DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
DESPACHO Nº 41, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor PEDRO HENRIQUE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1811837, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período de 11/11/2022 a 27/11/2020, ônus
limitado, trânsito incluso, com auxílio do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico
(Deutscher Akademischer Austauschdienst - DAAD) para realizar missão técnico-científica
de trabalho no Centro Alemão de Pesquisa em Geociências (GeoForschungsZentrum - GFZ)
em Potsdam - Alemanha (Processo nº 23259.005933/2022-81).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.700 - Processo n° 23153.002941/2022-53 - Art. 1º Conceder Pensão a NILA A LV ES
COLONNA, conjuge do servidor HELIO COLONA, SIAPE 270673, aposentado no cargo de
Carpinteiro, Classe B, Padrão 416, do campus Colatina do Ifes, falecido em atividade, a
partir de 06.10.2022, data do óbito do servidor, com fundamento no disposto no artigo 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c com inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Nº 2.701 - Processo n° 23187.004317/2022-01 - Art. 1º Conceder Pensão a ESTER CRISTINA
NÁPOLI CAGLIARI, cônjuge do servidor PAULO CEZAR CAGLIARI, SIAPE 1285027, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e TecnológicoD.201, do campus Vila Velha
do Ifes, falecido em atividade, a partir de 20.09.2022, data do óbito do servidor, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o inciso I do art. 217da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Benefício calculado em
conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103.
Nº 2.702 - Processo n° 23187.004317/2022-01 - Art. 1º Conceder Pensão a DANTE NÁPOLI
CAGLIARI, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade do servidor
PAULO CEZAR CAGLIARI, SIAPE 1285027, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e TecnológicoD.201, do campus Vila Velha do Ifes, falecido em atividade, a partir
de 20.09.2022, data do óbito do servidor, com fundamento no inciso VI do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV do art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. Benefício calculado em conformidade com o disposto no Caput
do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103.
Nº 2.703 - Processo n° 23187.004317/2022-01 - Art. 1º Conceder Pensão a DOMITILA
NÁPOLI CAGLIARI, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade do
servidor PAULO CEZAR CAGLIARI, SIAPE 1285027, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e TecnológicoD.201, do campus Vila Velha do Ifes, falecido em
atividade, a partir de 20.09.2022, data do óbito do servidor, com fundamento no inciso VI
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 art.
217, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Benefício calculado em conformidade
com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.661/REI/IFGOIANO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de
março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página
3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº
23220.001948.2022-15, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora JACIANE MARTINS
FERREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2276424, SIAPECAD nº 02044122, lotado(a) no(a) Campus
Ipora, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de
cursar Curso de capacitação/aperfeiçoamento de curta duração em língua
espanhola, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para o IF Goiano, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período
de 26/11/2022 a 03/12/2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.662/REI/IFGOIANO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de
março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página
3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº
23220.001944.2022-29, resolve
Autorizar o Afastamento do país
da servidora NATALIA LEAO
PRUDENTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2921314, SIAPECAD nº 01997332, lotado(a) no(a) Campus
Ipora, e em exercício no(a) Gerência de Ensino do Campus Ipora, do quadro de
pessoal 
desta
Instituição, 
com 
ônus, 
a
fim 
de 
cursar
Curso 
de
capacitação/aperfeiçoamento de
curta duração
em língua
espanhola, em
Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período
de 26/11/2022 a 03/12/2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.418, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas obrigações legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.047286.2022-01, resolve:
Designar o (a) servidor (a) José Lima Teles Junior, Técnico de Tecnologia da
Informação, Matrícula SIAPE nº 2314429, Campus Pedreiras, para desempenhar a função
de Gestor (a) Financeiro (a) para gerir os recursos deste Campus bem como os processos
de compras, a partir da data de publicação desta portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.426, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.044502/2022-59, resolve:
Retificar a Portaria nº 5.400 de 08.11.2022, que trata da Dispensa de Função
Gratificada, do (a) servidor (a) Glaucia Costa Louseiro, onde se lê: " (...) FG-02 (...) ", leia-
se : " (...) FG-01 (...)".
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.427, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.044502/2022-59, resolve:
Retificar a Portaria nº 5.401 de 08.11.2022, que trata da Designação de Função
Gratificada, do (a) servidor (a) Marcos Reges Reis Ribeiro, onde se lê: " (...) FG-02 (...) ",
leia-se : " (...) FG-01 (...)".
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.428, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.044502/2022-59, resolve:
Retificar o item 1 da Portaria nº 5.402 de 08.11.2022, que trata da Concessão
de exercício provisório para desempenho de Função, do (a) servidor (a) Marcos Reges Reis
Ribeiro, onde se lê: " (...) FG-02 (...) ", leia-se : " (...) FG-01 (...)".
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Artigo 1° da Portaria - Reitoria 1284/2022 de 01 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU em 03/11/2022, Edição 208, Seção 2, Página 20,
ONDE SE LÊ: "Designar a servidora ERIKA FERNANDES NEVES, SIAPE nº 2977105, ocupante
do cargo efetivo de Professor EBTT, para responder pela Coordenação de Almoxarifado e
Patrimônio, (código FG -2) do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul".; LEIA-SE: "Designar a servidora ERIKA FER N A N D ES
NEVES, SIAPE nº 2977105, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para responder
pela Coordenação de Educação à Distância, (código FG -2) do Campus Naviraí do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.021650/2022-22, resolve:
Nº 2.215 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de outubro de 2022, a servidora ADRIANA DO
SOCORRO LINS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3004577, ocupante do cargo de Professor EBTT,
da função de Diretor de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus
Altamira deste Instituto, código CD-03.
Nº 2.216 - Art. 1º Designar o servidor JACKSON DE SOUZA, matrícula SIAPE 1396102,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor de Ensino, Pesquisa,
Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Altamira deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.217 - Art. 1º Designar o servidor LUCAS CELESTINO AZEVEDO PEREIRA, matrícula SIAPE
2273297, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função
de Diretor de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Altamira
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
código CD-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 339/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de
25/02/2022, seção 2, página 28.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS BRAGANÇA
PORTARIA Nº 194 - DG, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ
-
IFPA/CAMPUS
BRAGANÇA, nomeado
através
da
Portaria
n° 
1746/2019-GAB,
de 
01/08/2019,
publicada
no 
D.O.U.
de
02/08/2019, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo Administrativo 23051. 001573/2022 - 65. resolve:
Art. 1º-RETIFICAR a portaria N° 187/2022 - DG - CAMPUS BRAGANÇA
- 27 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de
outubro de 2022: Onde se lê: " Classe D, Nível 707". Leia- se: "Classe D, Nível
402".
DANILO SILVEIRA DA CUNHA

                            

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