DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exonerar, a pedido, a partir de 7 de novembro de 2022, ANA PAULA NUNES
ALVES, matrícula SIAPE nº 2000461, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço,
código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.365, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21038.001264/2022-47, resolve:
Designar JOÃO DA CRUZ DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 9243, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da Unidade Técnica
Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Parnaíba, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Piauí, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.366, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21042.015187/2022-43, resolve:
Designar ALAN CRISTIANO ERIG, matrícula SIAPE nº 1503115, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da Unidade Técnica
Regional de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento Utra Santa Cruz
do Sul, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Rio
Grande do Sul, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.367, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21042.015189/2022-32, resolve:
Designar AMARILDO NESPOLO, matrícula SIAPE nº 1348306, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da Unidade Técnica
Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Utra Caxias do Sul, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado, do Rio Grande do Sul, da
Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.368, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de outubro de 2022,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001791/2022-46, resolve:
Designar ANDERSON ELOI DA SILVA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1533255, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.07, do Distrito de Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.369, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21034.014931/2022-91, resolve:
Designar JAIR ROBERTO BERTOL, matrícula SIAPE nº 10046, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da Unidade Técnica
Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Toledo, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.370, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21028.012070/2022-96, resolve:
Designar HERMES RUBENS CAPANEMA, matrícula SIAPE nº 0006970, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da
Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Divinópolis, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas
Gerais, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.371, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
27 de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem
como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.100340/2022-23, resolve:
Designar JOSÉ CARLOS TELES COSTA, matrícula SIAPE nº 32011, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02,
da Divisão Administrativa da Superintendência Regional da Bahia, da Superintendência
de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira da Bahia, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva
do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi
delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do
Decreto n° 1.387/1995,
Autoriza a Adida Agrícola ADRIANE REIS CRUVINEL, junto a Embaixada do
Brasil no México, a deslocar-se da Cidade do México ao Brasil, na forma do disposto
no Art. 2º da citada portaria, para participação na programação do 4º Encontro dos
Adidos Agrícolas Brasileiros, que ocorrerá em São Paulo e Brasília, República Federativa
do Brasil, no período de 19.11 a 05.12.2022, com ônus para MISSÃOINTER. (Processo
n° 21000.086505/2022-47)
Autoriza o Adido Agrícola ADRIANO PERRELLI PESTANA DE CASTRO, junto a
Embaixada do Brasil na Arábia Saudita, a deslocar-se de Riade ao Brasil, na forma do
disposto no Art. 2º da citada portaria, para participação na programação do 4º
Encontro dos Adidos Agrícolas Brasileiros, que ocorrerá em São Paulo e Brasília,
República Federativa do Brasil, no período de 20.11 a 05.12.2022, com ônus para
MISSÃOINTER. (Processo n° 21000.086505/2022-47)
Autoriza a Adida Agrícola ANA
CAROLINA MIRANDA LAMY, junto a
Embaixada do Brasil na Tailândia, a deslocar-se de Banguecoque, na forma do disposto
no Art. 2º da citada portaria, para participação na programação do 4º Encontro dos
Adidos Agrícolas Brasileiros, que ocorrerá em São Paulo e Brasília, República Federativa
do Brasil, no período de 20.11 a 06.12.2022, com ônus para MISSÃOINTER. (Processo
n° 21000.086505/2022-47)
Autoriza a Adida Agrícola ANDREA CLÁUDIA PARRILLA, junto a Embaixada do
Brasil na Argentina, a deslocar-se da de Buenos Aires ao Brasil, na forma do disposto
no Art. 2º da citada portaria, para participação na programação do 4º Encontro dos
Adidos Agrícolas Brasileiros, que ocorrerá em São Paulo e Brasília, República Federativa
do Brasil, no período de 20.11 a 06.12.2022, com ônus para MISSÃOINTER. (Processo
n° 21000.086505/2022-47)
Autoriza a Adida Agrícola ÂNGELA PIMENTA PERES, junto a Embaixada do
Brasil no Peru, a deslocar-se da de Lima ao Brasil, na forma do disposto no Art. 2º
da citada portaria, para participação na programação do 4º Encontro dos Adidos
Agrícolas Brasileiros, que ocorrerá em São Paulo e Brasília, República Federativa do
Brasil, no período de 20.11 a 03.12.2022, com ônus para MISSÃOINTER. (Processo n°
21000.086505/2022-47)
Autoriza o Adido Agrícola ÂNGELO
DE QUEIROZ MAURÍCIO, junto a
Embaixada do Brasil na Índia, a deslocar-se de Nova Delhi ao Brasil, na forma do
disposto no Art. 2º da citada portaria, para participação na programação do 4º
Encontro dos Adidos Agrícolas Brasileiros, que ocorrerá em São Paulo e Brasília,
República Federativa do Brasil, no período de 20.11 a 05.12.2022, com ônus para
MISSÃOINTER. (Processo n° 21000.086505/2022-47)
Autoriza o Adido Agrícola AUGUSTO LUÍS BILLI, junto a Embaixada do Brasil
no Reino Unido, a deslocar-se de Londres ao Brasil, na forma do disposto no Art. 2º
da citada portaria, para participação na programação do 4º Encontro dos Adidos
Agrícolas Brasileiros, que ocorrerá em São Paulo e Brasília, República Federativa do
Brasil, no período de 19.11 a 04.12.2022, com ônus para MISSÃOINTER. (Processo n°
21000.086505/2022-47)
Autoriza o Adido Agrícola BERNARDO TODESCHINI, junto a Embaixada do
Brasil na Bélgica, a deslocar-se de Bruxelas ao Brasil, na forma do disposto no Art. 2º
da citada portaria, para participação na programação do 4º Encontro dos Adidos
Agrícolas Brasileiros, que ocorrerá em São Paulo e Brasília, República Federativa do
Brasil, no período de 19.11 a 04.12.2022, com ônus para MISSÃOINTER. (Processo n°
21000.086505/2022-47)
Autoriza o Adido Agrícola BRUNO CAVALHEIRO BREITENBACH, junto a
Embaixada do Brasil na Indonésia, a deslocar-se de Jacarta ao Brasil, na forma do
disposto no Art. 2º da citada portaria, para participação na programação do 4º
Encontro dos Adidos Agrícolas Brasileiros, que ocorrerá em São Paulo e Brasília,
República Federativa do Brasil, no período de 20.11 a 05.12.2022, com ônus para
MISSÃOINTER. (Processo n° 21000.086505/2022-47)
Autoriza o Adido Agrícola CARLOS VITOR MULLER, junto a Embaixada do
Brasil na África do Sul, a deslocar-se de Pretória ao Brasil, na forma do disposto no
Art. 2º da citada portaria, para participação na programação do 4º Encontro dos
Adidos Agrícolas Brasileiros, que ocorrerá em São Paulo e Brasília, República Federativa
do Brasil, no período de 19.11 a 04.12.2022, com ônus para MISSÃOINTER. (Processo
n° 21000.086505/2022-47)
Autoriza o Adido Agrícola CÉSAR SIMAS TELES, junto a Embaixada do Brasil
no Egito, a deslocar-se da Cidade do Cairo ao Brasil, na forma do disposto no Art. 2º
da citada portaria, para participação na programação do 4º Encontro dos Adidos
Agrícolas Brasileiros, que ocorrerá em São Paulo e Brasília, República Federativa do
Brasil, no período de 20.11 a 04.12.2022, com ônus para MISSÃOINTER. (Processo n°
21000.086505/2022-47)
Autoriza a Adida Agrícola DANIELA DE MORAES AVIANI, junto a Embaixada
do Brasil na Austrália, a deslocar-se de Camberra ao Brasil, na forma do disposto no
Art. 2º da citada portaria, para participação na programação do 4º Encontro dos
Adidos Agrícolas Brasileiros, que ocorrerá em São Paulo e Brasília, República Federativa
do Brasil, no período de 20.11 a 04.12.2022, com ônus para MISSÃOINTER. (Processo
n° 21000.086505/2022-47)
Autoriza o Adido Agrícola EDUARDO SAMPAIO MARQUES, junto a Embaixada
do Brasil na Alemanha, a deslocar-se de Berlim ao Brasil, na forma do disposto no Art.
2º da citada portaria, para participação na programação do 4º Encontro dos Adidos
Agrícolas Brasileiros, que ocorrerá em São Paulo e Brasília, República Federativa do
Brasil, no período de 19.11 a 04.12.2022, com ônus para MISSÃOINTER. (Processo n°
21000.086505/2022-47)
Autoriza o Adido Agrícola FILIPE GUERRA LOPES SATHLER, junto a Embaixada
do Brasil nos Estados Unidos, a deslocar-se de Washington ao Brasil, na forma do
disposto no Art. 2º da citada portaria, para participação na programação do 4º
Encontro dos Adidos Agrícolas Brasileiros, que ocorrerá em São Paulo e Brasília,
República Federativa do Brasil, no período de 19.11 a 04.12.2022, com ônus para
MISSÃOINTER. (Processo n° 21000.086505/2022-47)
Autoriza o Adido Agrícola GUILHERME ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR, junto a
Embaixada do Brasil na Bélgica, a deslocar-se de Bruxelas ao Brasil, na forma do
disposto no Art. 2º da citada portaria, para participação na programação do 4º