestionamento das linhas de comunicação.
§6º. Não será cobrada taxa de inscrição.
§7º. O candidato com deficiência e/ou necessidade especial poderá requerer atendimento diferenciado para realização das provas, devendo caracterizar sua condição no
momento da inscrição no campo Necessidades Especiais.
§8º. Até o término do período das inscrições, o candidato com necessidade de atendimento diferenciado deverá encaminhar uma solicitação de auxílio, anexando laudo médico
legível e atualizado em que conste o código de Classificação Internacional de Doenças (CID), o tipo de auxílio recomendado para realização do teste e as informações necessárias para
receber o auxílio requerido para a Superintendência de Acesso e Registro/PR1 da UFRJ, via correio eletrônico tim2023@pr1.ufrj.br ou pessoalmente (no endereço: Av. Athos da Silveira
Ramos, 274 - Prédio do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza CCMN - Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 10h às 15h).
§9º. A solicitação de auxílio será analisada pela Superintendência de Acesso e Registro da PR1/UFRJ.
Art.3º. No ato da inscrição, o candidato deverá enviar, exclusivamente de forma remota nos endereços eletrônicos http://www.acessograduacao.ufrj.br ou http://sga.ufrj.br, os
documentos abaixo listados, preferencialmente em um único arquivo em PDF:
a. Documento de identidade (no caso de estrangeiro, visto permanente);
b. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c. Certificado de Reservista ou documento comprovando estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino (maior de 18 (dezoito) até 45 (quarenta e cinco)
anos);
d. Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, o qual pode ser emitido em: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
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