DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://www.ppgecs.nutes.ufrj.br/processo-
seletivo/.
LUIZ AUGUSTO COIMBRA DE REZENDE FILHO
Diretor do Instituto NUTES/UFRJ
RITA VILANOVA PRATA
Coordenadora do PPGECS/NUTES/UFRJ
CENTRO DE LETRAS E ARTES
ESCOLA DE MÚSICA
EDITAL Nº 761, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Música da
Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público a retificação do Edital nº 666/ publicado no BUFRJ Número 39, de 30 de setembro
de 2022 - Extraordinário - 2a parte e DOU nº 208 de 03 de novembro de 2022.
Onde se lê "Art. 1º Estarão abertas, das 7h00 (sete horas) do dia 05 às 23h59
(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 15 de novembro de 2022"
Leia-se "Art. 1º Estarão abertas, das 7h00 (sete horas) do dia 05 às 23h59 (vinte
e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 18 de novembro de 2022"
Inscrições: de 05 a 18 de novembro de 2022
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço
eletrônico:
www.promus.musica.ufrj.br
PATRICIA MICHELINI AGUILAR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 153115
Número do Contrato: 32/2017.
Nº Processo: 23079.058287/2016-24.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 69.207.850/0001-61
- RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a
fazer parte integrante e inseparavél do processo nº 23079.058287/2016-24, e tem por
objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 32/2017, correspondente às alterações
promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023, com vigência de 1º de março
de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, da categoria profissional dos trabalhadores nas
empresas de asseio e conservação, utilizada na prestação dos serviços contratados,
estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à
possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência:
28/07/2017 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.699.198,12. Data de
Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 153115
Número do Contrato: 66/2017.
Nº Processo: 23079.014844/2017-86.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78
- LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.014844/2017-86, e tem
por objeto repactuar o valor mensal do termo de contrato nº 66/2017, especialmente, em
razão das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023, com
vigência de 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, da categoria profissional dos
trabalhadores nas empresas de asseio e conservação, utilizada na prestação dos serviços
contratados, mas também relativos aos custos dos insumos não relacionados à mão de
obra, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93,
consoante à possibilidade elencada no contrato competente.. Vigência: 14/12/2017 a
13/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.209.954,08. Data de Assinatura:
09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153115
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23079.205277/2022-32.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.446.523/0001-10
- PRESTA SERVICOS TECNICOS EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a
fazer parte integrante e inseparavél do processo nº 23079.205277/2022-32, e tem por
objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 21/2022, correspondente às alterações
promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023, com vigência de 1º de março
de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, da categoria profissional de servente, utilizadas na
prestação dosserviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, §
8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de
contrato em referência.. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 267.940,44. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GESTÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 153115
Nº
Processo: 23079216633202243.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos para atender às necessidades das unidades do campus da
Praia Vermelha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque
Tecnológico, 
Cidade 
Universitária 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00051-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras ou www.gestao.ufrj.br ou
mediante prévio agendamento e apresentação de CD-R virgem nas dependências da
PR-6, Prédio das Pró-reitorias, Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico
- Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ.
ANDRE ESTEVES DA SILVA
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIASGnet - 09/11/2022) 153115-15236-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.027316/2022-03.
Dispensa Nº 113/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. Objeto: Contratação de serviço continuado de motorista e de apoio às atividades de
transporte com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 08/11/2022 a
07/05/2023. Valor Total: R$ 1.633.725,48. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2022
Declarammos vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: K.C.R.
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI.
MARIO LEAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/11/2022) 153165-15239-2022NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 153166
Número do Contrato: 44/2017.
Nº Processo: 23083.017516/2017-72.
Pregão. Nº 51/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses a contar de 30 de dezembro de 2022, com o término em 29 de
dezembro de 2023, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório conduzido por
meio do processo administrativo nº 23083.016347/2022-11, o que ocorrer primeiro..
Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.630.751,36.
Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 153166
Nº 
Processo: 
23083035925202218. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização
(com fornecimento de materiais, uniformes e o emprego dos equipamentos necessários)
no campus Três Rios da UFRRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2022 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus
Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00079-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/11/2022) 153166-15240-2022NE800180
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 153166
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado do
julgamento do RDC nº 02/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de nova subestação elétrica para o restaurante universitário, por meio do
Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), com o fornecimento de materiais e
mão de obra, (empreitada por preço unitário), conforme especificações do Edital e seus
anexos.
Sagrou-se
vencedora a
empresa
LINE
PRO
ENGENHARIA LTDA
-
CNPJ:
01.749.067/0001-96. Valor Global da Ata: R$ 631.833,35.
ANDERSON HENRIQUE DA SILVA
Presidente da Comissão Especial
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23091015481202273. , publicada no D.O.U de 24/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
Administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos
da UFERSA. Novo Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota,
572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 Presidente Costa e Silva - MOSSORO - RNEntrega das
Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MIRANDA ROCHA
Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços -
Dms/proad
(SIDEC - 09/11/2022) 153033-15252-2022NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23091016255202230. , publicada no D.O.U de 26/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de gerenciamento e
controle de aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, óleos de freios, filtros de ar,
filtros de óleos e aditivos em rede de postos credenciados através de sistema
informatizado de gerenciamento integrado visando atender o abastecimento de veículos,
tratores e acoplados da UFERSA. Novo Edital: 10/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 Presidente Costa e Silva -
MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MIRANDA ROCHA
Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços -
Dms/proad
(SIDEC - 09/11/2022) 153033-15252-2022NE800001