DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 16 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, MESSIAS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE n°. 1743150, Assistente em Administração, ROBSON DE SOUZA SANTOS, Matrícula
SIAPE n°. 1756139, Assistente em Administração, para atuarem como Pregoeiros e
membros da equipe de apoio e EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°.
1529378, Assistente em Administração, para atuar como membro da equipe de apoio,
todos na operação das sessões do Pregão Eletrônico SRP n°. 04/2022 (Processo n°.
23333.253224.2022-70), conforme disposições da Lei n°. 10.520/2002 e do art. 16, do
Decreto Federal nº 10.024/2019, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 942-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora PAULA FELIPE SCHLEMPER DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1608162, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Samambaia, da função de Coordenadora
do Tecnólogo de Design de Produtos, código FCC, do Campus Samambaia, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 273/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 6 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 67 de 07.04.2022 - Seção 2 -Página 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 943-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23160.000969.2022-67, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FREDERICO HUDSON FERREIRA matrícula SIAPE nº
1863940, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Samambaia, para exercer a função de Coordenador do Tecnólogo de
Design de Produtos, Código FCC, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 944-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR a servidora RUTE CHAVES DE JESUS AQUINO, matrícula SIAPE
nº 1167378, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, lotada no Campus
Brasília, da função de Coordenadora de Aquisições, código FG-02, do Campus Brasília, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 517/2021-RIFB/IFB, de 12 de maio de
2021, publicada no Diário Oficial da União n° 89 de 13.05.2021 - Seção 2 - Página 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 945-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor LEO SERRÃO BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1340279, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no
Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador de Aquisições, código FG-02, do
Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 946-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR, a contar de 01/11/2022, o servidor PLÍNIO AUGUSTO DE
MEIRELES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3102907, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório-Área, lotado no Campus Brasília, da função de Coordenador de Licitações,
código FG-01, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 691/2020-RIFB/IFB, de 13 de julho de
2020, publicada no Diário Oficial da União nº 134 de 15.07.2020 - Seção 2 - Página 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 947-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora RUTE CHAVES DE JESUS AQUINO, matrícula SIAPE
nº 1167378, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, lotada no Campus
Brasília, para exercer a função de Coordenadora de Licitações, código FG-01, do Campus
Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 948-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23510.000582.2022-93, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor ANTÔNIO DANTAS COSTA NETO, matrícula SIAPE
nº 2094049, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Estrutural, à função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Matemática, código FCC, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.023, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Parecer de
Força Executória nº 00182/2022/EATE-ADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, Processo Judicial nº
5011189-63.2014.4.04.7205 
e 
no 
OFÍCIO 
n. 
01344/2022/EATE-ADM/ER-ADM-
PRF4/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus São Francisco do Sul, a candidata abaixo
relacionada, aprovada em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259/2013,
homologado através do Edital nº 265 de 22/04/2014 e sua retificação, publicada no DOU
em 02/09/2022, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Cargo
Classe/Nível/Padrão
Código de Vaga
. Silvia Letícia de Assis Pereira
Relações Públicas
EI 01
0984932
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.024, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Parecer de
Força Executória nº 00182/2022/EATE-ADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, Processo Judicial nº
5011189-63.2014.4.04.7205 
e 
no 
OFÍCIO 
n. 
01344/2022/EATE-ADM/ER-ADM-
PRF4/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Santa Rosa do Sul, a candidata abaixo
relacionada, aprovada em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259/2013,
homologado através do Edital nº 266 de 22/04/2014 e sua retificação, publicada no DOU
em 02/09/2022, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Cargo
Classe/Nível/Padrão
Código de Vaga
. Paula Medeiros Neves Relações Públicas
EI 01
0984933
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.025, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Parecer de
Força Executória nº 00182/2022/EATE-ADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, Processo Judicial nº
5011189-63.2014.4.04.7205 
e 
no 
OFÍCIO 
n. 
01344/2022/EATE-ADM/ER-ADM-
PRF4/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação na Reitoria, a candidata abaixo relacionada, aprovada em
Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259/2013, homologado através do
Edital nº 267 de 22/04/2014 e sua retificação, publicada no DOU em 02/09/2022, em
regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Cargo
Classe/Nível/Padrão
Código de Vaga
. Cristiane Maria Riffel
Relações Públicas
EI 01
0984934
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES