DOU 10/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 213, quinta-feira, 10 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 789/GR/UFFS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no DOU
de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de
2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.006886/2020-56 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DOUGLAS LUCAS LIMA DE VARGAS, aprovado no
Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de ADMINISTRADOR,
Código Siape nº 701001, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0975299.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 790/GR/UFFS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JULIO CESAR STOBBE, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 2058102, do cargo de Diretor do Campus Passo Fundo,
Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 785/GR/U F FS / 2 0 1 9 ,
de 26 de julho de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº
23205.036686/2022-90.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 785/GR/UFFS/2019, de 26 de julho de 2019,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 791/GR/UFFS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor AMAURI BRAGA SIMONETTI, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1161385, para exercer o cargo de Diretor pro tempore do
Campus Passo Fundo, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.036686/2022-90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
JAISSON TEIXEIRA LINO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1771549,
para participar de atividades de campo de projeto de pesquisa da UFFS (Projeto PES-2020-
0363), no exterior, em Assunção, Paraguai, no período de 13/11/2022 a 21/11/2022, com
ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.036430/2022-82.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.713 - Autorizar o afastamento do País a DURVAL JOSE TONON, Matrícula nº
1776332/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para
participar de missão de trabalho de projeto da FAPEG intitulado "Geometria, Singularidades
e Equações Diferenciais", na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 11 a 24/12/2022,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.059945/2022-23)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.715 - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho JOSE WESLEY BENICIO
SOARES, Matrícula nº 1151256/SIAPE, Médico, Nível de Classificação E, Classe de
Capacitação I, Padrão 14, lotado no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 40, §1º, inciso
I da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional
nº 103/2019, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26, §1º e §2º, inciso III
da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.040923/2022-90)
Nº 4.723 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de RONAN MENDANHA PEREIRA, efetuada pela Portaria nº 3943, publicada no D.O.U. de
29/09/2022, seção 2, página 27, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Diretoria de Compras,
por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.022803/2019-13)
Nº 4.728 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de SUZANA APARECIDA DIAS, efetuada pela Portaria nº 3945, publicada no D.O.U. de
29/09/2022, seção 2, página 27, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Goiás, por não
ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.022803/2019-13)
Nº 4.729 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de MARCOS BAGRICHEVSKY DE SOUZA, efetuada pela Portaria nº 3946, publicada no
D.O.U. de 29/09/2022, seção 2, página 27, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Faculdade de Educação Física e Dança, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo
nº 23070.022776/2020-12)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.741 - Autorizar o afastamento do País a MARIA ADERUZA HORST, Matrícula nº
2111027/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Nutrição, para participar de
missão de trabalho, com apresentação de trabalho, na cidade de Monterrey/México, no
período de 15 a 21/11/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e
ônus CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.058617/2022-18)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1
Na portaria nº 4649, publicada no D.O.U. em 09/11/2022, seção 2, página 30,
que autorizou o afastamento do País a CRISTIANO NOVAES DE REZENDE, Matrícula nº
1808454/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Filosofia, para participar do
"XVII Coloquio Internacional Spinoza: Spinoza en las orillas", na cidade de Villa
Giardino/Argentina, fazer constar, onde se lê: "no período de 30/11 a 04/12/2022", leia-se:
"no período de 29/11 a 06/12/2022" (Processo: 23070.056246/2022-21)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta
no processo nº
23422.024123/2022-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSE RENATO VIEIRA MARTINS, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 1521897, da Vice-Coordenação do Curso de Ciência Política
e Sociologia, código FCC, designado pela Portaria nº 13/2021/GR, publicada no DOU nº 11,
de 18 de janeiro de 2021, s.2, p. 32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 505, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995
e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à
concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de
2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº
23422.023870/2022-05, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora CRISTIANE
CHECCHIA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2124810, para participação em
Jornadas acadêmicas sobre trabalhos de Educação e Literatura em prisões, no período de
26 a 30 de novembro de 2022, em San Miguel de Tucumán, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 506, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.022941/2022-62, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor BRUNO
LOPEZ PETZOLDT, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2865760, para apresentação
de trabalho na 36ª Feria Internacional del Libro de Guadalajara - FIL 2022, no período de
27 de novembro a 07 de dezembro de 2022, em Guadalajara, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 507, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995
e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à
concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de
2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº
23422.022625/2022-58, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor PAULO RENATO
DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1637878, para realização de pesquisa
de campo para o projeto de pesquisa, no período de 27 de novembro à 01 de dezembro
de 2022, em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 2.309, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no MEMORANDO
ELETRÔNICO Nº 534/2022-PRG, DE 08/11/2022, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 07 de novembro de 2022, o servidor ERIC
BLENNER BORGES, matrícula SIAPE nº 1672450, do cargo de Diretor de Assuntos Estudantis
da Pró-Reitoria de Graduação. Código: CD-4.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 2.310, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no
MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 537/2022-PRG, DE 09/11/2022, resolve:
Art.
1º NOMEAR
o professor
JOÃO RICARDO
NEVES DA
SILVA,
matrícula SIAPE nº 2040925, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos
Estudantis da Pró-Reitoria de Graduação. Código: CD-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
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