DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 213
Brasília - DF, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 12
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 36
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 38
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 40
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 41
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 41
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 41
Ministério da Saúde................................................................................................................ 42
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 46
Ministério do Turismo............................................................................................................. 47
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 47
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 47
Ministério Público da União................................................................................................... 48
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 49
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 49
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 51
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 57
Editais e Avisos........................................................................................................................ 58
................................... Esta edição é composta de 59 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 9/11/2022 as
edições extras nºs 212-A e 212-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
DECRETO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
D ES I G N A R
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de
Estado das Comunicações, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2022.
Brasília, 9 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fábio Faria
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 25 de outubro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do
Exército, o General de Divisão Combatente OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO, do
Comando do Exército, do cargo de Comandante da 8ª Região Militar, passando à situação
de adido à Secretaria-Geral do Exército.
Brasília, 9 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 15 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando
do Exército, o General de Brigada Combatente CARLOS JOSE ROCHA LIMA, do Comando do
Exército, do cargo de Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, passando à
situação de adido à Secretaria-Geral do Exército.
Brasília, 9 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 18 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando
do Exército, o General de Divisão Combatente FÁBIO BENVENUTTI CASTRO, do Comando
do Exército, do cargo de Comandante da 5ª Divisão de Exército, passando à situação de
adido ao Comando da 5ª Divisão do Exército.
Brasília, 9 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 16 de dezembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando
da Aeronáutica, o Major-Brigadeiro Intendente MAURO FERNANDO COSTA MARRA, do
Comando da Aeronáutica, do cargo de Diretor de Administração da Aeronáutica.
Brasília, 9 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 27 de outubro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:
Major-Brigadeiro do Ar SERGIO BARROS DE OLIVEIRA do cargo de Presidente da Comissão
para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia;
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR do cargo de Comandante da
Quinta Força Aérea;
Brigadeiro do Ar CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO do cargo de Comandante da Ala 5; e
Brigadeiro do Ar ÉRIC CÉZZANE CÓLEN GUEDES dos cargos de Comandante da Ala 10 e de
Comandante da Primeira Força Aérea.
Brasília, 9 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 15 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando
da Aeronáutica, o General de Brigada Combatente CARLOS JOSE ROCHA LIMA, para exercer
o cargo de Chefe do Centro Conjunto Operacional de Inteligência do Comando de
Operações Aeroespaciais.
Brasília, 9 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 15 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério
da Defesa, o General de Brigada Combatente JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCE N O,
para exercer o cargo de Subchefe de Organismos Internacionais do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 22ª
Brigada de Infantaria de Selva.
Brasília, 9 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 15 de novembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando
do Exército, o General de Divisão Combatente ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, para
exercer o cargo de Diretor de Controle de Efetivos e Movimentações, ficando exonerado,
ex officio, do cargo de Chefe do Centro Conjunto Operacional de Inteligência do Comando
de Operações Aeroespaciais.
Brasília, 9 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira