DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
destinada a portadores de deficiência, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de
40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Mara Sirlei Lemos Peres, publicada no Diário Oficial da União em 27 de
junho de 2020 - código da vaga n° 0647647.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.723, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001887.2022-18 resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor Rerlen das Neves Bitencourt, matrícula SIAPE n.º 3128891, ocupante do cargo
de Tecnólogo - Formação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, no regime de 40
horas semanais, código de vaga 0986938, do Quadro de Pessoal desta IFE, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o
art. 26, §2º da referida Emenda. Laudo n.º 177.302/2022.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.728, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.005345.2022-62, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Marcelo Peske Hartwig, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos de Gestão Ambiental
e Saneamento Ambiental (FG-4), Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-
Graduação, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.729, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.005346.2022-15, de 09/11/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Letícia de Magalhães Bandeira, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Área Física dos Cursos de Gestão Ambiental e
Saneamento Ambiental (FG-4), Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-
Graduação, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 497, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor WALLACE
NASCIMENTO PINTO JUNIOR, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações
Educacionais do INEP, de 25 de outubro de 2022 a 25 de outubro de 2023, para participar
do programa Research and Evaluation Methodology Doctor of Philosophy - Doutorado,
oferecido pela Universidade da Flórida, na cidade de Gainesville/Florida - Estados Unidos,
com ônus limitado para o INEP, conforme o processo nº 23036.006274/2021-33.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.162, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034986/2022-90,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, THAYRONE DE MIRANDA BARRETO, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A -Auxiliar, nível 01, 20 horas semanais
de trabalho, com lotação no (a) Campus Arapiraca / Sede, código da vaga nº 714893
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.171, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035570/2022-36,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, DANILO BASTOS BISPO FERREIRA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe A -Auxiliar, nível 01, 20 horas semanais de
trabalho, com lotação no (a) Campus Arapiraca / Sede, código da vaga nº 924215
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.173, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035448/2022-32,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, MARA RÚBIA ARAÚJO HOLANDA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 31/05/2019, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe A -Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de
trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no(a) Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo (FAU), código da vaga nº 0714941
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.174, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035677/2022-57,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, THALYTA DE SOUZA RODRIGUES HOLANDA, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Auxiliar, nível 01, 20 horas semanais
de trabalho, com lotação no (a) Campus Arapiraca / Sede, código da vaga nº 874454
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.178, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035705/2022-77,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, WAGNER CID PALMEIRA CAVALCANTE, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A -Auxiliar, nível 01, 20 horas semanais de
trabalho, com lotação no (a) Campus Arapiraca / Sede, código da vaga nº 713481
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.180, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035798/2022-88,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, LUCIENE AMARAL DA SILVA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe A -Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de
trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no (a) Campus Arapiraca / U.E.
Penedo, código da vaga nº 715088
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.635, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.025383/2022-90, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a EDILMA ACIOLI DE MELO BOMFIM, na
condição de cônjuge, por morte do servidor WILSON GUIMARÂES BOMFIM, aposentado no
cargo de Engenheiro-Àrea, matrícula SIAPE nº 1120798, de acordo com os arts. 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 19.08.2022, data do óbito do
servidor.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
Substituto
PORTARIA Nº 1.748, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.031578/2022-53, resolve:
Extinguir, a partir de 01.10.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e RIVALDO JOSE DE SOUZA SILVA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 1296552, na
forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 202, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.021789/2022-31, resolve:
Art. 1º Reconduzir REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1753882, na função de Coordenador do curso
Técnico em Arte Dramática da Escola Técnica de Artes/ETA, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.079, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e
tendo em vista o resultado da eleição para a Direção da Faculdade de
Medicina, regida pelo Edital n° 01/2022, bem como o art. 9º da Resolução
Consuni nº 61/2022, resolve:
Designar o servidor Roberto Conde Santos, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2128483, para exercer o
cargo de Diretor da Faculdade de Medicina-CD.3, desta Universidade, pelo
mandato de 02 (dois) anos, no período de 13-11-2022 a 12-11-2024 (Processo
23087.019799/2022-14).
SANDRO AMADEU CERVEIRA