DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.307, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Alterar, para fins de correção, a Portaria nº 2205/2022 - REITORIA/IF P B,
de 26 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 205, Seção 2, de 27/10/2022, pág. 27.
Art. 2º Onde se lê: "Código FG-02"; leia-se: "Código FG-01".
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 972 - Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Jacarezinho, deste Instituto,
no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MOISES EVANGELISTA
1894791
Titular
. CAMILA JESSICA SANTOS DO PRADO
A L M E I DA
2193052
1ª Substituta
.
GISLAINE MARA STATI POSSETTI
1801803
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 576, de 21 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 25 de maio de 2021, seção 2, página 21.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 973 - Dispensar LUCINEI JOSE MYSZYNSKI JUNIOR, SIAPE nº 2190801, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Alimentos, FCC, do Campus Jaguariaíva, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 974 - Art. 1º Nomear LUCINEI JOSE MYSZYNSKI JUNIOR, SIAPE nº 2190801, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa
e Extensão, CD-04, do Campus Jaguariaíva.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 975 - Exonerar TARCILA BUENO, SIAPE nº 2192002, Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus
Jaguariaíva, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 977 - Conceder à aposentada ELOIR BALDUINO GUTIERRES, SIAPE nº 0342939, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, isenção do Imposto de
Renda sobre os seus proventos, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com
redação alterada pela IN/RFB nº 1.756, de 31 de outubro de 2017, da IN nº 1.500/14 e no
art. 1º da Lei nº 11.052/04 a partir do dia 20 de junho de 2020, data do diagnóstico
constante no laudo da avaliação médica nº 212.749/2022 emitido pelo Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS.
Nº 978 - Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 939, de 01 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 03 de novembro de 2022, seção 2, página 21,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Dispensar BRUNO VIEIRA BENIGNO DOS SANTOS, SIAPE nº 2139293, Analista
de Tecnologia da Informação, da função de Chefe da Seção de Operações, FG-02, da Pró-
Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir de 06 de
outubro de 2022." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 1.122, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no inciso II do artigo 94-A da Lei
nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam no Processo nº
23298.014351/2022-57, resolve:
Retificar a Portaria nº 670, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de
22/07/2022, seção 2, página 25, retificada por meio da Portaria nº 867, de 11 de agosto
de 2022, publicada no DOU de 12/08/2022, seção 2, página 29, que cedeu o
servidor JANILES DA SILVA CORTÊS, para o exercício no Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco, pelo período de 29/08/2022 a 27/09/2022, conforme descrito abaixo:
a) suprimir o art. 3º;
b) onde se lê "Art. 4º", leia-se: "Art. 3º".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº 23358.028001/2022-17 com
despachos exarados, resolve
Nº 1.289 - Dispensar, a pedido, o servidor ANTÔNIO AUGUSTO COSTA DE AZEVEDO,
matrícula SIAPE nº 1235669, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do
Campus Caruaru desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 1.290 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MICHAEL ANTÃO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1809148, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico
em Edificações do Campus Caruaru desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.291, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº 23296.005123/2022-23 com
despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado através do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais:
ANDREA ROSANE SOUSA SILVA - na Área do Conhecimento ENFERMAGEM
(Opção 114), Classe/Padrão D 101, no período de 01/11/2022 a 31/10/2023, conforme
Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento para participação em programa de
Pós-Graduação stricto sensu da servidora IRANEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS, com base
no Inciso I do Artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, código da vaga nº
0808881, com lotação para o Campus IPOJUCA.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.294, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de2008, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 07 de junho de 1982, e demais informações que
constam no Processo nº 23359.025911/2022-40, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JUCÉLIO MARQUES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2123390, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado
no Campus Garanhuns desta Instituição Federal de Educação, para ter exercício no Tribunal
Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), pelo período de 03 (três) anos, nos termos do Art. 105
da Lei nº 13.328/2016.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.297, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.025321/2022-61 com
despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei à
servidora ANGELA CRISTINA ALVES GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1047023,
ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão
404, em regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019; incorporando 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (ATS -
Art. 244 da Lei nº 8.112/1990); RT (Retribuição por Titulação) RSC-III (Lei nº 12.772 de
28/12/2012).
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 3.009 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002406/2022-74, resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS, beneficiária do instituidor ANTÔNIO LUIZ DA SILVA LOPES, aposentado no cargo
de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 51579, falecido em 28/10/2022, com fundamento nos
Arts. 215 e 217, item III, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015
(DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002054/2022-87, resolve:
Nº 2.006 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, STEFANIO TOMAZ DA SILVA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 213627;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°