DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 897, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
DANIELA ANTENUZI DA SILVA SEIXAS, Capitão de Corveta da Marinha do Brasil, da Função
de Assistente Militar da Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, excluindo-a do Grupo "D" da Tabela anexa à Portaria nº 111-
GSI/PR, de 9 de setembro de 2022, a contar de 1º de novembro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 898, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
DAVID LIMA PEDROSA, Capitão da Força Aérea Brasileira (FAB), da Função de Assistente
Técnico Militar da Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, excluindo-o do Grupo "E" da Tabela anexa à Portaria nº 111-
GSI/PR, de 9 de setembro de 2022, a contar de 2 de novembro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 899, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARIA CÉLIA EFFORI PALOMBA da Gratificação de Representação de Supervisora, Código
GR-V, 
da 
Divisão 
de 
Desenvolvimento 
de 
Pessoas 
da 
Coordenação-Geral 
de
Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 900, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARCO TULIO DE OLIVEIRA SILVA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - CF, da Divisão de
Contabilidade da Coordenação de Contabilidade e Custos da Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 901, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
AMANDA HIBNER DE LIMA para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração-
Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 902, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JESSICA SOARES DA ROCHA para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Coordenação de Manutenção Civil da Coordenação-Geral de Engenharia da
Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 903, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de
2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JESSÉ PEDREIRA DE SANTANA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-
V, na Divisão de Desenho Instrucional e Estágios da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração
da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 904, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SAMER ALVES DE SOUZA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
Código GR-IV, na Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 905, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 847, de 4 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
outubro de 2022, Edição 190, Seção 2, Página 1.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 43, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Anexo I
ao Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 6º do
Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, e na Portaria SA/SG/PR nº 33, de 8 de maio
de 2020, resolve:
Art. 1º Designar como membros da Subcomissão de Coordenação do Sistema
de Gestão de Documentos e Arquivos da Presidência da República os seguintes
representantes:
I - da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência
da República, como órgão setorial, que a presidirá:
a) Titular: JOSÉ RIVALDO CADETE IMBELONI; e
b) Suplente: LIANE LASMAR CORREIA.
II - da Agência Brasileira de Inteligência, vinculada ao Gabinete de Segurança
Institucional, como órgão correlato:
a) Titular: matrícula nº 911665; e
b) Suplente: matrícula nº 912859.
III - da Imprensa Nacional,
vinculada à Secretaria-Geral, como órgão
correlato:
a) Titular: PAULO ROBERTO DA SILVA PENHA; e
b) Suplente: RUBENS CAVALCANTE JUNIOR.
IV - do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, vinculado à Casa Civil,
como órgão correlato:
a) Titular: WILSON ROBERTO HIRATA; e
b) Suplente: LUCIANA CRISTINA CORREA DE SIQUEIRA.
Revogação
Art. 2º Fica revogada a Portaria SA/SG/PR nº 30, de 31 de maio de 2022.
Vigência
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 272, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
PAULA ANDRESSA LONGHI LOBÃO do cargo de Assessor Técnico da Assessoria de
Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE
2.10, a partir de 8 de novembro de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 273, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ADILSON ANTÔNIO EVANGELISTA para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Interlocução Social da Diretoria de Relações
Político-Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a portaria nº 136, de 16 de
agosto de 2022 e tornando sem efeito a portaria nº 265, de 31 de outubro de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria AGU Nº 374, de 7 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 211, de 8 de novembro de 2022, Seção 2, página 3, onde se lê: "no período de
13 a 19 de novembro de 2022", leia-se: "no período de 12 a 20 de novembro de 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria AGU Nº 375, de 7 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 211, de 8 de novembro de 2022, Seção 2, página 3, onde se lê: "no período de
13 a 19 de novembro de 2022", leia-se: "no período de 12 a 20 de novembro de 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria AGU Nº 389, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 212, de 9 de novembro de 2022, Seção 2, página 2, onde se lê: "no período de
13 a 19 de novembro de 2022", leia-se: "no período de 12 a 20 de novembro de 2022".